ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

ORDEM DO DIA

Da terceira sessão extraordinária do Recesso Parlamentar, da trigésima
legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco
Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, a realizar-se
dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, às 10 horas, na Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, funcionando provisoriamente no
prédio Centro Cultural Padre José Santana, para discussão e votação
Projeto de Lei N° 003/2025, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre
o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, do projeto de
emenda modificativa nº 001/2025 ao projeto de lei n.º 004/2024 - do
executivo municipal, do Projeto de Lei 004/2025 do Poder Executivo
Municipal que dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das
diárias para o deslocamento externo dos servidores municipais e agentes
políticos e do Projeto de Lei 005/2025 do Poder Executivo Municipal que
Institui o conselho municipal dos direitos das pessoas lésbicas, gays,
bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos assexuais e outros
CMLGBTQIA+.

I - Abertura da Sessão

II - Leitura da Ata (Não consta)

III - Apresentação de Matéria em regime de urgência para Única discussão
e votação:

PROJETO DE LEI N° 003/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre
o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da lei
municipal nº 653/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI
N.º 004/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

PROJETO DE LEI N° 004/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre
a regulamentação e fixação dos valores das diárias para o deslocamento externo
dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 005/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Institui o
conselho municipal dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais,
travestis, transexuais, queers, intersexos assexuais e outros CMLGBTQIA+ e dá
outras providências.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, EM
31 DE JANEIRO DE 2025

Félix Miguel de Oliveira Júnior Igor Gambarra Marinho
Presidente 1º Secretário