ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

ORDEM DO DIA

Da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Trigésima Legislatura da
Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da
Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, a realizar-se dia 11 (onze)
de março do corrente ano (terça-feira) às 18h (dezoito horas), na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, que está funcionando
provisoriamente no prédio Centro Cultural Padre José Santana que fica no
endereço rua Jader Medeiros S/N, Centro, Santa Luzia – PB.

I – Abertura da Sessão
II – Votação da Ata
III – Expediente da Secretaria

IV – 1a Fase dos Trabalhos:

- APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PARA SEGUNDA VOTAÇÃO E
DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI N° 004/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR PETRÔNIO
ROCHA DOS SANTOS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER
EVANGÉLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 005/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FÉLIX MIGUEL
DE OLIVEIRA JÚNIOR E DA VEREADORA HIANNA CONCÍLIA DA NÓBREGA
SOUZA E SANTOS - QUE DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS
CELULARES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 006/2025 - DE AUTORIA DA BANCADA REPUBLICANOS
– QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA
“EXPLODE SABUGI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 007/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL

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MEDEIROS DA NÓBREGA - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO INTERIOR DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE UBS II DE SANTA LUZIA – PB COMO “DR. JOÃO BEZERRA
DA NÓBREGA GAMBARRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PARA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB – QUE DISPÕE SOBRE A
EXTINÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA E FIXAÇÃO DE
REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS PARA ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO:

- REQUERIMENTO N° 016/2025 DA VER. MARIA CONCEIÇÃO CABRAL
(CEICINHA) - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PARQUE DE
EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS EM SANTA LUZIA.
- REQUERIMENTO N° 020/2025- DA VER. MARIA CONCEIÇÃO CABRAL
(CEICINHA) - SOLICITAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
RURAL NA ÁREA DA AGROINDÚSTRIA PECUÁRIA E AGRICULTURA, COMO A
PRODUÇÃO DE IOGURTES, BEBIDAS LÁCTEAS, DOCES, GELEIAS E
QUEIJOS PARA O MUNICÍPIO.
- REQUERIMENTO N° 021/2025- DA VER. MARIA CONCEIÇÃO CABRAL
(CEICINHA) - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS DE
PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE OU SEMÁFOROS NO POSTO DE
DEDÉ JAIME, NA CURVA DO HOTEL, NA RODOVIÁRIA E NO BAIRRO N.Sª DE
FATIMA (QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ANA BRITO).
- REQUERIMENTO N° 024/2025- DA VER. MARIA CONCEIÇÃO CABRAL
(CEICINHA) - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSOS
PROFISSIONALIZANTES DE PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS E APH
(ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
- REQUERIMENTO N° 026/2025- DA VER. MARIA CONCEIÇÃO CABRAL
(CEICINHA) - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO CANTEIROS DE
MUDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.
- REQUERIMENTO N° 028/2025- DO VER. IGOR GAMBARRA MARINHO (IGÃO)
- SOLICITAÇÃO NO SENTIDO SEJA AMPLIADO O CANTEIRO EM FRENTE AO
HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, TORNANDO-O UMA PRAÇA

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PARA OS MOTOTAXISTAS, COM SEGREGADORES DE TRÂNSITO,
DELIMITANDO A PASSAGEM.
- REQUERIMENTO N° 029/2025- DO VER. IGOR GAMBARRA MARINHO (IGÃO)
- SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA PRORROGADA A LICENÇA
PATERNIDADE POR MAIS QUINZE DIAS NO MUNICÍPIO, EQUIPARANDO-SE À
LEI FEDERAL JÁ EXISTENTE.
- REQUERIMENTO N° 030/2025- DO VER. GABRIEL MEDEIROS DA NÓBREGA
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA ESCOLA
ESTADUAL ARLINDO BENTO DE MORAIS.
- REQUERIMENTO N° 031/2025- DO VER. JOSÉ ADEILDO TOMAZ -
SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ FÉLIX, LOCALIZADA NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
- REQUERIMENTO N° 032/2025- DO VER. JOSÉ ADEILDO TOMAZ -
SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NARCISO PAULINO DE
MEDEIROS, NO BAIRRO ANTÔNIO IVO.
- REQUERIMENTO N° 033/2025- DO VER. JOSÉ ADEILDO TOMAZ -
SOLICITAÇÃO NO SENTINDO QUE SEJA CRIADO BARRACAS DE APOIO NOS
PONTOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO.
- REQUERIMENTO N° 034/2025 - DO VER. FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA
JÚNIOR E DA VER HIANNA CONCILIA SOUZA DA NÓBREGA E SANTOS -
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INTRODUZIDO NA POLICLÍNICA O
ATENDIMENTO DE PODOLOGIA.
- REQUERIMENTO N° 035/2025 - DO VER. FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA
JÚNIOR E DA VER HIANNA CONCILIA SOUZA DA NÓBREGA E SANTOS -
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO EM SANTA LUZIA A CASA DA
CIDADANIA.

V – 2° Fase dos trabalhos (pequenos expedientes)
- Dedicado a registros, indicações

VI – 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)
- Dedicado a temas livres

Santa Luzia-PB, 11 de março de 2025.

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FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente

IGOR GAMBARRA MARINHO
1º Secretário