ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

ORDEM DO DIA

Da segunda sessão extraordinária do Recesso Parlamentar, da trigésima
legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco
Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, a realizar-se
dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2025, às 18 horas, na Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, funcionando provisoriamente no
prédio Centro Cultural Padre José Santana, para única discussão e
votação das mensagens de vetos do Executivo Municipal, as Emendas
Aditivas de Nº 001 à 003/2024, Emendas Modificativas Nº 001 à 002/2024,
emendas Impositivas Nº 001 a 006/ 2024 todas ao Projeto de Lei Nº 060/2024
(LOA), do Executivo Municipal.
I - Abertura da Sessão
II - Leitura da Ata
III - Apresentação de mensagens de vetos do Executivo Municipal, as
Emendas Aditivas de Nº 001 à 003/2024, para única discussão e votação:
- Veto Integral a Emenda Aditiva Nº 001/2024 – Do Executivo Municipal
- Veto Integral a Emenda Aditiva Nº 002/2024 – Do Executivo Municipal
- Veto Integral a Emenda Aditiva Nº 003/2024 – Do Executivo Municipal

IV - Apresentação de mensagens de vetos do Executivo Municipal, as
Emendas Modificativas de Nº 001 à 006/2023, para única discussão e
votação:
- Veto Integral a Emenda Modificativa Nº 001/2024 – Do Executivo Municipal
- Veto Integral a Emenda Modificativa Nº 002/2024 – Do Executivo Municipal

V- Apresentação de mensagens de vetos do Executivo Municipal, as
Emendas Impositivas Individuais de Nº 001 à 006/2024, para única
discussão e votação:
- Veto Integral a Emenda Impositiva Individual Nº 001/2024 – Do Executivo
Municipal
- Veto Integral a Emenda Impositiva Individual Nº 002/2024 – Do Executivo
Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

- Veto Integral a Emenda Impositiva Individual Nº 003/2024 – Do Executivo
Municipal
- Veto Integral a Emenda Impositiva Individual Nº 004/2024 – Do Executivo
Municipal
- Veto Integral a Emenda Impositiva Individual Nº 005/2024 – Do Executivo
Municipal
- Veto Integral a Emenda Impositiva Individual Nº 006/2024 – Do Executivo
Municipal
VI - Apresentação de Matéria para Única discussão e votação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL –
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, OCUPANTES DOS CARGOS
EFETIVOS E EM CARGOS COMISSIONADOS, CUJAS FUNÇÕES
DESCRITAS NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 002/2022; Nº003/2023;
N°004/2023 E N°005/2023, INSTITUI GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, EM
29 DE JANEIRO DE 2025

Félix Miguel de Oliveira Júnior Igor Gambarra Marinho
Presidente 1º Secretário