ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

ORDEM DO DIA

Da segunda sessão ordinária do primeiro período da trigésima legislatura
da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico
da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, a realizar-se dia 11
(onze) de fevereiro de 2025, às 18 horas, na Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Santa Luzia-PB, funcionando provisoriamente no prédio
Centro Cultural Padre José Santana.

I – Abertura da Sessão
II – Leitura da Ata
III – Expediente da Secretaria
IV – 1a Fase dos Trabalhos

Apresentação de Projetos de Lei em regime de urgência para única
discussão e votação:

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI
N.º 004/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N° 004/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre
a regulamentação e fixação dos valores das diárias para o deslocamento
externo dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências

- Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

- Requerimento N° 001/2025 - Do ver. Milton Lucena - solicitação para que
seja disponibilizada uma casa de apoio aos santa-luzienses que se dirigem a
João Pessoa – PB, para realização de exames e tratamentos.

- Requerimento N° 002/2025- Do ver. Milton Lucena – solicitação para que
seja construído o matadouro público em Santa Luzia – PB.

- Requerimento N° 003/2025- Do ver. Milton Lucena- solicitação para que
seja viabilizada a reforma do mercado público no município de Santa Luzia –
PB.

RUA PADRE JOVINO, Nº 10, CENTRO, SANTA LUZIA-PB - CEP 58.600000
Lei Nº 840/2017 - Dispõe sobre Transparência Pública e tem como finalidade, regulamentar a nível municipal a LAI( Lei 12.527 de
18 de novembro de 2011).

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

- Requerimento N° 004/2025- Do ver. Milton Lucena- solicitação para que
seja viabilizado um local para construção da feira de gado no município de
Santa Luzia – PB.

- Requerimento N° 005/2025- Do ver. Félix Junior e da ver. Hianna Nóbrega
- solicitação para que seja revitalizado os canteiros da Rua José Diomedes
Dantas, Bairro São Sebastião, nesse município.

- Requerimento N° 006/2025- Do Ver. Félix Junior e da ver. Hianna Nóbrega
– solicitação para que seja criado um pronto atendimento para os animais de
rua, nesse município.

- Requerimento N° 007/2025- Do Ver. Félix Junior e da ver. Hianna Nóbrega
– solicitação para que seja criada na policlínica uma sala lilás, com objetivo de
apoiar mulheres vítimas de violência e as situações semelhantes, nesse
município.

- Requerimento N° 008/2025- Do Ver. Igor Gambarra – solicitação para que
seja viabilizado o retorno das vistorias e colocação de placas nos veículos deste
município, que é a 23º Ciretran da Paraíba.

- Requerimento N° 009/2025- Do Ver. Igor Gambarra – solicitação para que
sejam implementadas lixeiras em torno do Parque de Eventos José Augusto de
Araújo (Zezé de Seu Alexandre), neste município.

- Requerimento N° 010/2025- Do Ver. Igor Gambarra – solicitação para que
seja disponibilizado rede de Wi-Fi liberado para pacientes nas unidades de
saúde deste município.

- Requerimento N° 011/2025- Da ver. Maria da Conceição – solicitação para
que seja construída uma praça para lazer com aparelhos de academia ao ar
livre e ponto de apoio para mototaxistas, no bairro São Sebastião em Santa
Luzia - PB

- Requerimento N° 012/2025- Da ver. Maria da Conceição – solicitação para
que sejam retirados o matadouro público e a salgadeira do Bairro São
Sebastião, neste município.

RUA PADRE JOVINO, Nº 10, CENTRO, SANTA LUZIA-PB - CEP 58.600000
Lei Nº 840/2017 - Dispõe sobre Transparência Pública e tem como finalidade, regulamentar a nível municipal a LAI( Lei 12.527 de
18 de novembro de 2011).

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB
CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO

- Requerimento N° 013/2025- Da ver. Maria da Conceição – solicitação para
que seja pavimentada a Rua do Meio, no Bairro São Sebastião em Santa Luzia
– PB.

- Requerimento N° 014/2025- Do ver. Gabriel Medeiros – solicitação para que
seja criado um Centro Especializado de Reabilitação no município de Santa
Luzia - PB

- Requerimento N° 015/2025- Do ver. José Adeildo – solicitação para que
seja feita uma limpeza no açude das freiras, nesse município.

V - 2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente)
– Dedicado a registros, indicações e moções

VI - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente) -
- Dedicado a temas livres

Santa Luzia-PB, 11 de fevereiro de 2025.

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Félix Miguel de Oliveira Júnior
Presidente

_____________________________
Igor Gambarra Marinho
1º Secretário

RUA PADRE JOVINO, Nº 10, CENTRO, SANTA LUZIA-PB - CEP 58.600000
Lei Nº 840/2017 - Dispõe sobre Transparência Pública e tem como finalidade, regulamentar a nível municipal a LAI( Lei 12.527 de
18 de novembro de 2011).