Diário Oficial
17/12/2025EXTRATO DO CONTRATO N° 10101/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0001/2025Nº 20251217101551
15/12/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021Nº 20251215110720
11/12/2025EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021Nº 20251211110614
10/12/2025AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVONº 20251210050414
10/12/2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2025Nº 20251210043403
13/11/2025EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 12001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2025Nº 20251113024830
13/11/2025EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0020/2025Nº 20251113024646
04/11/2025RESOLUÇÃO N° 0011/2025 - REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PBNº 20251104113040
04/11/2025RESOLUÇÃO N° 0008/2025 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIANº 20251104112121
04/11/2025RESOLUÇÃO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA SALA DAS SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PBNº 20251104112752
03/11/2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2025Nº 20251103085310
28/10/2025RESOLUÇÃO N° 0007/2025 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIANº 20251028045256
27/10/2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2025Nº 20251027050958
16/10/2025EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 90401/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2025Nº 20251016051741
15/10/2025RESOLUÇÃO Nº 0007/2025 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20251015111917
13/10/2025EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2025Nº 20251013050543
10/10/2025EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0018/2025Nº 20251010044037
10/10/2025HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2025Nº 20251010095220
09/10/2025ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2025Nº 20251009033902
08/10/2025EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11302/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2025Nº 20251008023747