ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

ORDEM DO DIA

Da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Trigésima Legislatura
da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico
da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, à realizar-se dia 25
(vinte e cinco) de fevereiro do corrente ano (terça-feira) às 18h (dezoito
horas), na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, que
está funcionando provisoriamente no prédio Centro Cultural Padre José
Santana que fica no endereço rua Jader Medeiros S/N, Centro, Santa Luzia
– PB.

I – Abertura da Sessão
II – Leitura da Ata
III – Expediente da Secretaria
IV – 1a Fase dos Trabalhos

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PARA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI N° 004/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR PETRÔNIO
ROCHA DOS SANTOS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER
EVANGÉLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA E DAR OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FÉLIX
MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR E DA VEREADORA HIANNA CONCÍLIA DA
NÓBREGA SOUZA E SANTOS - QUE DISPÕE SOBRE O USO DE
APARELHOS CELULARES NO AMBIÊNTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 006/2025 - DE AUTORIA DA BANCADA
REPUBLICANOS – QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
QUADRILHA JUNINA EXPLODE SABUGI COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 007/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL
MEDEIROS DA NÓBREGA - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO INTERIOR DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE UBS II DE SANTA LUZIA – PB COMO “DR. JOÃO
BEZERRA DA NÓBREGA GAMBARRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE DECRETO N° 001/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FÉLIX
MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR E DA VEREADORA HIANNA CONCÍLIA DA
NÓBREGA SOUZA E SANTOS - QUE INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
SANTA LUZIA-PB A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO, DENOMINADA
“MEDALHA DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO”,
DESTINADA A RECONHECER PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE
DESTACAM POR SUAS AÇÕES EM PROL DA COMUNIDADE DE SANTA
LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025 – DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB – QUE ALTERA
A RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, PARA INSTITUIR,
DE FORMA PERMANENTE, A POSSIBILIDADE DE SESSÕES E REUNIÕES
DAS COMISSÕES HIBRIDAS E VIRTUAL, COM A POSSIBILIDADE DE
VOTAÇÃO ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Requerimento N° 016/2025 Da Vereadora Maria da Conceição Cabral -
Solicitação para que seja criado um Parque de Exposição de Animais em Santa
Luzia.
- Requerimento N° 017/2025 - Do Vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior e
da vereadora Hianna Concília da Nóbrega Souza e Santos - Solicitação para
que seja denominado o campus do IFPB na cidade de SANTA LUZIA de
PROFESSOR Dr. HENRIQUE CESAR DA SILVA, que era professor do IFPB.
- Requerimento N° 018/2025 - Do Vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior e
da Vereadora Hianna Concília da Nóbrega Souza e Santos - Solicitação para
que seja criado no nosso município uma premiação para o primeiro, segundo e
terceiro melhores alunos de cada série do 1º ano ao 9º ano do ensino
fundamental municipal, sendo esse critério de avaliação elaborado pela
secretaria de educação no nosso município (prova escrita de português e
matemática).
- Requerimento N° 019/2025 - Do Vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior e
da Vereador Hianna Concília da Nóbrega Souza e Santos - solicitação para
que seja criado um mercado de artesanato em Santa Luzia - PB.
- Requerimento N° 020/2025 - da Vereadora Maria da Conceição Cabral -
solicitação de cursos de formação profissional rural na área da agroindústria
pecuária e agricultura, como a produção de iogurtes, bebidas lácteas, doces,
geleias e queijos para o município.

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- Requerimento N° 021/2025 - da Vereadora Maria da Conceição Cabral -
solicitação para que sejam instaladas faixas de pedestres, redutores de
velocidade ou semáforos no posto de Dedé Jaime, na curva do hotel, na
Rodoviária e no Bairro N. Sª de Fatima (que dá acesso à Escola Ana Brito).
- Requerimento N° 022/2025- Do Vereador José Adeildo Tomaz - solicitação
para que haja a implementação de saneamento básico no entorno do açude
novo, para que seja evitado a poluição das águas do mesmo, neste município.
- Requerimento N° 023/2025 - Do Vereador Igor Gambarra Marinho -
solicitação de um trator traçado para o Município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento N° 024/2025 - Da Vereador Maria da Conceição Cabral -
solicitação para que seja disponibilizado cursos de formação profissional de
queijo, bebidas lácteas, geleias e doces, APH (atendimento pré-hospitalar) no
município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento N° 025/2025 - Da Vereador Maria da Conceição Cabral -
solicitação para que seja criado canteiros de mudas no município de Santa Luzia-
PB.
- Requerimento N° 026/2025 - do Vereador Gabriel Medeiros da Nóbrega -
solicitação para que seja viabilizado o atendimento odontológico à noite,
considerando o Programa Saúde do Trabalhador, facilitando o acesso aos
trabalhadores que não tem disponibilidade em demais horários.
- Requerimento N° 027/2025 - do Vereador Gabriel Medeiros da Nóbrega -
solicitação no sentido de que o Município de Santa Luzia seja incluído no
calendário do Programa Cidadão Itinerante de 2025, que beneficia a população
por meio de serviços gratuitos.

V – 2° Fase dos trabalhos (pequenos expedientes)
- Dedicado a registros, indicações

VI – 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)
- Dedicado a temas livres

Santa Luzia-PB, 25 de fevereiro de 2025.

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FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente

IGOR GAMBARRA MARINHO
1º Secretário