{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Santa Luzia - PB","gerado_em":"2026-07-02T10:39:48.330Z","total":905,"dados":[{"id":3648,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 017/2026","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), no sentido de que seja viabilizado o recapeamento…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-017-2026-qdzo20lwzehrbl1g9jb55ni8.pdf"},{"id":3647,"tipo":"Requerimentos","numero":"020","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 020/2026","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja viabilizado a implantação de faixas de…","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-020-2026-kize6prhac6zgl5n132yl3vu.pdf"},{"id":3646,"tipo":"Requerimentos","numero":"019","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 019/2026","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de que seja viabilizado a inclusão do município de Santa Luzia…","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-019-2026-x5r42dnhf25yhyej85da0ap8.pdf"},{"id":3645,"tipo":"Requerimentos","numero":"015","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 015/2026","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que seja viabilizado a adoção de medida…","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-015-2026-v62rkdkca6rgixxnnuksofd2.pdf"},{"id":3644,"tipo":"Requerimentos","numero":"014","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 014/2026","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Francisco Moisés Alvino de Almeida, solicitando a viabilização da…","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-014-2026-shq8wvu82a3do272azcklb4i.pdf"},{"id":3643,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 012/2026","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), para que seja viabilizado, após o periodo…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-012-2026-wo9skumx12icn6q93va1iawa.pdf"},{"id":3642,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011/2026","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), para que seja viabilizado a destinação de…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-011-2026-ornw2pmofp4jfe30o14wk0g0.pdf"},{"id":3641,"tipo":"Requerimentos","numero":"018","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 018/2026","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), no sentido de que seja viabilizado a…","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-018-2026-u7u4ibdawbht415cctgcfqjd.pdf"},{"id":3640,"tipo":"Ofícios","numero":"65","ano":2026,"titulo":"OFÍCIO N° 65/2026","ementa":"Solicitação de motolâncias para o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) de Santa Luzia/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-65-2026-hb5unz6dtcbevv8lml1embxi.pdf"},{"id":3639,"tipo":"Ofícios","numero":"71","ano":2026,"titulo":"OFÍCIO N° 71/2026","ementa":"Solicitação de canal oficial para atendimento","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-71-2026-gu12fjudlnj1vkgnivbi0ssl.pdf"},{"id":3638,"tipo":"Ofícios","numero":"66","ano":2026,"titulo":"OFÍCIO N° 66/2026","ementa":"Solicitação de redução na fatura de água.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3637,"tipo":"Ofícios","numero":"68","ano":2026,"titulo":"OFÍCIO N° 68/2026","ementa":"Recapeamento","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-68-2026-lq9654jmzx9w3zq4zwepswut.pdf"},{"id":3636,"tipo":"Ofícios","numero":"69","ano":2026,"titulo":"OFÍCIO Nº 69/2026","ementa":"Inclusão no Cronograma da Carreta da Inovação","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-69-2026-iu485rlgc0ns8rpvcsx2pra9.pdf"},{"id":3635,"tipo":"Ofícios","numero":"70","ano":2026,"titulo":"OFÍCIO N° 70/2026","ementa":"Solicitação de roço nas estradas rurais","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-70-2026-jhcglwjb5vx03ssfodlc4l6e.pdf"},{"id":3634,"tipo":"Ofícios","numero":"72","ano":2026,"titulo":"OFÍCIO N° 72/2026","ementa":"Solicitação de um tratorito","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-72-2026-jq8p0jh5uh7tfb3w53lzi1q2.pdf"},{"id":3633,"tipo":"Ofícios","numero":"73","ano":2026,"titulo":"OFÍCIO N° 73/2026","ementa":"Solicitação de faixas de pedestres","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-73-2026-p5ix63s2hkvspymfkxdvxt9f.pdf"},{"id":3632,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026","ementa":"Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos das Resoluções nº 002/2022;…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-no-001-2026-xyjpax5te2txpfju5k77ehyu.pdf"},{"id":3631,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"114","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 114/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-114-2025-2-oyx2rlx5ml37k17paj5jg5wn.pdf"},{"id":3630,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"113","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 113/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mônica Silva de Araújo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-113-2025-2-fzxzyr2kaklozyk1l2ujcsiq.pdf"},{"id":3629,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"112","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 112/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Alessandra Morais","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-112-2025-2-uvvjg1o5h603rr14mrob5j5o.pdf"},{"id":3628,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"111","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 111/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marcella Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Alessandra Morais","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-111-2025-2-m91jzulot8i8lorpb8sofj3o.pdf"},{"id":3627,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"110","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 110/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Cleide Regina Major Torres e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-110-2025-2-tqqb0rwxcks5mwaifanzy3d8.pdf"},{"id":3626,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"109","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 109/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Claudomar Lucas da Silva Júnior e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-109-2025-2-fwgokrwy4aayx3uho33zku45.pdf"},{"id":3625,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"108","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 108/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Érika Marinho de Paiva e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-108-2025-2-h00gvrs30dko3u4erd3pd32p.pdf"},{"id":3624,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"107","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 107/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Romênia Maria Silva Sousa Griz e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-107-2025-2-vjrm5ze3t5iqlb70vfyr12kw.pdf"},{"id":3623,"tipo":"Requerimentos","numero":"0117","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0117/2025","ementa":"Requerimento de moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e da Senhora Jovelina Luzia da Conceição Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camarasantaluzia.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/requerimento.pdf"},{"id":3621,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-n007-2025-ssco1ogz329p0yu4c6pf23pu.pdf"},{"id":3620,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"050","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 050/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Valtyennya Campos Pires (Diretora do documentário de \"CÉU”.) e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-050-2025-anvfhqe7gu1hjjzrvj5wl019.pdf"},{"id":3619,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"036","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 036/2025","ementa":"Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-036-2025-li8evr6q8imcp3ive5ad1y8s.pdf"},{"id":3618,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"114","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 114/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Aguinaldo Velloso providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-114-2025-dno8e6dnsfzk0159pxd16vhs.pdf"},{"id":3617,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"113","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 113/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mônica Silva de Araújo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-113-2025-nlotdmtbqqy6uv6vcduj5kb8.pdf"},{"id":3616,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"112","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 112/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Alessandra Morais","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-112-2025-rw4rtjkux0f6kp7r0rvrkyf2.pdf"},{"id":3615,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"111","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 111/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. 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Romênia Maria Silva Sousa Griz e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-107-2025-jy7ws5c69gfssz6gtbt3i6mp.pdf"},{"id":3610,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"106","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 106/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Lucas Modesto Lins Griz e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-106-2025-cpkhhbiuyyhpif6va6t44tl0.pdf"},{"id":3609,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"105","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 105/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Manoel Marques Bezerra Neto e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-105-2025-va1qshd2bzzgmjg1t5xr8oh1.pdf"},{"id":3608,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"104","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 104/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Vilanny Gabriella Soares Pereira Ricarte e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-104-2025-k10m35rjjm5f30a1r5gn5cri.pdf"},{"id":3607,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"103","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 103/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marilene Fernandes dos Santos e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-103-2025-whnh3jes871wxgb85bw6b4eo.pdf"},{"id":3606,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"102","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 102/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Bruno Henrique Soares Capelli e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-102-2025-t97ww7c1wrsmnlm3ci5yw5mq.pdf"},{"id":3605,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"101","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 101/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Nicolly Andrade Cavalcanti e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-101-2025-cepwozl8lvj40cs43j2lbzpu.pdf"},{"id":3604,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"099","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 099/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Janailson Araújo da Silva Morais e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-099-2025-wtl8k8ciwld97fz6pjnhqqr3.pdf"},{"id":3603,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"098","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 098/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Inacia Janaine da Silva e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-098-2025-mrnbnp5xrjfddie0h8d189n5.pdf"},{"id":3602,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"097","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 097/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Carlos Vinício de Araújo Santos e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-096-2025-2-chkp119iu7q0qa6lrlfuiyhs.pdf"},{"id":3601,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"096","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 096/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Aparecida Dias Alves e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-096-2025-qj996rsi9v0nw8d30ws95mdf.pdf"},{"id":3600,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"095","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 095/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense á Sra. Izabelly Ferreira de Araújo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-095-2025-c5ugz0jojscqa4yk15tazh01.pdf"},{"id":3599,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"094","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 094/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Guilherme Pereira Nóbrega e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-094-2025-w2aoztu3xhbepgankccg8q9e.pdf"},{"id":3598,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"093","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 093/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erick dos Santos Nóbrega e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-093-2025-mgr7zl62s8bh4c11oey7cgsu.pdf"},{"id":3597,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"091","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 091/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. José Nildo Lopes e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-091-2025-nvqdu1fm5huufsk19e1fcooz.pdf"},{"id":3596,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"090","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 090/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Aparecida de Lucena Lucas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-090-2025-bm2rqwb75jbziu45stoto7m4.pdf"},{"id":3595,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"089","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 089/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Dinorá Araújo de Albuquerque e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-089-2025-oui1pw7ydq832jytzbpf9ie7.pdf"},{"id":3594,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"088","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 088/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Geovanne Leite da Silva e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-088-2025-rxctpoe1ao5wcn2fuae6wy58.pdf"},{"id":3593,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"087","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 087/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Ronei Miranda Martins e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-087-2025-ghnsq1g3zfiac2cyqeqlkqbo.pdf"},{"id":3592,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"086","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 086/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Rozelânia Nogueira da Silva Barbosa e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-086-2025-y7hql2xkklk713ehksrur815.pdf"},{"id":3591,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"085","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 085/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francileide Araújo de Albuquerque e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-085-2025-zboxujqh8reznqh4r8kip0ej.pdf"},{"id":3590,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"084","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 084/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Patrícia Morais de Oliveira e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-084-2025-asc4nowuxylf07adc0bj76eu.pdf"},{"id":3589,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"083","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 083/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Ferreira da Nóbrega Neta e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-083-2025-p4vkozq90mdhz1ud50w0eg7r.pdf"},{"id":3588,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"082","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 082/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Socorro de Melo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-082-2025-oft9rujjdbjrxjc75561219n.pdf"},{"id":3587,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"081","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 081/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Janara Cardoso Maia do Nascimento e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-081-2025-b5gx6bce693b0uhbkbt0ldc1.pdf"},{"id":3586,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"080","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 080/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Josivam Araújo de Almeida e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-080-2025-a9bqnt75bp9qbx0mou3b2chm.pdf"},{"id":3585,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"079","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 079/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco Moisés Alvino de Almeida e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-079-2025-rgk19bbqta0dnlztqt0zmvzw.pdf"},{"id":3584,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"078","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 078/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria do Socorro Mascêna e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-078-2025-tisbbei5rf8nh95lqvlay79z.pdf"},{"id":3583,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"077","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 077/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Vânia Afonso Diniz Gomes e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-077-2025-aunwvur6x8o50nuf5ue2v4b8.pdf"},{"id":3582,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2025,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2025 AO PROJETO DE LEI N° 032/2025","ementa":"Altera o artigo 1° que dispõe sobre a localização dos limites geográficos da rua, objeto do referido projeto de lei, n° 032/2025.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-modificativa-n-001-2025-ao-projeto-de-lei-n-032-2025-dbni6se4ivubnvjfmxk0oy21.pdf"},{"id":3581,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"076","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 076/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Perla de Sousa Alves e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-076-2025-wt328ncg9sdx1ozxx2y0li8v.pdf"},{"id":3579,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"070","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 070/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-070-2025-cf4ceted3stww7302b9fg6kq.pdf"},{"id":3577,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"067","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 067/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Felipe Augusto Gusmão de Faria e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-067-2025-tsqaotc48yugtk313b2qfccs.pdf"},{"id":3576,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"064","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 064/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Dra. Maria da Conceição Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-064-2025-jjcix46sj5gqojp8bbu3rl61.pdf"},{"id":3575,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"063","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 063/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco das Chagas Ferreira Silva e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-063-2025-ovr70bn6hdvcdiek09rh0ofl.pdf"},{"id":3573,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"061","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 061/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Adsson Batista dos Santos e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-061-2025-wd8bvdepjil7y20baouzn2un.pdf"},{"id":3572,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"058","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 058/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Vinicius da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-058-2025-l5hmomjzccq6r7if8v0vx8ri.pdf"},{"id":3571,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"057","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 057/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Danila da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-057-2025-x9g59v5ew3s12irusnvazfas.pdf"},{"id":3570,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"056","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 056/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erivaldo Alves Ferreira e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-056-2025-p3kk5q3yz4j70fqqhbd537fw.pdf"},{"id":3569,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"055","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 055/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-055-2025-jll0qxfzxcl5v9youzzkpash.pdf"},{"id":3568,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"053","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 053/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Dr. Expedito Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-053-2025-g3cxwqxcglwunlg7jnsjm6pf.pdf"},{"id":3567,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"054","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 054/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-054-2025-jfgkf2udkoffj2vxw7bqitv0.pdf"},{"id":3566,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"052","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 052/2025","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Niedja de Azevedo Celestino e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-052-2025-xrl3o4t69qz9rmbkabak00nn.pdf"},{"id":3565,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"038","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 038/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS TUTORES E NÃO TUTORES DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-08-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-038-2025-pw73ydpzh7fceorvmrfaa610.pdf"},{"id":3564,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"051","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 051/2025","ementa":"Concede Título de CidadãoSantaluziense ao Sr. Lucilane Felisberto da Costa e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-051-2025-fdsyhx9u0f53gexdaimg25rr.pdf"},{"id":3563,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"036","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 036/2025","ementa":"Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-036-2025-t4jss86cpz62z16xg9hxyfui.pdf"},{"id":3562,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 32/2025","ementa":"Denomina-se de Rua Elton John Cabral de Assis, a Rua vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada no Bairro São Sebastião, com início a norte no entroncamento das Ruas São Sebastião e José Frade, terminando a…","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-32-2025-n1njm6g2cdlffpzffwwo5ycf.pdf"},{"id":3561,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 030/2025","ementa":"Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ао Código Sanitário Estadual e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-030-2025-fa85x0n7tk4khy6mjpt9695r.pdf"},{"id":3560,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"31","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 31/2025","ementa":"\"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Luzia e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-31-2025-mg9hzxkc61eaentk81qj82iq.pdf"},{"id":3559,"tipo":"Indicações","numero":"046","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N°046/2025","ementa":"INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja criado uma sala para atendimento e acompanhamento especializado aos portadores de doenças oncológicas, com a seguinte…","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n046-2025-d4hy1y23r6e59irrmfsvzskq.pdf"},{"id":3558,"tipo":"Indicações","numero":"045","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N°045/2025","ementa":"INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja instalado um ponto de entrega de ração na cidade de Santa LuziaPB considerando o projeto estadual de entrega e subsídio de…","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n045-2025-kenuwvb7zto7md12siha24ld.pdf"},{"id":3557,"tipo":"Indicações","numero":"044","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N°044/2025","ementa":"INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que o membro da Câmara Municipal de Santa Luzia que é responsável na escrita das atas de sessões use da IA (inteligência artificial)…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n044-2025-tbuz4jrl8i9p0973z2bf7kso.pdf"},{"id":3556,"tipo":"Indicações","numero":"043","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N°043/2025","ementa":"INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentaisvigentes, para que seja criado um Programa de Orientação Vocacional nas Escolas deSanta Luzia, com atuação de psicólogos e equipe multidisciplinar, de…","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n043-2025-m3lye5n3qk40e9vapnalujo2.pdf"},{"id":3555,"tipo":"Indicações","numero":"042","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N°042/2025","ementa":"INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja feita a construção de uma praça pública no bairro São Sebastião, nas imediações onde atualmente funciona o matadouro…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n042-2025-xz5r065nwpncoawl6ugrdk3u.pdf"},{"id":3554,"tipo":"Requerimentos","numero":"107","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 107/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-107-2025-tqcrrw45d74x1usfrniu0xab.pdf"},{"id":3553,"tipo":"Requerimentos","numero":"104","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 104/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados do Pastor Airton Dantas, que deixou sua história na Igreja Evangélica…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-104-2025-l4u3hqkw67h1syorbxgl8csv.pdf"},{"id":3552,"tipo":"Requerimentos","numero":"102","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 102/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-102-2025-jpemtbesi5qqqqi2weylm4b5.pdf"},{"id":3551,"tipo":"Pedidos de Informação","numero":"101","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 101/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-101-2025-uwqh2ghk2g85gq9byysyler6.pdf"},{"id":3550,"tipo":"Requerimentos","numero":"099","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 099/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns ao Centro Espírita Bezerra de Menezes, que no último dia 8 de agosto completou 45 anos de fundação.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-099-2025-suw6x177obuyazqkx1wiskyo.pdf"},{"id":3549,"tipo":"Requerimentos","numero":"098","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 098/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que sejam reacendidas as…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-098-2025-cb4pho7amyg99f7tqmkrgufg.pdf"},{"id":3548,"tipo":"Requerimentos","numero":"097","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 097/2025","ementa":"Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à mesa diretora desta Casa Legislativa, no sentido de que seja criada de forma imediata uma comissão…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-097-2025-mva9cfyvlhk5zrhi2q8h0txt.pdf"},{"id":3547,"tipo":"Requerimentos","numero":"117","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 117/2025","ementa":"Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-09-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-117-2025-nlsjuvkomqwirv3y4sa62w5t.pdf"},{"id":3546,"tipo":"Requerimentos","numero":"118","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 118/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns a Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil (MEPB), pelos seus 35 anos de fundação.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-118-2025-omu1q7djv4c136iy8ustork0.pdf"},{"id":3545,"tipo":"Requerimentos","numero":"116","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 116/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), no sentido de que possa ser colocado lixeiras…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-116-2025-lqenmo2gtt3o73iw6z4qtxz4.pdf"},{"id":3544,"tipo":"Requerimentos","numero":"112","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 112/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de que seja implantada uma…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-112-2025-ojqi3kqgwh63pvrxm2jg6w13.pdf"},{"id":3543,"tipo":"Requerimentos","numero":"111","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 111/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de educação, no sentido de que seja viabilizado a implantação de reforço escolar no…","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-111-2025-qnnwp6myvmf3fj8nylr1ipud.pdf"},{"id":3542,"tipo":"Requerimentos","numero":"110","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 110/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao SENAR, no sentido de que, em parceria com a prefeitura municipal por meio da secretaria municipal da…","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-110-2025-h3fnlqq786trhdomig6zql58.pdf"},{"id":3541,"tipo":"Requerimentos","numero":"106","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 106/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de planejamento e Infraestrutura, no sentido de…","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-106-2025-bl373uoj3u4q1pxpgpufiauo.pdf"},{"id":3540,"tipo":"Requerimentos","numero":"109","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 109/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao SENAR, no Sentido de que, em parceria com a prefeitura municipal por meio da secretaria municipal da…","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-109-2025-e4lnvxggxhk0gpdl97t6jq8c.pdf"},{"id":3539,"tipo":"Requerimentos","numero":"103","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 103/2025","ementa":"Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à esta Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no sentido de que possa ser realizada…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-103-2025-nmabr2c87a2in31u6lgfxdwi.pdf"},{"id":3538,"tipo":"Requerimentos","numero":"100","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 100/2025","ementa":"Venho por meio desta, requerer a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que é soberano, que seja realizada uma Sessão Especial para comemorar e celebrar os 45 anos do Centro Espírita…","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-100-2025-vx0yshp3u3r8k967m005ud5q.pdf"},{"id":3537,"tipo":"Requerimentos","numero":"115","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 115/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) e ao Conselho Municipal da Juventude, Esporte e Lazer,…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-115-2025-npelue9h564tj35ogfozlh7l.pdf"},{"id":3536,"tipo":"Requerimentos","numero":"114","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 114/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns à Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia, a Senhora Renata Emily da Silva…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-114-2025-uy6rrbb72wjofk8w4bq4qrr6.pdf"},{"id":3535,"tipo":"Requerimentos","numero":"113","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 113/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, pela passagem do seu aniversário…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-113-2025-xwy5fmsq3w97s2pquuo9ti10.pdf"},{"id":3534,"tipo":"Requerimentos","numero":"108","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 108/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que seja viabilizado por…","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-108-2025-mykwax3u1dm0n920rm960fv8.pdf"},{"id":3533,"tipo":"Requerimentos","numero":"091","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 091/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria do Meio Ambiente, Tecnologia, Indústria e Comércio (SECAMTIC), no sentido de que seja…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-091-2025-y8e7wgralmqabo3dsn36aip6.pdf"},{"id":3532,"tipo":"Requerimentos","numero":"090","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 090/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja reativado o…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-090-2025-wbtc6ae1xqdmxhqh1kye5fnu.pdf"},{"id":3531,"tipo":"Requerimentos","numero":"095","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 095/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-095-2025-ao5vww5dx2ycjmwgmaw1nacn.pdf"},{"id":3530,"tipo":"Requerimentos","numero":"094","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 094/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado,…","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-094-2025-p45qturvh9vwft8suhxgjc39.pdf"},{"id":3529,"tipo":"Requerimentos","numero":"093","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 093/2025","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Estadual de Educação, no sentido de que possa ser corrigido a instalação elétrica da ECIT…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-093-2025-x7vl62zs5e7yeq1m53zg9uf8.pdf"},{"id":3528,"tipo":"Requerimentos","numero":"092","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 092/2025","ementa":"Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-092-2025-ksi0u2fl47787sqvvgd0hizc.pdf"},{"id":3527,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025,","ementa":"Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-n-006-2025-h499hazz66lnkxnl29e4s717.pdf"},{"id":3526,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"047","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 047/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","ementa":"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-047-2025-parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ew8isqymakvfjg9tx1g4ztag.pdf"},{"id":3525,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"034","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 034/2025- PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA","ementa":"Institui e regulamenta no município de Santa Luzia-PB, o Ambulatório Veterinário Municipal MARIA RENNALLY LIMA NASCIMENTO, a Farmácia Básica veterinária e autoriza a parceria público-privada com instituições de ensino…","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-034-2025-parecer-da-comissao-de-educacao-saude-e-assistencia-i5xg1qorp87k7ngn6mfpskyk.pdf"},{"id":3524,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","ementa":"Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 796, de 30 de dezembro de 2015), para alterar as regras e condições de exclusão de materiais da base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-complementar-n-002-2025-parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-d7onrj7416wsre0tgr5ezvy5.pdf"},{"id":3523,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"035","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 035/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO","ementa":"Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de…","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-035-2025-parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-dsi1b7kc8y8kx7u9tu0asnga.pdf"},{"id":3522,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO","ementa":"Regulamenta o horário de funcionamento da câmara municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias е demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-n-006-2025-parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-udk5xk5ye2c6yfqw9po6ydbu.pdf"},{"id":3521,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 030/2025 -PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","ementa":"Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ao Código Sanitário Estadual e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-07-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-030-2025-parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-zb0f3mcde2j75r7k9oduhvgf.pdf"},{"id":3520,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"033","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 033/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO","ementa":"Institui O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do município de Santa Luzia, Paraíba e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-033-2025-parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-tzbhvhzsl7ohicz3xz5w1nqg.pdf"},{"id":3519,"tipo":"Requerimentos","numero":"086","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 086/2025","ementa":"REQUER QUE POSSA SER OFERTADO AULAS DE MÚSICA AOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-086-2025-crfq04iulh0ppgxh5qnvlq7s.pdf"},{"id":3518,"tipo":"Requerimentos","numero":"083","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 083/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A COLETA SELETIVA DE LIXO NA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -PB","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-083-2025-eu38nhtu80p6nysqa0tk4v4h.pdf"},{"id":3517,"tipo":"Requerimentos","numero":"089","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 089/2025","ementa":"REQUER QUE POSSA SER VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA ENSILAGEM PARA O MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-089-2025-aaokcwps5t8wibayvjrfkgi2.pdf"},{"id":3516,"tipo":"Requerimentos","numero":"088","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 088/2025","ementa":"REQUER QUE POSSA SER VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA DE PALMA","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-088-2025-tbiui0c7025k04pxz0hen24l.pdf"},{"id":3515,"tipo":"Requerimentos","numero":"087","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 087/2025","ementa":"REQUER QUE POSSA SER OFERTADO TRATAMENTO DENTÁRIO COM EQUIPAMENTOS DE SEDAÇÃO INALADAS PARA PACIENTES COM TEA E PCD´S","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-087-2025-gorrv2ez6zbv1wq0vccnouit.pdf"},{"id":3514,"tipo":"Indicações","numero":"040","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 040/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE HORTAS E JARDINS ESCOLARES","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-040-2025-joyactmno17cbj3cw54ssxay.pdf"},{"id":3513,"tipo":"Indicações","numero":"041","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 041/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA CRIADO PROGRAMAS DE APOIO À PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-041-2025-v7wr59dpknapsqyvdflzfo30.pdf"},{"id":3512,"tipo":"Requerimentos","numero":"076","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 076/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES DE SOJA E DERIVADOS DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM SANTA LUZIA PB","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-076-2025-spt0tmxwmt25f24fnbwzr0la.pdf"},{"id":3511,"tipo":"Requerimentos","numero":"075","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 075/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO TÉCNICO DE ZOOTECNIA PELA REDE ETEC SENAR-PB","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-075-2025-z9x36vvzd181iduuyc3s0uh2.pdf"},{"id":3510,"tipo":"Requerimentos","numero":"074","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 074/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QIE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO CENTRO DA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-074-2025-vn1vcatxeoh2dphlh6fejwat.pdf"},{"id":3509,"tipo":"Requerimentos","numero":"073","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 073/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O OSRO ANTIOFIDICO NO HOSPITAL SINHÁ CARNEIRO DE SANTA LUZIA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-073-2025-bxdpbdnc55z7b4qpawth5tcg.pdf"},{"id":3508,"tipo":"Requerimentos","numero":"082","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 082/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-082-2025-zsx4et3qqqow034dka3nv34b.pdf"},{"id":3507,"tipo":"Requerimentos","numero":"081","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 081/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO  A ADESÃO DO SIM( SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) AO SUSAF (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE)","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-081-2025-lwkgqyh52rwyrhg6lgk0y7q9.pdf"},{"id":3506,"tipo":"Requerimentos","numero":"080","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 080/2025","ementa":"REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FRENTE DA NOVA SEDE DO SAMU","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-080-2025-z6n0v58b7damknrflk1bgm3f.pdf"},{"id":3505,"tipo":"Requerimentos","numero":"079","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 079/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA REVITALIZAO AS IMEDICAÇÕES DA CAPEÇA DE SÃO SEBASTIÃO E A INSTAÇLAÇÃO DE LETREIRO DE DESTAQUE COM O NOME SANTA LUZIA","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-079-2025-lckl84r8be7iox52btcoqsyw.pdf"},{"id":3504,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 025/2025","ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-025-2025-egsy0409dadwaotms4mpevu1.pdf"},{"id":3503,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"26","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA)","ementa":"INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA","situacao":"aprovado","autor":"Alessandra Morais","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-26-2025-parecer-da-comissao-de-educacao-saude-e-assistencia-nxsm7e1a7qpfvpbp8b4e414u.pdf"},{"id":3502,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI º 026/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS)","ementa":"INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-o-026-2025-parecer-da-comissao-de-financas-orcamento-e-tomada-de-contas-qdamx284l9cf1620ub4joutb.pdf"},{"id":3501,"tipo":"Ofícios","numero":"150","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 150/2025","ementa":"INFORME SOBRE O CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-150-2025-sk0ouokt3j548zc81t9cme6k.pdf"},{"id":3500,"tipo":"Ofícios","numero":"21","ano":2025,"titulo":"MENSAGEM DO EXECUTIVO N° 21/2025","ementa":"ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mensagem-do-executivo-n-21-2025-cy4fuvxwyzdp8iglaq8og9j5.pdf"},{"id":3499,"tipo":"Moções","numero":"179","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 179/2025)","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-oficio-no-179-2025-p1dv385mq6v5wes573sxzms5.pdf"},{"id":3498,"tipo":"Moções","numero":"178","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 178/2025","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO CASASL JOÃO ALEXANDRE DE MEDEIROS E LUZIA LUZIA DE MEDIEROS","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-178-2025-ht1iaqtj4thsggxe6c9r9oir.pdf"},{"id":3497,"tipo":"Moções","numero":"177","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 177/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS À FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-oficio-no-177-2025-h2w6u36zg56fzym5rpnlqbqm.pdf"},{"id":3496,"tipo":"Moções","numero":"176","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 176/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A MARIA NAZARETH DA NÓBREGA","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-176-2025-st2jdcqmqs9hyzmlb03w6o5l.pdf"},{"id":3495,"tipo":"Moções","numero":"175","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 175/2025)","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS A QUINTA DO MOTOCICLISTA","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-oficio-no-175-2025-dhna4upe5pwzl59t71v9pqba.pdf"},{"id":3494,"tipo":"Moções","numero":"174","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 174/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A ERIKE DA SILVA RODRIGUES","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-174-2025-t1vsybex3y5he9le4v92tfdj.pdf"},{"id":3493,"tipo":"Moções","numero":"173","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 173/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A GEIMAN FABRICIO BEZERRA DA NOBREGA","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-173-2025-np85aeinwuniuo8o3zpqa53c.pdf"},{"id":3492,"tipo":"Moções","numero":"172","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 172/2025)","ementa":"MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO MARIA DE FÁTIMA LIRA","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-oficio-no-172-2025-qk2qnta8mh4uije7b8wy9c64.pdf"},{"id":3491,"tipo":"Moções","numero":"171","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 171/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A ADÃO LEITÃO","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-171-2025-twc8cll749j3f01mu1qdbyia.pdf"},{"id":3490,"tipo":"Moções","numero":"170","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 170/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS OVIDIA NERY","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-170-2025-dwileqt6ydjc1lnsc42su7tl.pdf"},{"id":3489,"tipo":"Moções","numero":"169","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 169/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A JOSÉ JACKSON DOS SANTOS","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-169-2025-hfhvu8f16xvy7rnenftk3ztu.pdf"},{"id":3488,"tipo":"Moções","numero":"168","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 168/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ECIT PADRE JERONIMO LAUWEN, EMÍDIO MARINHO NETO","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-168-2025-maiqnnu4y4axzmowbfdv34ld.pdf"},{"id":3487,"tipo":"Moções","numero":"167","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 167/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A MARIA DE FATIMA MEDEIROS CABRAL","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-167-2025-gb4jauegizzao5vhqforhncd.pdf"},{"id":3486,"tipo":"Moções","numero":"166","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 166/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A VIVIANE ALVES GOMES DE LIMA","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-166-2025-sek67tznmhvttybk8j1b7cq8.pdf"},{"id":3485,"tipo":"Moções","numero":"165","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 165/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A IGOR GAMBARRA MARINHO","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-165-2025-g76b2s1rkqe8q2ocgzy9wai9.pdf"},{"id":3484,"tipo":"Moções","numero":"164","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 164/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A RICARDO M ORAIS DE OLIVEIRA","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-164-2025-di4rz1xyn9pa9risnqfpw1pm.pdf"},{"id":3483,"tipo":"Moções","numero":"154","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 154/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SABUGY MOTO CLUB","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-154-2025-f2e8rkjeiwrik7qg0yp1bo4n.pdf"},{"id":3482,"tipo":"Moções","numero":"193","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 193/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENIVALDO DANTAS DE MEDEIROS","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-oficio-no-193-2025-x9ydcypm1khm7biqezi0ubrn.pdf"},{"id":3481,"tipo":"Moções","numero":"192","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 192/2025)","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-oficio-no-192-2025-hpbd9t2rwcqv0lv5s18vj1vu.pdf"},{"id":3480,"tipo":"Moções","numero":"191","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 191/2025)","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A AFRA ARAUJO DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-oficio-no-191-2025-aqoiq2jixjw2bx3xdz64v8rh.pdf"},{"id":3479,"tipo":"Moções","numero":"190","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 190/2025)","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS JOÃO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, MAILSON ROGERIO DE MEDEIROS FILHO, BRUNA LUZIA DE SOUZA E MARIA EDUARDA SANTOS","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-oficio-no-190-2025-xdd40ljzbpnld0gwqi3deyja.pdf"},{"id":3478,"tipo":"Moções","numero":"181","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 181/2025)","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTA LUZIA PELA REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO DE GENEALOGIA","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-oficio-no-181-2025-gjh1ik9e6gonync2voortp3d.pdf"},{"id":3477,"tipo":"Moções","numero":"180","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 180/2025)","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA SANTA LUZIA","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-oficio-no-180-2025-ttreyr4qt9puoiyl639szh0d.pdf"},{"id":3476,"tipo":"Indicações","numero":"037","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 037/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO O REMAPEAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-037-2025-a9coivn45gu1fzqf93ena7ax.pdf"},{"id":3475,"tipo":"Indicações","numero":"036","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 036/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA OFERTADO O SISTEMA DE CARTEIRINHA PARA USO DO ONIBUS UNIVERSITÁRIO TAMBÉM DE FORMA ONLINE","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-036-2025-h81o610cuhbd8nhfsdwzq5ab.pdf"},{"id":3474,"tipo":"Indicações","numero":"039","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 039/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-039-2025-im9ko4wnhkaw94hxm7wvyvvk.pdf"},{"id":3473,"tipo":"Indicações","numero":"038","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 038/2025","ementa":"INDICAM QUE SEJA CRIADA A CASA DAS ARTESÃS SANTALUZIENSES","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-038-2025-qdvrdpwbf4ngrglwm975pi09.pdf"},{"id":3472,"tipo":"Requerimentos","numero":"52","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 52/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO UM PEDAL PARA AS CRIANÇAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-52-2025-lbfdgyrrjwzcyz8u446xrerk.pdf"},{"id":3471,"tipo":"Requerimentos","numero":"51","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 51/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A VINDA DO HEMOCENTRO ITINERANTE A CADA QUATRO MESES PARA O MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-51-2025-lzrhqptgcu2nloijjencteob.pdf"},{"id":3470,"tipo":"Requerimentos","numero":"49","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 49/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARAMADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA A POLICLÍNICA","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-49-2025-m46y6vec12iimzs6kd7rqbck.pdf"},{"id":3469,"tipo":"Requerimentos","numero":"48","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 48/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS TIMES E EQUIPES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS ESPORTIVS DO PARQUE DE EVENTOS, PERMITINDO A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS AS EQUIPES E TIMES CADASTRADOS","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-48-2025-c8fmaqrbl4lavq7pozma0kn2.pdf"},{"id":3468,"tipo":"Requerimentos","numero":"57","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 57/2025","ementa":"REQUER QUE APÓS AS INSCRIÇÕS E AVALIAÇÕES CONCLUIDAS  DO PRORAMA PRIMEIRA CHANCE ,SEJA VIABILIZADO O ESTÁGIO DE UM ALUNO QUE ESTEJA APTO , NA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-57-2025-h1crf6ariz5543etxefsrp7y.pdf"},{"id":3467,"tipo":"Requerimentos","numero":"56","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 56/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO TURISTA (CAAT)","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-56-2025-b9dyy3ixk8g26i9vw981roql.pdf"},{"id":3466,"tipo":"Requerimentos","numero":"55","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 55/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-55-2025-c7dhqjopftt3juerqd4c8gg2.pdf"},{"id":3465,"tipo":"Requerimentos","numero":"54","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 54/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA SOLICITAÇÃO AO EMXO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERAÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO AÇUDE PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SANTA…","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-54-2025-kts82hlytxo4cb4hqwviva8l.pdf"},{"id":3464,"tipo":"Requerimentos","numero":"53","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 53/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA ENVIADA FELICITAÇÕES AO GRUPO ESPORTIVO CANELAS DE AÇO, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CORRIDA DOS CANELA DE AÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-53-2025-uhi3lz2z7fcrttcbz8eqsh3l.pdf"},{"id":3463,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"015","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 015/2025","ementa":"DISPÕE SORE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) REVOGANDO A LEI Nº 1422/2024 E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-015-2025-ws9htp07dgtnuj32h1or7zme.pdf"},{"id":3462,"tipo":"Indicações","numero":"30","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 30/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO MEIOS PARA QUE O HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO COMECE A IMPLANTAR DIU DE COBRE EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-30-2025-axuh56arodbdgb0pb1nkmvi7.pdf"},{"id":3461,"tipo":"Indicações","numero":"29","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 29/2025","ementa":"INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA O HISTÓRICO DAS VISTORIAS DO DETRAN DE TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E UM RELATÓRIO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO…","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-29-2025-mi8af3cf1g5rh23c6jetdn8f.pdf"},{"id":3460,"tipo":"Indicações","numero":"28","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 28/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA COLOCADO NOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA UM ADESINO  \"COMO ESTOU DIRIGINDO\" COM UM NÚMERO OFICIAL PARA CONTATO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-28-2025-d92tqs7kymzqv858opfyntnn.pdf"},{"id":3459,"tipo":"Indicações","numero":"27","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 27/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA ADICIONADO NOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA UM ADESIVO \"COMO ESTOU DIRIGINDO\" COM UM NÚMERO OFICIAL PARA CONTATO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-27-2025-gfvcmpr1eul9jy0yzwjzao8h.pdf"},{"id":3458,"tipo":"Indicações","numero":"26","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 26/2025","ementa":"INDICA QUE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 QUE FOI ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, QUE OBRIGA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL A CONSTRUÍREM O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-26-2025-g34f75vcqmufs920ceqnrwj0.pdf"},{"id":3457,"tipo":"Indicações","numero":"25","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 25/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA EMITIDA UMA NOTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE OU ATÉ UMA POSTAGEM EM REDES SOCIAIS DE COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULA ESPECIAL","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-25-2025-xfnnnfu8p8fgdn2tpdyze4a6.pdf"},{"id":3456,"tipo":"Indicações","numero":"24","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 24/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO ROÇOS NAS ESTRADAS RURAIS","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-24-2025-m27438t6hjbd4k7nwg7gpb8s.pdf"},{"id":3455,"tipo":"Indicações","numero":"23","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 23/2025","ementa":"INDICA O CONSERTO DO ESGOTO QUE FICA NA DESCIDA DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ZECA MORAIS","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-23-2025-zqaxmk5xno8q4oge32j994m4.pdf"},{"id":3454,"tipo":"Indicações","numero":"22","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 22/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS QUE AINDA NÃO TEM IDENTIFICAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-22-2025-fq9xexaq7c7ms4sv9hwd9n22.pdf"},{"id":3453,"tipo":"Indicações","numero":"35","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 35/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA OS ALUNOS QUE DESEJAM FAZER O ENEM","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-35-2025-lge76ek1wvae7sdzwybgagzf.pdf"},{"id":3452,"tipo":"Indicações","numero":"34","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 34/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE OUTRAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SEAM CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-34-2025-xwu3vrj0ya8ydkemoqq1lqox.pdf"},{"id":3451,"tipo":"Indicações","numero":"33","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 33/2025","ementa":"INDICA O CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA ESCOLA ANA BRITO DE FIGUEIREDO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-33-2025-v809r71h439uruf9zw4issmu.pdf"},{"id":3450,"tipo":"Indicações","numero":"32","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 32/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA QUE DÁ ACESSO AO IFPB","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-32-2025-nrcn3oi4qi2qg10qpgv1l928.pdf"},{"id":3449,"tipo":"Indicações","numero":"031","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 031/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA VERIFICADO UM CACHORRO QUE ESTÁ NAS REDONDEZAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERTO DA AABB, QUE SEGUNDO MORADORES ESTÁ APRESENTADNO SINAIS DE CALAZAR","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-031-2025-h7autpb2u7695j2lrmsnsari.pdf"},{"id":3448,"tipo":"Indicações","numero":"016","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 016/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA REPARAÇÕES E COMPRA DE LIVROS LITERÁRIOS NA ESCOLA JOVINO MACHADO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-016-2025-ucj7ova5pfadjnltvgt073na.pdf"},{"id":3447,"tipo":"Indicações","numero":"015","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 015/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA REALIZADA REFORMA, COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS E INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MIQUILINA SR DAS NEVES","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-081-2025-pygssfzqhyez85ogfne8attm.pdf"},{"id":3446,"tipo":"Indicações","numero":"014","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 014/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL QUE ACONTEÇA A FEIRA DO GADO","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-014-2025-jxdj15cv36g085lnr5ughwok.pdf"},{"id":3445,"tipo":"Indicações","numero":"013","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 013/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NA AGENDA DO DIA D DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS CONTRA MENINGITE, HPV E MULTIVACINAÇÃO EM GERAL","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-013-2025-cea6zizhwo8xdxv3c3h45f05.pdf"},{"id":3444,"tipo":"Indicações","numero":"012","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 012/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA DISTRIBUIDO SUPORTES DE BANHEIRO PARA IDOSOS QUE ESTEJAM CADASTRADOS EM PROGRAMAS FEDERAIS OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-012-2025-ps3n4117sem6fwhxyzedeoz3.pdf"},{"id":3443,"tipo":"Indicações","numero":"011","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 011/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA COLOCADA AS PLACAS E SINALIZAÇÃO NO NOSSO MUNÍCIPIO","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-011-2025-krom9v95c2fd1uueeeotaoxf.pdf"},{"id":3442,"tipo":"Indicações","numero":"010","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 010/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADOO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DIREÇÃO PARA A ZONA RURAL TORNANDO ASSIM MAI SFÁCIL O ACESSO PARA OS CONDUTORES DO SAMU","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-010-2025-f3lzsyncu4fj27ir7aztgtmf.pdf"},{"id":3441,"tipo":"Indicações","numero":"009","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 009/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RODOVIA PB 233 EM FRENTE A EMPRESA PRÓXXIMA TELECOM QUE DA ACESSO AO BAIRRO ANTÔNIO IVO","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-009-2025-xgfa3f3kqor9f9k6o33r1nxx.pdf"},{"id":3440,"tipo":"Indicações","numero":"008","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 008/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS ESCOLAR UMA VEZ POR SEMANA PARA QUE OS PACIENTES DO CAPS TENDO ASSSIM UM MLEHOR ATENDIMENTO","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-008-2025-cycrnoimmiv0i0gtvn1813l1.pdf"},{"id":3439,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 007/2025","ementa":"INDICA QUE FAÇAM LIMPEZAS E REPAROS NO MUSEU JEOVÁ BATISTA AZEVEDO","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-007-2025-pptutp4fr5fib61270folr0h.pdf"},{"id":3438,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 006/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARRO DE LIXO PARA A ZONA RURAL SENDO CRIADO UM PONTO DE CADA COMUNIDADE","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-006-2025-mk7u1c6jx7l0of75y7wjcc0v.pdf"},{"id":3437,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 005/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA INSTALADO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, LEITOS DE UTI COM INTUITO DE PRESTAR UM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AINDA MAIOR NO QUE SE REFERE A SALVAR VIDAS","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-005-2025-h48eu16l5zvb2mwq5cp6j3u6.pdf"},{"id":3436,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA NOTA OFICIAL SOBRE A MORTE DA CRIANÇA (ENZO GABRIEL FERREIRA) QUE DEVERIA TER REALIZADO UM SIMPLES…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-003-2025-xz9enixx5hl1hynobryx7iea.pdf"},{"id":3435,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2025","ementa":"INDICA QUE DEFINAM DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES E SUAS PASTAS E DEFINA A SEQUÊNCIA DO RODÍZIO DE RELATORES, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-002-2025-as4p8z8hadcl2zlf61djnomq.pdf"},{"id":3434,"tipo":"Indicações","numero":"01","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 01/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA REATIVADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-01-2025-hd0v1o0d7u3v8ynvgvg11uyw.pdf"},{"id":3433,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 004/2025","ementa":"INDICA A MUDANÇA DESTE LOCAL O CENTRO CULTURAL PADRE JOSÉ SAMTAMA ONDE ESTÁ SENDO SEDIADO PROVISIORAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA","situacao":"rejeitado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-004-2025-rkoatqde4n1mxfvrhgw57v1s.pdf"},{"id":3432,"tipo":"Indicações","numero":"021","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 021/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO ANTIGO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL JEOVÁ BATISTA DE AZEVEDO QUE PRECISA DE UMA REFORMA URGENTE","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-021-2025-p5gc8s66oxwaq3c623ka6evf.pdf"},{"id":3431,"tipo":"Indicações","numero":"20","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 20/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA NA BR-230, RODOVIA ANISIO MARINHO A OPERAÇÃO TAPA BURACO","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-20-2025-uypancsfgk1q00r41b8f7rx3.pdf"},{"id":3430,"tipo":"Indicações","numero":"019","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 019/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA COLOCADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CAMÊRAS","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-019-2025-v57mdy1ky8n6a5ik5hhyzvrk.pdf"},{"id":3429,"tipo":"Indicações","numero":"018","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 018/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA REALIZADO AJUSTE DA ESTRADA RURAL DO CABAÇO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-018-2025-xlagclzpy7gaen2dgh67oede.pdf"},{"id":3428,"tipo":"Indicações","numero":"017","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 017/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOVINO MACHADO","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-017-2025-v6imazb60myohvvc0yn8ysyx.pdf"},{"id":3427,"tipo":"Ofícios","numero":"24","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 24/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 0001/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-24-2025-oy3jtl4paan0gycjitxhbvva.pdf"},{"id":3426,"tipo":"Ofícios","numero":"23","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 23/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº 003/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-23-2025-h69vtn35yyabkuyb321mo02i.pdf"},{"id":3425,"tipo":"Ofícios","numero":"22","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 22/2025","ementa":"VETAR INTEGRALMENTE A  EMENDA ADITIVA Nº 002/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-22-2025-ie1n0fx5ewrraxzvw11v2aa1.pdf"},{"id":3424,"tipo":"Ofícios","numero":"21","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 21/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº 001/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-21-2025-rml52ua6a3e6ubwch4k3n5gn.pdf"},{"id":3423,"tipo":"Ofícios","numero":"31","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 31/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA Nº 002/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-31-2025-t8b2efv6msffktogxnshabmd.pdf"},{"id":3422,"tipo":"Ofícios","numero":"030","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 030/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-030-2025-cp8jxdn4o4o5jy55r0jxavqq.pdf"},{"id":3421,"tipo":"Ofícios","numero":"29","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 29/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 006/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-29-2025-cm25hcviz6wwnue4cf5f6ng6.pdf"},{"id":3420,"tipo":"Ofícios","numero":"28","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 28/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 005/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-28-2025-y0gz6ojs6cq4uby8nao9ov23.pdf"},{"id":3419,"tipo":"Ofícios","numero":"27","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 27/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 004/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-27-2025-xuwt6rn8fzs1eympusgniqw2.pdf"},{"id":3418,"tipo":"Ofícios","numero":"26","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 26/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 003/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-26-2025-q8i7g4xfyeun6nwg05rnacmj.pdf"},{"id":3417,"tipo":"Ofícios","numero":"25","ano":2025,"titulo":"OFÍCIO Nº 25/2025","ementa":"ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 002/2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-25-2025-uepsilpcsvl56245yo6rbxmx.pdf"},{"id":3416,"tipo":"Requerimentos","numero":"030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 030/2025","ementa":"Requer uma reforma na escola Estadual Arlindo Bento de Morais","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-030-2025-rdedewelhduw0ksc839lglfp.pdf"},{"id":3415,"tipo":"Requerimentos","numero":"023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 023/2025","ementa":"Requer um trator traçado para o município de Santa Luzia/PB","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-023-2025-fexw4re56gssb452tfdcs9fz.pdf"},{"id":3414,"tipo":"Requerimentos","numero":"022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 022/2025","ementa":"Requer que seja ou requer seja implementado saneamento basico no enterno do açude novo","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-022-2025-ira8jck24obbciorlccxcwne.pdf"},{"id":3413,"tipo":"Requerimentos","numero":"019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 019/2025","ementa":"Requer a criação do Mercado do Artesanato no municipio","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-019-2025-ral3nmybzn28shvf37k6qp3k.pdf"},{"id":3412,"tipo":"Requerimentos","numero":"018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 018/2025","ementa":"Requerer que seja criado uma premiação para o primeiro, segundo e terceiro melhores alunos de cada serie do 1° ano ao 9° ano do ensino fundamental municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-018-2025-uocnv3t1jvnbsjd5typr0bo9.pdf"},{"id":3411,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 017/2025","ementa":"Solicitar que o IFPB seja denominado Professor Dr. Henrique Cesar da Silva","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-017-2025-o5t59lf2151jcabgcf8co30h.pdf"},{"id":3410,"tipo":"Indicações","numero":"010","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 010/2025","ementa":"Sela disponibilizados placas de sinalização na zona rural, para facilitar o acesso ao samu no atendimento.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-010-2025-crk5fwg21vwd6oe8x47c2inl.pdf"},{"id":3409,"tipo":"Requerimentos","numero":"027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N°027/2025","ementa":"solicitação no sentido de que o Município de Santa Luzia seja incluído no calendário do Programa Cidadão Itinerante de 2025, que beneficia a população por meio de serviços gratuitos.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n027-2025-rurb2321fdky6b9h1hfxaw3b.pdf"},{"id":3408,"tipo":"Requerimentos","numero":"026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N°026/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE ENVIO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO ONDONTOLOGICO A NOITE, CONSIDERANDO O PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR.","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n026-2025-aqamfj5f5aoxsi9999jax3fn.pdf"},{"id":3407,"tipo":"Requerimentos","numero":"015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 015/2025 - LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS","ementa":"DISPÕE SOBRE LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS, NESTE MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-015-2025-limpeza-no-acude-das-freiras-bcos3uggqy7nplq5ik6hxznb.pdf"},{"id":3406,"tipo":"Requerimentos","numero":"014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 014/2025 - CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER)","ementa":"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB","situacao":"aprovado","autor":"Gabriel Nóbrega","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-014-2025-criacao-de-centro-especializado-de-reabilitacao-cer-tub1blkte22o2q2robz31vhl.pdf"},{"id":3405,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 013/2025 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO","ementa":"DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-013-2025-pavimentacao-da-rua-do-meio-cuufomrdt932id5g7ezwsn2k.pdf"},{"id":3404,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011/ 2025 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA","ementa":"DISPÕE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA AO LIVRE E PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-011-2025-construcao-de-praca-de-lazer-com-aparelhos-de-academia-ddckhl7uf4tpgide1sxyxyr2.pdf"},{"id":3403,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 010/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE WIFI","ementa":"DISPÕE SOBRE QUE SEJA DISPONIBILIZADO REDE WI-FI LIBERADO PARA PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-010-2025-disponibilizacao-de-rede-de-wifi-z5yl2gm83poztreunwrkfgcu.pdf"},{"id":3402,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009/2025 - IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE DE EVENTOS","ementa":"DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DO PARQUE DE EVENTOS JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO (ZÉZÉ DE SEU ALEXANDRE) NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-009-2025-implementacao-de-lixeiras-no-parque-de-eventos-q11j5yp3mo624dpg7kdnmgwm.pdf"},{"id":3401,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 008/2025 - SOLICITAÇÃO AO DETRAN","ementa":"DISPÕE SOBRE ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO DETRAN, PARA VIABILIZAR O RETORNO DAS VISTORIAS E COLOCAÇÕES DE PALCAS NOS VEICULOS DO MUNICIPIO, QUE É A 23° CIRETRAN DA PARAIBA.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-008-2025-solicitacao-ao-detran-kmu6moap8ucm403r10q2stm1.pdf"},{"id":3400,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2025 - CRIAÇÃO DE SALA LILÁS","ementa":"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA POLICLINICA DE UMA SALA LILÁS COM OBJETIVO DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E SITUAÇÕES SEMELHANTES, NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2025-criacao-de-sala-lilas-ubwzumysb4b0wyfinc43lmxq.pdf"},{"id":3399,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2025 - CRIAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA ANIMAIS DE RUA","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA OS ANIMAIS DE RUA NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2025-criacao-de-pronto-atendimento-pa-para-animais-de-rua-djsuf2jk8vnrybxfigkcsx2y.pdf"},{"id":3398,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005/2025 - REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS","ementa":"DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA RUA JOSÉ DIOMEDES DANTAS , BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-005-2025-revitalizacao-de-canteiros-apjwenmjc9v6cge2pf14bumu.pdf"},{"id":3397,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2025 - LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE GADO","ementa":"DISPÕE SOBRE VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA DE GADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-004-2025-local-para-construcao-da-feira-de-gado-tig3f9nwtwszh11vgkzh8kvj.pdf"},{"id":3396,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2025 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO","ementa":"DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PB","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2025-reforma-do-mercado-publico-p4cc9yl0h0cmdhaehyzvuaj4.pdf"},{"id":3395,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2025 - RETIRADA DA SALGADEIRA E DO MATADOURO PÚBLICO","ementa":"DISPÕE QUE SEJA VIABILIZADO A RETIRADA DA SALGADEIRA E DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E QUE AMBOS SEJAM CONSTRUIDOS EM NOVO LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-02-2025-retirada-da-salgadeira-e-do-matadouro-publico-dhpilh64cv6z3gysy234c8an.pdf"},{"id":3394,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO","ementa":"DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA OS SANTA-LUZIENSES QUE SE DIRIGIREM A JOÃO PESSOA PARA REALIZAÇÃO DE DE EXAMES E TRATAMENTOS HOSPITALARES.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2025-disponibilizacao-de-casa-de-apoio-z39xdba43uj5ar15fmn5u7fp.pdf"},{"id":3393,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025 - POSSIBILIDADE DE SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES HIBRIDAS E VIRTUAIS","ementa":"POSSIBILIDADE DE SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES HIBRIDAS E VIRTUAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-n-002-2025-possibilidade-de-sessoes-e-reunioes-das-comissoes-hibridas-e-virtuais-v27cmztsrzzns9er6hacciip.pdf"},{"id":3392,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 006/2025 - RECONHECE QUADRILHA EXPLODE SABUGI COMO PATRIMONIO CULTURAL","ementa":"RECONHECE QUADRILHA EXPLODE SABUGI COMO PATRIMONIO CULTURAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-006-2025-reconhece-quadrilha-explode-sabugi-como-patrimonio-cultural-vvtcdgysaehvsfbg4iia1x9r.pdf"},{"id":3391,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 004/2025 - INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA","ementa":"INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio 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Júnior","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-005-2025-regulamentacao-do-uso-de-aparelho-celular-no-ambiente-escolar-m92ybpnpuxwfge1qlpjru2zl.pdf"},{"id":3388,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 2025","ementa":"COMENDA DE HONRA DE MÉRITO","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-001-de-2025-ggiep58iagz2wdclod5yvk4j.pdf"},{"id":3386,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 005/2025-CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+","ementa":"CRIA CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-005-2025-conselho-municipal-lgbtqia-fj8pmhymhv9r5a87kev77ijs.pdf"},{"id":3385,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2025-PISO SALARIAL DOS PROFESSORES","ementa":"PISO SALARIAL DOS PROFESSORES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2025-piso-salarial-dos-professores-ceywvyfy8yn7vxo30eqaa7c3.pdf"},{"id":3373,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025-PADRÃO REMUNERATÓRIO","ementa":"VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-n-01-2025-padrao-remuneratorio-xt8f74343du12xa775xsmx9p.pdf"},{"id":3372,"tipo":"Portarias","numero":"017","ano":2025,"titulo":"PORTARIA 017/2025-NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO","ementa":"DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERANTE LEI FEDERAL 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LEGISLATIVO","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-013-2025-c2v575n5ker7onyiemtkn04r.pdf"},{"id":3365,"tipo":"Portarias","numero":"009","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N° 009/2025","ementa":"NOMEAR FRANCILENNY FAMYLLA A. DE ARAUJO AO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-009-2025-i6gj7wj6juofwybgucya0s84.pdf"},{"id":3364,"tipo":"Portarias","numero":"010","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N° 010/2025","ementa":"NOMEAR MARIA RAVENNA DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-010-2025-p29cfelnl7a1te4yrgporsir.pdf"},{"id":3363,"tipo":"Portarias","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N° 003/2025","ementa":"NOMEAR RONALDO MARQUES DA NOBREGA NO CARGO DE TESOUREIRO","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-003-2025-gqvortd3kud8c73zuew5ms8t.pdf"},{"id":3362,"tipo":"Portarias","numero":"007","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N° 007/2025","ementa":"NOMEAR MARIA DO SOCORRO D.D. TOMAZ NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-007-2025-bknrgsgdq6ect0wik7ng6d6h.pdf"},{"id":3361,"tipo":"Portarias","numero":"008","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N° 008/2025","ementa":"NOMEAR LETICIA DA NOBREGA MACHADO NO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-008-2025-s11afjm53y4lqmzhwlalkq96.pdf"},{"id":3360,"tipo":"Portarias","numero":"004","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N° 004/2025","ementa":"NOMEAR VITORIA MARIA C. DE MEDEIROS NO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-004-2025-j9oi9lf0piilko0vl3wdlo3e.pdf"},{"id":3359,"tipo":"Portarias","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PORTARIA 006/ 2025","ementa":"NOMEAR LAUDIENE DAIANE N. SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-006-2025-w51kmsejl7fiky8q4rhx70pl.pdf"},{"id":3358,"tipo":"Portarias","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N° 005/2025","ementa":"NOMEAR TONY MARCUS L. OLIVEIRA AO CARGO DE CONTADOR","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-005-2025-khqcr5neehcpkdlj8o1py28y.pdf"},{"id":3357,"tipo":"Portarias","numero":"","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N° 001//2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-001-2025-eypmh8watov16i6v87qbwnvy.pdf"},{"id":3356,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PL N° 001. 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/pl-n-001-2025-hu86a32kqtweb8yi4u9os8fu.pdf"},{"id":3355,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PL N° 002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O VALOR BASICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/pl-n-002-2025-avin3zvykvb1ee6g8vrefmm0.pdf"},{"id":3354,"tipo":"Portarias","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PORTARIA N°02/2025","ementa":"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECESSO","situacao":"tramitando","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n02-2025-n4jvj2a66kdw52f5vk3vsrp3.pdf"},{"id":3580,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"068","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 068/2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Renan Santos Pessoa e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-068-2024-z7rr5qhl0iohlqev2itgd140.pdf"},{"id":3578,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"065","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 065/2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mariana Gomes de Medeiros Araújo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Igão","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-065-2024-abin7heyyrlrslrhp8vu18wu.pdf"},{"id":3574,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"062","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 062/2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Fábio Barbosa da Cunha e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2025-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-062-2024-m9141sxu4b1lrya7r3iiuerf.pdf"},{"id":3384,"tipo":"Emendas","numero":"002","ano":2024,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA 002/2024-VETO DO EXECUTIVO","ementa":"VETO DO 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EXECUTIVO","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-aditiva-002-2024-veto-do-executivo-omeghqf1i7g75eftd1k195e2.pdf"},{"id":3374,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2024,"titulo":"EMENDA ADITIVA 001/2024 VETO DO EXECUTIVO","ementa":"VETO DO EXECUTIVO","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-aditiva-001-2024-veto-do-executivo-uc9y2vctqjms0od17f61v3m2.pdf"},{"id":3353,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"058","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 058/2024 de 23 de setembro de 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABACÓ E A RODOVIA PB 221 – BAIRRO FREI DAMIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-058-2024-de-23-de-setembro-de-2024-rh7vko0yjjk7tefdnvfdirze.pdf"},{"id":3352,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"057","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 057/2024 de 23 de setembro de 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO EMÍDIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-057-2024-de-23-de-setembro-de-2024-ixvdig0b0itjg2eecxepc9a5.pdf"},{"id":3351,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"056","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 056/2024 de 23 de setembro de 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-056-2024-de-23-de-setembro-de-2024-rksbjazra100eodih5z7b7z3.pdf"},{"id":3350,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"055","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 055/2024 de 03 de setembro de 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRASNTORNOS DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3349,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"054","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 054/2024 de 03 de setembro de 2024","ementa":"Dispõe sobre denominação da sede do FARMACIA MUNICIPAL, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3348,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"053","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 053/2024 de 05 de setembro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-053-2024-de-05-de-setembro-de-2024-a40az7fsxclkmooragxw5fu0.pdf"},{"id":3347,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"052","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei nº 052/2024 de 5 de Setembro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluzense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-052-2024-de-5-de-setembro-de-2024-sgd347qb02i9ac8mg9c0e60j.pdf"},{"id":3346,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0039","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-complementar-no-0039-2024-de-06-de-maio-de-2024-w3nvk0s2qyeors4ngols49aw.pdf"},{"id":3345,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"044","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 044/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.","ementa":"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 677/2012 – Doação à APAE e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3344,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"039","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 039/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024","ementa":"Dispõe sobre denominação do CDI – Centro de Diagnóstico de Imagem de Santa Luzia/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3343,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0061","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei N° 0061/2024 10 de outubro de 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0061-2024-10-de-outubro-de-2024-obprb3fw98y98fjdmhjmudei.pdf"},{"id":3342,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"054","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 054/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Dispõe sobre denominação da sede da Farmácia Municipal, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-054-2024-de-03-de-setembro-de-2024-axag8l2p776vwq45gv2pg7wk.pdf"},{"id":3341,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0051","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 0051/2024 DE 05 DE SETEMBRO","ementa":"Institui o Código Santa-luziense de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0051-2024-de-05-de-setembro-yc770118m6ire7mcyqdlcphb.pdf"},{"id":3340,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Complementar Nº 0029/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"ALTERA E ACRESCE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ADEQUAR-SE À PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DE DISPOSIÇÕES DE NOVOS ELEMENTOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-complementar-no-0029-2024-de-31-de-outubro-de-2024-ewqy8wx5h05h7x5ui9dlppm2.pdf"},{"id":3339,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0058","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 0058/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABEÇO E A RODOVIA PB 227, BAIRRO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0058-2024-de-23-de-setembro-de-2024-u5ztmp2z3w5fnpm7pk8ba2mz.pdf"},{"id":3338,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0057","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 0057/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MACIÇO EMÍLIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0057-2024-de-23-de-setembro-de-2024-b64sl4u8zbutwc75nopxp1tj.pdf"},{"id":3337,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"055","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 055/2024 de 23 de setembro de 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-055-2024-de-23-de-setembro-de-2024-jlhb2ywmwricyk786mm8ravw.pdf"},{"id":3336,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0055","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 0055/2024 de 03 de setembro de 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0055-2024-de-03-de-setembro-de-2024-e0t0kpihb28a7m1g8xasr0t6.pdf"},{"id":3335,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"082","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 082/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-082-2024-de-14-de-outubro-de-2024-wt084a6q67hhva9bkvlqd9ic.pdf"},{"id":3334,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"081","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 081/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-081-2024-de-14-de-outubro-de-2024-wponsibnxujsutpmfp58ij6f.pdf"},{"id":3333,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"080","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-080-2024-de-14-de-outubro-de-2024-ynq2ijrlacdietq8mn0zref0.pdf"},{"id":3332,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"079","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 079/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-079-2024-de-14-de-outubro-de-2024-hn9vbhtkqur215g0mgqtwvdu.pdf"},{"id":3331,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"078","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 078/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-078-2024-de-14-de-outubro-de-2024-jsqd0y9jawnpyuaps9elwm0t.pdf"},{"id":3330,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"077","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 077/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Nayara Fernanda Medeiros Barbosa Nóbrega e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-077-2024-de-14-de-outubro-de-2024-fx7l07ynpsw8g0coal9bh8g7.pdf"},{"id":3329,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"076","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 076/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Kalana Medeiros Marinho da Nóbrega e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-076-2024-de-14-de-outubro-de-2024-jp8t385tfndu8nh4mtvwzu5p.pdf"},{"id":3328,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"075","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 075/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Paulo Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-075-2024-de-14-de-outubro-de-2024-g2i47gmhcy8crd52mu2u64ij.pdf"},{"id":3327,"tipo":"Requerimentos","numero":"065","ano":2024,"titulo":"Requerimento N° 065/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB\r\nSr. José Amâncio De Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2024-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-065-2024-zk190s059f62rmw9jvu4jb58.pdf"},{"id":3326,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"074","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 074/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadã santaluziense a Ilma. Senhora Maria de Lurdes Silva e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-074-2024-de-14-de-outubro-de-2024-woil92ahtu0kqfbul6h0espn.pdf"},{"id":3325,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"073","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 073/2024 de 14 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão santaluziense ao Ilmo. Senhor Edvaldo de Souza Silva (Edvaldo do gás), e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-073-2024-de-14-de-outubro-de-2024-zy27osrq7whgetdnm1bggl6y.pdf"},{"id":3324,"tipo":"Requerimentos","numero":"067","ano":2024,"titulo":"Requerimento N° 067/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB\r\nSr. José Amâncio De Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-067-2024-jy9tlgsrvw85paxh23hyh7qz.pdf"},{"id":3323,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"072","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 072/2024 de 14 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Ernandes Nogueira de Lucena, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-072-2024-de-14-de-outubro-de-2024-b4qw5map1q7gfaujmc5f3t7z.pdf"},{"id":3322,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"071","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 071/2024 de 13 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Roberto Piemonte, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-071-2024-de-13-de-outubro-de-2024-n89f3qjtrjg1s675uybv994x.pdf"},{"id":3321,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"070","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 070/2024 de 14 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Emerson Jerônimo de Sousa Filho, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-070-2024-de-14-de-outubro-de-2024-q37kioqcq6d3vply7dox99xr.pdf"},{"id":3320,"tipo":"Requerimentos","numero":"066","ano":2024,"titulo":"Requerimento N° 066/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB\r\nSr. José Amâncio De Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2024-10-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-066-2024-k0cl97b16p7cnu8w86bqq7a4.pdf"},{"id":3319,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"069","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei Nº 069/2024 de 13 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Dr. Thiago Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-069-2024-de-13-de-outubro-de-2024-c37ypfy3cvlrngf0k32fvfd9.pdf"},{"id":3318,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"068","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 068/2024 de 14 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadã Santaluziense à\r\nIlma. Senhora Michelle Diniz Medeiros, e dá\r\noutras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-068-2024-de-14-de-outubro-de-2024-jtnd2nh2oeh90dpv36vngly8.pdf"},{"id":3317,"tipo":"Requerimentos","numero":"053","ano":2024,"titulo":"Requerimento Nº 053/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"tramitando","autor":"Galvincio","data_sessao":"2024-05-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-053-2024-x6emh6oujgtlv80xa04jmsxb.pdf"},{"id":3316,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"067","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 067/2024 de 14 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadã Santaluziense a\r\nSenhora Samya Rosselini Souza de\r\nMedeiros e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-067-2024-de-14-de-outubro-de-2024-mw2yt9pfwm3k3rrvwr9wrtzt.pdf"},{"id":3315,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"066","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 066/2024 de 14 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao\r\nIlmo. Senhor Erinaldo Alves Ferreira e dá\r\noutras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-066-2024-de-14-de-outubro-de-2024-q2d8l87fqgw35vvkp8fbzsei.pdf"},{"id":3314,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"065","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 065/2024 14 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense\r\nao Exmo. Senhor Adriano Cezar Galdino\r\nde Araújo e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-065-2024-14-de-outubro-de-2024-g9nams4lxnh5b1dou4i8g633.pdf"},{"id":3313,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"064","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 064/2024 de 14 de outubro de 2024.","ementa":"Concede Título de Cidadão\r\nSantaluziense ao Ilmo. Senhor Luiz\r\nLaércio Oliveira Júnior e dá outras\r\nprovidências.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-064-2024-de-14-de-outubro-de-2024-ob0lz1a0g6euptkhvhik3elv.pdf"},{"id":3312,"tipo":"Requerimentos","numero":"059","ano":2024,"titulo":"Requerimento Nº 059/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto Excelentíssimo Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado uma…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-059-2024-2-y20vzdwfu30o7b4xf8fwhjo2.pdf"},{"id":3311,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"063","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 063/2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao\r\nExmo. Senhor Capitão THIAGO DE FREITAS\r\nCARNEIRO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-063-2024-de-14-de-outubro-de-2024-rwxwjrjldzj7aq7lp0bj76et.pdf"},{"id":3310,"tipo":"Requerimentos","numero":"060","ano":2024,"titulo":"Requerimento Nº 060/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto Excelentíssimo Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado uma…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-060-2024-2-z7zpjghkhu5ewe0szd6vsink.pdf"},{"id":3309,"tipo":"Requerimentos","numero":"061","ano":2024,"titulo":"Requerimento Nº 061/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB Sr. José Amâncio de Lima Netto Excelentíssimo Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado uma…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-061-2024-cty67jl3zw8jkpsixepr7ltp.pdf"},{"id":3308,"tipo":"Requerimentos","numero":"062","ano":2024,"titulo":"Requerimento Nº 062/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio De Lima Netto Excelentíssimo Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-062-2024-2-s2cctqhwq3325x0k3vi68fb6.pdf"},{"id":3307,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"062","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 062 / 2024 de 14 de outubro de 2024","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao\r\nIlmo. Senhor João Ricardo Trajano Sousa, e dá\r\noutras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-062-2024-de-14-de-outubro-de-2024-lhxth26orion6bukvvqes2ap.pdf"},{"id":3306,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N°0035/2024","ementa":"DISPÕ SOBRE  AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTARIA PARA O EXERCICO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n0035-2024-nop6x9s1kysk6kf6gntarxte.pdf"},{"id":3305,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LE N°0004/2024","ementa":"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.","situacao":"rejeitado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-le-n0004-2024-kry4777x8erea06l225l2tfg.pdf"},{"id":3304,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2024","ementa":"ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0016-2024-yrlfkz068pj6gzatfp5fjh0k.pdf"},{"id":3303,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0040","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0040/2024","ementa":"ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0040-2024-wrazqmbr0yh8cag5llmh7tlb.pdf"},{"id":3302,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0041","ano":2024,"titulo":"PEOJETO DE LEI N° 0041/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/peojeto-de-lei-n-0041-2024-hwh6ce8mfudfcv418gv6al17.pdf"},{"id":3300,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0048","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0048/2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0048-2024-aevq70dci43n5vgz4t44fzt6.pdf"},{"id":3299,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"012","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 012/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"rejeitado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-012-2024-t9awjpcnyckeiazjng0kvyhm.pdf"},{"id":3298,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB, PARA SEMEAR MUDAS, ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO MUNICÍPIO E…","situacao":"rejeitado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0010-2024-a22aig65vg2yatkkmlvix4vm.pdf"},{"id":3297,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0049","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N°0049/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-07-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n0049-2024-rre2se505i4pel2nu0k6mdyb.pdf"},{"id":3296,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.","ementa":"Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-036-de-24-de-abril-de-2024-tlh52ga8teb5po558q5cglo9.pdf"},{"id":3295,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA GILVANIA SOARES","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-gilvania-soares-k544kaibzl62g4zf9hoplpoa.pdf"},{"id":3294,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DAMIÃO BRILHANTE","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-damiao-brilhante-xostirwizlwq9i5vj7rodpgm.pdf"},{"id":3293,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-iram-candido-da-silva-t7e5fngpojqa0257rmw4wyqi.pdf"},{"id":3292,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-cilene-j2tiv9ltv8a4t9dobc3q4kae.pdf"},{"id":3291,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA NEIDINHA MORAIS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Neidinha Morais pela…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-neidinha-morais-sela9dmzr0gvenc5rlsiivz9.pdf"},{"id":3290,"tipo":"Requerimentos","numero":"064","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 064/2024","ementa":"Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-064-2024-s539xkloihayke8ouhi7iu2u.pdf"},{"id":3289,"tipo":"Requerimentos","numero":"063","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 063/2024","ementa":"Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-05-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-063-2024-dfoi8i054lg7zvkkhp8r4fo5.pdf"},{"id":3288,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-ilmo-senhor-vereador-tiberio-gambarra-morais-bq7381yuqng3pn6wzci5mdee.pdf"},{"id":3286,"tipo":"Requerimentos","numero":"062","ano":2024,"titulo":"Requerimento Nº 062/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB\r\nSr. José Amâncio De Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-062-2024-ulqr7jopz55ogqyspv625wi6.pdf"},{"id":3285,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À LOJA MAÇÔNICA DE SANTA LUZIA-PB","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada pelos demais vereadores deste poder, manifesta votos de parabéns a Loja Maçônica de Santa…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-loja-maconica-de-santa-luzia-pb-lwgslv9i9xptfsvk8xcmj3u0.pdf"},{"id":3284,"tipo":"Requerimentos","numero":"060","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 060/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-060-2024-gdjm7pdtb66413l5hlkydw68.pdf"},{"id":3283,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À ILMA. SENHORA FÁTIMA SALLES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Félix Júnior, manifesta votos de parabéns a Ilma. Senhora Fátima Salles, Secretária de Educação e extensivo a todos os professores…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-ilma-senhora-fatima-salles-secretaria-de-educacao-e-aos-professores-e-servidores-da-rede-municipal-de-ensino-do-municipio-de-santa-luzia-pb-mgf5ohvl5x9ki8wum6rt372e.pdf"},{"id":3282,"tipo":"Requerimentos","numero":"059","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 059/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-059-2024-ccl4dmwjzir7t9rc1f4lo3vq.pdf"},{"id":3281,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À DIREÇÃO E AOS PROFESSORES DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Félix Júnior, manifesta votos de parabéns a Direção e a todos os professores da ECIT Padre Jerônimo Lauwen por terem melhorado a…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-direcao-e-aos-professores-da-ecit-padre-jeronimo-lauwen-xno97r8f35tygkj6395py4d5.pdf"},{"id":3280,"tipo":"Requerimentos","numero":"058","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 058/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-058-2024-ohcteozferf5v0q3o2ddcqso.pdf"},{"id":3279,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ELANIO VITOR SANTOS DE MEDEIROS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns ao Senhor Elanio Vitor Santos de Medeiros pelo excelente trabalho…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-elanio-vitor-santos-de-medeiros-c4siiwnqnms12f2p58pi1y11.pdf"},{"id":3278,"tipo":"Requerimentos","numero":"057","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 057/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2024-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-057-2024-ftef7d1rc8i1gfuatz9kw5lw.pdf"},{"id":3277,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARIA BETÂNIA MEDEIROS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns a Senhora Maria Betânia Medeiros pelo excelente trabalho desempenhado na…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-maria-betania-medeiros-quunjfcb9g3xpbj5b0h8zaku.pdf"},{"id":3276,"tipo":"Requerimentos","numero":"056","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 056/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2024-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-056-2024-umjpl535e57742pxcbedntwh.pdf"},{"id":3275,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARINÉVIA OLIVEIRA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns a Senhora Marinévia Oliveira pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-marinevia-oliveira-sru9h81th8ukkfqizmpn345d.pdf"},{"id":3274,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EUGÊNIO PACELLY GAMBARRA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Eugênio Pacelly Gambarra pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-eugenio-pacelly-gambarra-v038180tsh571xcmw4yusn8h.pdf"},{"id":3273,"tipo":"Requerimentos","numero":"055","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 055/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2024-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-055-2024-bkizbc7wgmsitrk474ixa7ds.pdf"},{"id":3272,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MILTON LUCENA DA NÓBREGA FILHO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Milton Lucena da Nóbrega Filho pela passagem do seu aniversário. Receba as…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-milton-lucena-da-nobrega-filho-lflof3hsexrqkm4xsbzpfjww.pdf"},{"id":3270,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JULHO DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns a todos os aniversariantes do mês de julho que congregam na Igreja Missão…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-aos-aniversariantes-do-mes-de-julho-da-igreja-missao-evangelica-pentecostal-do-brasil-r39dk40otn9uq84hmd897sm2.pdf"},{"id":3269,"tipo":"Requerimentos","numero":"052","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 052/2024","ementa":"Exmo. sr. Presidente da Câmara Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-052-2024-pjiba9i5bkpjf7uqqltnk98k.pdf"},{"id":3268,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE ORGANIZADORA DO EVENTO \"PEDAL MUNICIPAL\"","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns a equipe organizadora do evento \"Pedal Municipal\" em comemoração ao dia do…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-equipe-organizadora-do-evento-pedal-municipal-gpnbjie4zqj6a4d7v8o2wvre.pdf"},{"id":3267,"tipo":"Requerimentos","numero":"051","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 051/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-051-2024-cffljuqtf2jenr0znzmw44xo.pdf"},{"id":3266,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR PASTOR ROBERTO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns ao Senhor Pastor Roberto pela organização do evento aéreo no dia 28 de julho…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-pastor-roberto-v1xwf7t1gces18kkai3kzcxc.pdf"},{"id":3265,"tipo":"Requerimentos","numero":"050","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 050/2024","ementa":"Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-05-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-050-2024-l16up684mrj5ws11m1wd9ea8.pdf"},{"id":3264,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ACINDINO NETO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Félix Júnior, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-acindino-neto-ipa9u2d3u7d7yjilus1zwy7p.pdf"},{"id":3263,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR MANOEL LEONARDO DE MEDEIROS","ementa":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR MANOEL LEONARDO DE MEDEIROS (MANÉ PRETO)","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-manoel-leonardo-de-medeiros-j99wuct9ln8lbhso6cm8jb2q.pdf"},{"id":3262,"tipo":"Requerimentos","numero":"049","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 049/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-049-2024-eawl5tbs6cw0cy2mvkl9423g.pdf"},{"id":3261,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE MORAIS","ementa":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE MORAIS (PITONHO DO BREGA)","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3260,"tipo":"Requerimentos","numero":"047","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 047/2024","ementa":"Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB\r\nSr. José Amâncio de Lima Netto","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-047-2024-hi05u2l6bpl50x72lpr0var0.pdf"},{"id":3259,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JEFERSSON MACIEL","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Damião Domiciano Galvíncio Filho, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de Aplausos ao Jovem…","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-jovem-jefersson-maciel-skwadjeiitwkevq94ddl6evo.pdf"},{"id":3258,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior manifesta votos de Aplausos a Direção da ECIT Padre Jerônimo Lauwen, pelo retorno ao seu antigo…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-direcao-da-ecit-padre-jeronimo-lauwen-mqebccle4onwu1v62pw5g61y.pdf"},{"id":3257,"tipo":"Ofícios","numero":"182","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 182/2024","ementa":"A Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil\r\nSanta Luzia - PB","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-182-2024-m59vs6ten5fjicqhldrxqrsf.pdf"},{"id":3256,"tipo":"Ofícios","numero":"179","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 179/2024","ementa":"Aos Familiares enlutados do Senhor\r\nManoel Leonardo de Medeiros (Mané Preto)\r\nSanta Luzia/PB","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-179-2024-lhxbdrctco8gz2k9fo4sp9xo.pdf"},{"id":3255,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE MOTOCICLISTAS \"ANJOS GUERREIROS MC- RJ\"","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Flávio Robson de Morais Marinho manifesta votos de Aplausos ao grupo de motociclistas “ANJOS GUERREIROS MC- RJ\" em nome do Senhor…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-grupo-de-motociclistas-anjos-guerreiros-mc-rj-rd5eovekjdx2rp1tvo0w6f50.pdf"},{"id":3254,"tipo":"Ofícios","numero":"178","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 178/2024","ementa":"Aos Familiares enlutados do Senhor\r\nAntônio Marcos de Morais (Pitonho do Brega)\r\nSanta Luzia/PB","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-178-2024-w5a5qngd3na0yyom4yi3770n.pdf"},{"id":3253,"tipo":"Ofícios","numero":"177","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 177/2024","ementa":"A equipe organizadora do evento \"Pedal Municipal\"\r\nSanta Luzia/PB","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-177-2024-qrpxa7ri8zwuf75icd2guj8m.pdf"},{"id":3252,"tipo":"Ofícios","numero":"176","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 176/2024","ementa":"Ao Ilmo. Senhor\r\nPastor Roberto\r\nSanta Luzia/PB","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-176-2024-ek0v5prp71ef2qbmazf3y6ws.pdf"},{"id":3251,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DE ARAUJO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DE ARAUJO","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-senhor-jose-alexandre-de-araujo-qm4hqjyryx754rdipes2qdc6.pdf"},{"id":3250,"tipo":"Ofícios","numero":"175","ano":2024,"titulo":"Ofício N° 175/2024","ementa":"Ao Exmo. Senhor\r\nJosé Alexandre de Araujo\r\nPrefeito Constitucional do Município de Santa Luzia-PB","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-175-2024-hqm7z9zlv5yebmsx8yidvgfc.pdf"},{"id":3249,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOCAO DE APLAUSOS AO SENHOR JOAO AZEVEDO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal da Vereadora Hianna Concília S. da Nóbrega e Santos, manifesta votos de Aplausos ao Exmo. Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba,…","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-senhor-joao-azevedo-e0q60ewcuarqp1gfnn9rawuj.pdf"},{"id":3248,"tipo":"Indicações","numero":"014","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 014/2024","ementa":"Félix Miguel de Oliveira Júnior, Thiago Augusto Lira Araújo, José Adeildo Tomaz, Petrônio Rocha dos Santos, Hianna Concília Souza da N. e Santos e Flávio Robson de M. Marinho, Vereadores da Câmara Municipal de Santa…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-014-2024-nhfk5sghuk3oln67bhvqxyoj.pdf"},{"id":3247,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOCAO DE APLAUSOS A SENHORA POLLYANA DUTRA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal da Vereadora Hianna Concília S. da Nóbrega e Santos, manifesta votos de Aplausos a Ilma. Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Desenvolvimento…","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-senhora-pollyana-dutra-nnxu1berxy5t9xky1ss1zbz7.pdf"},{"id":3246,"tipo":"Indicações","numero":"013","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 013/2024","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-013-2024-lt89piot7e6mn7zxfkdz6sgt.pdf"},{"id":3245,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2024,"titulo":"","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/13325-qjahfp52ewd5g2nkxj3va0k0.pdf"},{"id":3244,"tipo":"Indicações","numero":"012","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 012/2024","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3243,"tipo":"Indicações","numero":"011","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 011/2024","ementa":"Thiago Augusto Lira Araujo, Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-011-2024-lz1b9e7o7a03qfml1jeaa5m2.pdf"},{"id":3242,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0019-2024-de-14-de-fevereiro-de-2024-u6653r8zeze545npp90jteza.pdf"},{"id":3241,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0015-2024-de-14-de-fevereiro-de-2024-hz0o7udbrzd202vu12v9tjh8.pdf"},{"id":3240,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0017-2024-de-14-de-fevereiro-de-2024-j10i5xyu9fhlt1sf7053vay5.pdf"},{"id":3239,"tipo":"Emendas","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N.° 0001/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 0001/2024","ementa":"a Emenda Modificativa n.º 001 /2024 ao Projeto de Lei n.º 001/2024, que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal N° 653/2011","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-modificativa-n-0001-2024-ao-projeto-de-lei-n-o-0001-2024-rpezr2da0ks7z43mbev3s8yd.pdf"},{"id":3238,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 23 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"Estabelece o índice para revisão geral anual do subsidio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0003-2024-de-23-de-janeiro-de-2024-cljtihu7bmrlztrvz7ce12gh.pdf"},{"id":3237,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DOS SERVIDORES DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0002-2024-de-22-de-janeiro-de-2024-zmqazq45afph6gflqcnypzxt.pdf"},{"id":3236,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0001-2024-de-22-de-janeiro-de-2024-gq9m7kygza7237yh9oxkubim.pdf"},{"id":3235,"tipo":"Requerimentos","numero":"023","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 023/2024","ementa":"Requer que seja disponibilizada de maneira permanente e contínua os profissionais de psicólogo infantil, nutricionistas, equipes de cuidadores nas escolas, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-23-2024-zw5m2qpzw60mvhpxcr8f2l2g.pdf"},{"id":3234,"tipo":"Requerimentos","numero":"022","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 022/2024","ementa":"Requer que seja viabilizada a entrega de um trator para o corte de terra na comunidade Pinga, como também uma retroescavadeira para o Rancho nossa Senhora Aparecida, no Sítio Riacho do fogo no Município de Santa…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-022-2024-oyzy9uv19xwqxin9h81h26jf.pdf"},{"id":3233,"tipo":"Requerimentos","numero":"021","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 021/2024","ementa":"Requer que o prazo regimental de 30 (trinta) dias aos projetos de lei que tramitam nesta casa de números: 015, 016, 017, 018, 019 e 020 sejam reduzidos o prazo para 48 (quarenta e oito) horas, sem direito a prorrogação…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-02-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-021-2024-ws9vvfoq95mchwp9698on15l.pdf"},{"id":3232,"tipo":"Requerimentos","numero":"024","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 024/2024","ementa":"Requer que seja revogado o Requerimento N° 021/2024 de autoria da Bancada de Situação, aprovado na primeira parte da segunda sessão do sétimo periodo ordinário da 29° legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-02-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-024-2024-hbpwnpd1woygtif9z56giert.pdf"},{"id":3231,"tipo":"Requerimentos","numero":"028","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 028/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma solicitação ao Poder Executivo Municipal no sentido de que seja viabilizado, através do setor competente, a revitalização dos canteiros da Rua José Deomedes Dantas localizada no Bairro São…","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2024-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-08-2024-al2nrv78g9kkvnkkigz07qm0.pdf"},{"id":3230,"tipo":"Requerimentos","numero":"027","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 027/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados da senhora Irismar Batista de Lima, Ex-Diretora da Policlínica Kival Gorgonio, ex- gerente do Centro de Referência da Mulher, Psicóloga, mãe, esposa,…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-027-2024-rvairy2bsvu8zago7g0ybulb.pdf"},{"id":3229,"tipo":"Requerimentos","numero":"026","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 026/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Jovem Clarinha Rodrigues Pelos títulos que tem conquistado de Vaquejada. O mais recente foi o da segunda etapa da Vaquejada de Jacu.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-026-2024-rn7utq3mhgcy5hwwni60ciff.pdf"},{"id":3228,"tipo":"Requerimentos","numero":"025","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 025/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Janaína Santos por ter tomado posse em um Instituto Federal e ser exemplo de que não importa suas origens, a educação te leva longe.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-025-2024-uuq4oeos5syte6p61plse3uh.pdf"},{"id":3227,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011/2024","ementa":"Requer que seja oficializado formalizado pedido de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do…","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-011-2024-2-m8px81b3shneud1l1b22092g.pdf"},{"id":3226,"tipo":"Requerimentos","numero":"029","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 029/2024","ementa":"Requer na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, conforme dispõe o Artigo 117 do Regimento Interno dessa casa que as matérias de competência em que pode ser tratada através de requerimento verbal, são as…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-029-2024-k9wrst994z5aog7mvmpajmpg.pdf"},{"id":3225,"tipo":"Requerimentos","numero":"032","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 032/2024","ementa":"Requer que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 016/2024 seja cumprido, para isto a…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-032-2024-jpfh922ttrldl1t4cf217z84.pdf"},{"id":3224,"tipo":"Requerimentos","numero":"035","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 035 /2024","ementa":"Requer que seja enviada uma solicitação ao Poder Executivo Municipal de Santa Luzia-PB, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma praça sensorial para pessoas com TEA, Transtorno do Espectro Autista, no…","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-035-2024-kbpzrb90pz44bwkqa9mv6vjv.pdf"},{"id":3223,"tipo":"Requerimentos","numero":"031","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 031/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados do senhor Olavo Martins de Araújo pelo seu falecimento.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-031-2024-ssqrbw3ocnse8j6bq8e82d8t.pdf"},{"id":3222,"tipo":"Requerimentos","numero":"030","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 030/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da Senhora Maria Bezerra de Melo( Maria de Zé Violão) pelo seu falecimento.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-030-2024-rizqi0aknqm9eqf3zoy0awqh.pdf"},{"id":3221,"tipo":"Requerimentos","numero":"033","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 033/2024","ementa":"Requer que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 018/2024 seja cumprido, para isto a…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-033-2024-db2b0fr8x1cm92xpdad1m4di.pdf"},{"id":3220,"tipo":"Requerimentos","numero":"034","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 034/2024","ementa":"Requer que seja elaborado, com prioridade máxima, o Plano Municipal de Saneamento Básico.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-034-2024-bah1ruetcb6292cc1rqa2ezz.pdf"},{"id":3219,"tipo":"Requerimentos","numero":"039","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 039 /2024","ementa":"Requer que seja realizada uma operação tapa buraco na rodovia Itó Morais PB- 221, no Município de Santa Luzia - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2024-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-039-2024-ypr6do7gst7ldrmjui88dr44.pdf"},{"id":3218,"tipo":"Requerimentos","numero":"038","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 038/2024","ementa":"Requer que seja viabilizado a perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2024-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-038-2024-me42dxejw2nrj3qmx58zhf1t.pdf"},{"id":3217,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA ECIT PADRE JERÔNIMO LAWEN","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA ECIT PADRE JERÔNIMO LAWEN.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-direcao-da-escola-ecit-padre-jeronimo-lawen-qz6pqqc4dtdqcdk6umc8jmku.pdf"},{"id":3216,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO YAYÚ AVENTURA","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO YAYÚ AVENTURA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-yayu-aventura-hchvid979up69qe5oz5w0fg9.pdf"},{"id":3215,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE EVANGELISMO RENOVO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE EVANGELISMO RENOVO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-ministerio-de-evangelismo-renovo-f422st5rlxfkw4o6pga1d1n6.pdf"},{"id":3214,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE ENVANGELISMO RENOVO","ementa":"MOÇÕES DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE ENVANGELISMO RENOVO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-aplausos-ao-ministerio-de-envangelismo-renovo-ws9av2lozbyx3q8k7jq5vibr.pdf"},{"id":3213,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA JUCIENE FERNANDES","ementa":"MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA JUCIENE FERNANDES.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-aplausos-a-senhora-juciene-fernandes-a1wo5ys3rr3mwr8qqseh21c8.pdf"},{"id":3212,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA HELLYDA FRANCINNE DE MEDEIROS DANTAS","ementa":"MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA HELLYDA FRANCINNE DE MEDEIROS DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-aplausos-a-senhora-hellyda-francinne-de-medeiros-dantas-jm8o2eqklgci8o37ahgtl3vr.pdf"},{"id":3211,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ELÓI DA SILVA","ementa":"MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ELÓI DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-aplausos-ao-senhor-jose-eloi-da-silva-ng48nu48m2wwuk10pqpx4jqa.pdf"},{"id":3210,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA BENTA BENILDE DA SILVA","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA BENTA BENILDE DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-benta-benilde-da-silva-rw3zcuzbyf5yr8czgngjb7r4.pdf"},{"id":3209,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR AO SENHOR DARCY","ementa":"MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR AO SENHOR DARCY.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-aplausos-ao-senhor-ao-senhor-darcy-b9h36kke7496jl5xb7zt5go9.pdf"},{"id":3208,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CARMITA FERNANDES","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CARMITA FERNANDES.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-carmita-fernandes-w36i9mk6df6h9slm5bg396mh.pdf"},{"id":3207,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR GALILEU RICARTE MACHADO DANTAS","ementa":"MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR GALILEU RICARTE MACHADO DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-parabens-ao-senhor-galileu-ricarte-machado-dantas-auw0t9884lwm384bg6r2i3wi.pdf"},{"id":3206,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA GOMES DE ASSIS","ementa":"MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA GOMES DE ASSIS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-parabens-a-senhora-alexandra-gomes-de-assis-qph8qaibxhltj3ovnipy9iyh.pdf"},{"id":3205,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE PARABÉNS AOS VICE-LÍDERES DE TURMAS DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN","ementa":"MOÇÕES DE PARABÉNS AOS VICE-LÍDERES DE TURMAS DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-parabens-aos-vice-lideres-de-turmas-da-ecit-padre-jeronimo-lauwen-y4rtzpzq0brmb61ghpqttpyt.pdf"},{"id":3204,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA LAUDIENE DAIANE","ementa":"MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA LAUDIENE DAIANE.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-parabens-a-senhora-laudiene-daiane-a6pujbwmntmkw1gme4q5gpx0.pdf"},{"id":3203,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA","ementa":"MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-parabens-ao-senhor-jose-leonardo-de-souza-zyxhmqn0pg89e7n5h33rej26.pdf"},{"id":3202,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS","ementa":"MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-parabens-ao-senhor-jose-carlos-de-medeiros-rzajw7gj8l0f4ia59cvcnl7v.pdf"},{"id":3201,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ANA MARIA DA NÓBREGA","ementa":"MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ANA MARIA DA NÓBREGA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-parabens-a-senhora-ana-maria-da-nobrega-xyse9a9gbhzdtkdzpl81lqox.pdf"},{"id":3200,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS","ementa":"MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-parabens-a-senhora-maria-de-fatima-sales-dantas-tmjk6buex1i4t4w6dl4djx0i.pdf"},{"id":3199,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MANOEL SIMPLÍNCIO DO NASCIMENTO FILHO","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MANOEL SIMPLÍNCIO DO NASCIMENTO FILHO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-manoel-simplincio-do-nascimento-filho-rvxynn7cihd0ocls38ykyjmu.pdf"},{"id":3198,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IVETE PARTEIRA","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IVETE PARTEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-ivete-parteira-g8mc7xp6ydqqoxi5qjeh9omz.pdf"},{"id":3197,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-jose-alexandre-de-araujo-q1wuti913b96ktkppl73o4r3.pdf"},{"id":3196,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR LUIZ BARBOSA","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR LUIZ BARBOSA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-luiz-barbosa-vngep85xkvrv6nub037r16px.pdf"},{"id":3195,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RONALDO MAGELLA","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RONALDO MAGELLA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-ronaldo-magella-ny53mrsk2wv6j8vgut927ylo.pdf"},{"id":3194,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA RITA LOURENÇO NUNES FREITAS","ementa":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA RITA LOURENÇO NUNES FREITAS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-senhora-rita-lourenco-nunes-freitas-k4dghj4ig050ae9s4y0vn542.pdf"},{"id":3193,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA RITA NAZEU","ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA RITA NAZEU.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-rita-nazeu-intvzdk6nkcpqk5xsk1e5j6q.pdf"},{"id":3192,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR OLAVO MARTINS DE ARAÚJO","ementa":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR OLAVO MARTINS DE ARAÚJO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-olavo-martins-de-araujo-j8jh2u9yl9xghie9jvvyyjit.pdf"},{"id":3191,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR INÁCIO FERNANDES DOS SANTOS","ementa":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR INÁCIO FERNANDES DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-inacio-fernandes-dos-santos-zfy1r0xxv66hi7uh26guhltp.pdf"},{"id":3190,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA BEZERRA DE MELO","ementa":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA BEZERRA DE MELO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-senhora-maria-bezerra-de-melo-y87ljuk22js1q7fsevl77w7z.pdf"},{"id":3189,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA INÊS VIEIRA DA NÓBREGA MORAES","ementa":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA INÊS VIEIRA DA NÓBREGA MORAES.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-senhora-ines-vieira-da-nobrega-moraes-sp55vi1osdi08p746aty7deb.pdf"},{"id":3188,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR HAROLDO NÓBREGA","ementa":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR HAROLDO NÓBREGA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-haroldo-nobrega-t3lyzkor8f954ys9lk2zf5rz.pdf"},{"id":3187,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRA DA NÓBREGA","ementa":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRA DA NÓBREGA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-senhora-maria-da-conceicao-meira-da-nobrega-w5fj7saa934x3dsao8cmdegv.pdf"},{"id":3186,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA","ementa":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-senhora-maria-maria-jose-de-oliveira-lira-vagc8pxs1wrwda5z14t0mvgu.pdf"},{"id":3185,"tipo":"Emendas","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"EMENDA N° 0019/2024","ementa":"ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-n-0019-2024-dzqkydgxg9qrl0jt0pwbd4x9.pdf"},{"id":3184,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PAULO ANDRADE","ementa":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PAULO ANDRADE.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-paulo-andrade-zwaecd0flwhjilqkmtk8agna.pdf"},{"id":3183,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TÂNIA ALVES","ementa":"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TÂNIA ALVES.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-senhora-tania-alves-m6fg2956lbg9sf06q576u8p8.pdf"},{"id":3182,"tipo":"Requerimentos","numero":"019","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 019/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Sra. Ana Maria da Nóbrega, pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-019-2024-li9l9t5t1rrgchnn3i2jmt5q.pdf"},{"id":3181,"tipo":"Requerimentos","numero":"020","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 020/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Sra. Ivete, conhecida como Dona Ivete Parteira, pela passagem do aniversário onde está comemorando os seus 80 anos de vida.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2024-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-020-2024-it2in3ffzebwioe1ulqjqpf8.pdf"},{"id":3180,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 017/2024","ementa":"Requer que o Poder Executivo encaminhe o projeto de Lei ao Poder Legislativo, dispondo de convênio com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia-PB para locação de imóvel com o fito de estabelecer a sede do…","situacao":"aprovado","autor":"Tereza Nóbrega","data_sessao":"2024-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-017-2024-j7wvdzrlldir17q2cbgg0e1k.pdf"},{"id":3179,"tipo":"Requerimentos","numero":"018","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 018/2024","ementa":"Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Ex- Vice-Prefeito da cidade de São José do Sabugi, o Senhor Jailson Santos, pelo seu trágico falecimento.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-018-2024-tgsa84pmojk9j293x0ajauit.pdf"},{"id":3178,"tipo":"Requerimentos","numero":"015","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 015/2024","ementa":"Requer que seja concedida a locação de um espaço, preferencialmente em área marginal da BR-230, onde se possa comercializar, aos transeuntes da rodovia em comento, os produtos provenientes do artesanato local.","situacao":"aprovado","autor":"Tereza Nóbrega","data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-015-2024-k4dcd11bh038w1pwbi86w7z8.pdf"},{"id":3177,"tipo":"Requerimentos","numero":"014","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 014/2024","ementa":"Requer que seja realizada a instalação de portais de \"Boas vindas, nas entradas da nossa cidade, enaltecendo a cultura do Município.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-014-2024-s6ggc7jjtkcjbwge07x1ywjo.pdf"},{"id":3176,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 012/2024","ementa":"Requer que seja viabilizado a construção de um calçadão com início do balde do açude José Américo de Almeida, seguindo por toda a extensão do canal e terminando no início da Rua Seráfico Nóbrega, Bairro São José, Santa…","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-012-2024-x4077lwlsv6jlzb6yac6q2ly.pdf"},{"id":3175,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 013/2024","ementa":"Requer que seja feito o calçamento da Rua Luiz Félix, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Luzia PB.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-013-2024-nmedlk966y2o12s6ezk4y0ib.pdf"},{"id":3174,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009/2024","ementa":"Requer que a \"Festa do Rosário\" seja incluída como Patrimônio Histórico Cultural do Estado da Paraíba.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-009-2024-p706dh1xycd23f0gp5z8sa09.pdf"},{"id":3173,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011/2024","ementa":"Requer a implantação do Programa Cidade Madura no município de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-011-2024-dkmiubbf0luhaat2nuk5lrub.pdf"},{"id":3172,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005/2024","ementa":"Requer que seja feita a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Daniel","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-005-2024-d8qvzkuznkq27wn20rmh8p6g.pdf"},{"id":3171,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2024","ementa":"Requer que seja viabilizado uma urbanização com rede de esgoto e pavimentação com paralelepipedos no conjunto Rita Araújo localizado no bairro cidade universitária no Município de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Daniel","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2024-tlg113tni73b4e0xc6yu6i8j.pdf"},{"id":3170,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2024","ementa":"Requer a criação de um Programa de Paradesporto Municipal para incentivar as práticas esportivas por parte dos portadores de deficiência.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2024-vojwofyuw2n2oro96zr1yi7d.pdf"},{"id":3169,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2024","ementa":"Requer que seja efetuada a recuperação das estradas vicinais no Município de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Daniel","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-004-2024-fqsmel3xn0b0ucc0aq0yj9l9.pdf"},{"id":3168,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 010/2024","ementa":"Requer que a \"Irmandade de Nossa Senhora do Rosário\" seja incluída no patrimônio histórico cultural do estado da Paraíba.","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-010-2024-ys8mng0kgfiipne6mt5qqrdl.pdf"},{"id":3167,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2024","ementa":"Requer que seja feita a iluminação da BR 230 no perímetro urbano que fica localizado do rio carnaúba até o açude de Tertuliano.","situacao":"aprovado","autor":"Daniel","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2024-szls03e3k1uv8cdle93zinyf.pdf"},{"id":3166,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2024","ementa":"Viabilizar uma urbanização com rede de esgoto e pavimentação com paralelepidedos no bairro Antônio Ivo de Medeiros no município de Santa Luzia - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Daniel","data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2024-c2rajz7b4okucy61r7uui6cn.pdf"},{"id":3165,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO N° 006/2024","ementa":"Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial para discutir as políticas públicas e ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro…","situacao":"aprovado","autor":"Nerinho de Souza","data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-006-2024-ylsp4lso33eyf945inwc3d3k.pdf"},{"id":3143,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO N°003/2024","ementa":"Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Tereza Nóbrega","data_sessao":"2023-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n003-2024-d76pyfy4c0r8okv87gpcacrt.pdf"},{"id":3142,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO N° 002/ 2024","ementa":"Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Tereza Nóbrega","data_sessao":"2023-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-002-2024-m064p0f4tp1syp7qpojybspz.pdf"},{"id":3137,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/2024","ementa":"Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Tereza Nóbrega","data_sessao":"2023-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-2024-msh9yi8813ok0i79wrep1qze.pdf"},{"id":3164,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00142","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00142/2023","ementa":"Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Santa Luzia.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-12-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00142-2023-bwloyhcp7dl1yr2ystmpy1rl.pdf"},{"id":3163,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00141","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00141/2023","ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 886.808,05 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE CABRA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00141-2023-ow917tki73jdoq85b59s9gqa.pdf"},{"id":3162,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00139","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00139/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE SANTA LUZIA-PB, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00139-2023-mf60ixe8k9qu0tdon5rscv6o.pdf"},{"id":3161,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00138","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00138/2023","ementa":"Dispõe sobre Denominação do Prédio Público localizado no Conjunto Inácio Bento de Morais, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00138-2023-hev35y1jas1m20dy14gyptm1.pdf"},{"id":3160,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0137","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0137/2023","ementa":"Dispõe sobre denominação do CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, que passa a denomina-se HERACLITO LIBERALINO DA NÓBREGA e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00137-2023-cgmhqkyq5ef53kdhwa7khaul.pdf"},{"id":3159,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00136","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00136/2023","ementa":"\"Dispõe sobre denominação do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, que passa a denomina-se TEREZINHA MEDEIROS e dá outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00135-2023-o28xnkyzk0b8a3z8zso1lzow.pdf"},{"id":3158,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00134","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00134/2023","ementa":"DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-12-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00134-2023-qaruvmxh1kiu8v1o0lo1oi42.pdf"},{"id":3157,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00133","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00133/2023","ementa":"\"Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00133-2023-yo63l8n2u882mwaf7mzetsyo.pdf"},{"id":3156,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00132","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00132/2023","ementa":"INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00132-2023-y2fbq3ad4x51i7ma32e8ezjy.pdf"},{"id":3155,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00131","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00131/2023","ementa":"IMPLEMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00131-2023-e8efqctd9o8scf1k8pula7jk.pdf"},{"id":3154,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00130","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00130/2023","ementa":"Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Mayara da Silva Araújo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00130-2023-if0vyamieuv0wqxefycpy12w.pdf"},{"id":3153,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00129","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00129/2023","ementa":"Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria das Dores Guimarães da Nóbrega e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3152,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00128","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00128/2023","ementa":"Proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Santa Luzia, e dá…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00128-2023-xqrem22ppajtp9ke0l7u790h.pdf"},{"id":3151,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00127","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00127/2023","ementa":"Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00125-2023-2-bcioqw2i4mxxmf8y9c8cn53q.pdf"},{"id":3150,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 006/2023","ementa":"Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Ii, nos termos do art. 114, Único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-006-2023-tcpos9eoa2eved5eogvo8vfo.pdf"},{"id":3149,"tipo":"Indicações","numero":"010","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 010/2023","ementa":"Damião Domiciano Galvíncio Filho Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-009-2023-2-b070rp3dckfgktlbr879qbn6.pdf"},{"id":3148,"tipo":"Indicações","numero":"008","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 008/2023","ementa":"Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, Único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-008-2023-uyi3bl2bcmxpzly3e23o7z76.pdf"},{"id":3147,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N°004/2023","ementa":"Félix Miguel de Oliveira Júnior Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n004-2023-y4plsd98n6w2mzixfy48vpn0.pdf"},{"id":3146,"tipo":"Indicações","numero":"009","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 009/2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-009-2023-s3j0mq3jvmu9704fnt65vua3.pdf"},{"id":3145,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 007/2023","ementa":"Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-007-2023-gew6cixyycnxl3934e8a3qxl.pdf"},{"id":3144,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 005/2023","ementa":"Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna C. Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, Terezinha Alves da Nóbrega, Maria da Conceição Cabral e Petrônio Rocha dos Santos, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia…","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-005-2023-kpsls0m5baym4i0kqqcayje3.pdf"},{"id":3141,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00125","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00125/2023","ementa":"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - Presidente SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal paracomercialização e dá…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00125-2023-udx237ans9xdnzfq2ajnxzh1.pdf"},{"id":3140,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00123","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00123/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE INCENTIVOS DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-16T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3139,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00122","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00122/2023","ementa":"\"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santa Luzia-PB, e reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra\".","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00122-2023-figb9ct6puri5yafidcp68t6.pdf"},{"id":3138,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00120","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00120/2023","ementa":"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dar outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00120-2023-rzp99fqwhn2sx39hrmkmqnps.pdf"},{"id":3136,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00116","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00116/2023","ementa":"Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor João Azevedo Lins Filho e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00116-2023-vlq6fgqcldm7j363mbff6k92.pdf"},{"id":3135,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00115","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00115/2023","ementa":"Denomina-se de Izauro Coelho, a Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-11-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00115-2023-zwa7nlswzhko38km9gu9jjbz.pdf"},{"id":3134,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00114","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00114/2023","ementa":"Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-11-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00114-2023-v6ekz492bqgv1bq8jo6x3jhy.pdf"},{"id":3133,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"42","ano":2023,"titulo":"Decreto n° 42/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-n-42-2023-dq1ngrlmiuwhfh041bg80vob.pdf"},{"id":3132,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2023,"titulo":"Emenda Aditiva N°. 001/2023","ementa":"MODIFICA-SE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E SEUS ANEXOS CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 20.602.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-aditiva-n-001-2023-vvuqkxlts9uj75ho5p8ydeoh.pdf"},{"id":3131,"tipo":"Indicações","numero":"82","ano":2023,"titulo":"Indicação N° 82/2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-82-2023-smu78odzvubhlavlb9jm746d.pdf"},{"id":3130,"tipo":"Indicações","numero":"83","ano":2023,"titulo":"Indicação N° 83/2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-83-2023-ovonv2onfd3nauc3a9i7su5a.pdf"},{"id":3129,"tipo":"Indicações","numero":"84","ano":2023,"titulo":"Indicação N° 84/2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-84-2023-wrnihbiof3zqwy82e7bu0e0y.pdf"},{"id":3128,"tipo":"Indicações","numero":"085","ano":2023,"titulo":"Indicação N° 085/2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-085-2023-vpli8n60bsq79pa4iw5uvj5e.pdf"},{"id":3127,"tipo":"Indicações","numero":"086","ano":2023,"titulo":"Indicação N° 086/2023","ementa":"José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que\r\nlhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-086-2023-afyky9k1f2yggl60rviy0okx.pdf"},{"id":3125,"tipo":"Ofícios","numero":"0427","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0427/2023 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Comunicamos que foi aprovada, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0427-2023-de-26-de-dezembro-de-2023-rkt5b1um8rmkuicna8q51elf.pdf"},{"id":3124,"tipo":"Ofícios","numero":"0426","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0426/2023 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Comunicamos que foi aprovada, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0426-2023-de-26-de-dezembro-de-2023-u0ogfi9d2dm02l4wmkpy6fgl.pdf"},{"id":3123,"tipo":"Ofícios","numero":"0423","ano":2023,"titulo":"OFICIO N° 0423/2023 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Comunicamos que foi aprovada por unanimidade, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais, pela passagem do vosso aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0423-2023-de-20-de-dezembro-de-2023-p2rcybfgaefti6adus4mrgnt.pdf"},{"id":3122,"tipo":"Ofícios","numero":"0422","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0422/2023 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Comunicamos que foi aprovada por unanimidade, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria dos vereadores Netto Lima, Milton Lucena, Tibério Morais, Ricardo Morais, Galvincio e José Adeildo…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0422-2023-de-20-de-dezembro-de-2023-ts8oeafaxza2mhvo1grg72ul.pdf"},{"id":3121,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins","ementa":"Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-senhor-luzemar-martins-x6pr3otrzzbg01l3q9cnfnzy.pdf"},{"id":3120,"tipo":"Ofícios","numero":"0406","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0406/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"solicita a comprovação e memoria de calculo que se chegou a esse valor no Projeto de Lei Orçamentária de 2.024","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-12-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0406-2023-de-19-de-dezembro-de-2023-u58cdhpfsnw5vryjowsd7415.pdf"},{"id":3119,"tipo":"Ofícios","numero":"0404","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0404/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"solicitamos os bons préstimos no sentido de que seja informado a essa Casa Legislativa o déficit atuarial atualizado da Prefeitura Municipal com o IPSAL, como também se está sendo cumprido o repasse mensal patronal e os…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0404-2023-de-18-de-dezembro-de-2023-pk0jvgf8bjipfn1f4t8xvfew.pdf"},{"id":3118,"tipo":"Ofícios","numero":"0401","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0401/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Alterações necessárias no Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB na Previsão do Orçamento para o exercício de 2024, para um bom andamento dos trabalhos legislativo","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0401-2023-de-12-de-dezembro-de-2023-mfjiiwsycfbn7v7ctmypgyv6.pdf"},{"id":3117,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins","ementa":"Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins.","situacao":"aprovado","autor":"Tereza Nóbrega","data_sessao":"2023-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-senhora-ana-maria-lins-ibg2o5f39kdbribu2d76w8uf.pdf"},{"id":3116,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns ao Senhor Jânio Carvalho","ementa":"A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Senhor Jânio Carvalho pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-12-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-janio-carvalho-ivfjpa2zu9gqm2u6dphdtal9.pdf"},{"id":3115,"tipo":"Ofícios","numero":"0420","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0420/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Anuncia alterações no quadro detalhado de despesa com alteração interna entre elementos de despesa, modalidade de aplicação e região de Planejamento.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0420-2023-de-21-de-dezembro-de-2023-k8iwhbbj3sez2n2wl4htegva.pdf"},{"id":3114,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais","ementa":"A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-12-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-rosilene-figueiredo-morais-jf2pel7a3smok95ivm1mazc1.pdf"},{"id":3113,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a criança Alda Maria","ementa":"A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a criança Alda Maria pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-crianca-alda-maria-oa2pjwbz5ks3ie8gsxx5ffrr.pdf"},{"id":3112,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns ao  Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi","ementa":"A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-exmo-senhor-prefeito-municipal-de-sao-jose-do-sabugi-blkbkybrldgr89ympos0a01y.pdf"},{"id":3111,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais","ementa":"Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-todos-os-professores-municipais-u9cxx0bzbw2oyid9ylte08o6.pdf"},{"id":3110,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos","ementa":"Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-11-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-severino-candido-dos-santos-nd7pjv065sl46vhv36d5z98l.pdf"},{"id":3109,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"00113","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 00113/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (POSTO SERVIÇO DE SAMU JANICLEUDO FERNANDES DE LIMA)","situacao":"aprovado","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-00113-2023-urkw8stgell9h93pcd2yv71o.pdf"},{"id":3108,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0112","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0112/2023","ementa":"INSTITUI E REGULAMENTA O SELO ARTE PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTESANAL, SANTA LUZIA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0112-2023-s5v00nw2dregyfp5drjjggif.pdf"},{"id":3107,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento","ementa":"Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-djalma-nogueira-do-nascimento-rxwzq4yya8gh071rrzxp9lb8.pdf"},{"id":3106,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0108","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0108/2023","ementa":"Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o dia municipal da Consciência Cristã e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-10-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0108-2023-vo6z2okn70p1u02pxnjmwodw.pdf"},{"id":3105,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Pesar ao Senhor Gilvan Fernandes do Nascimento","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Flávio Marinho, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos…","situacao":"aprovado","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-gilvan-fernandes-do-nascimento-y1a4i7k1osa0rclfsrpg70uq.pdf"},{"id":3104,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0098","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0098/2023","ementa":"Criar um cronograma para a realização de feiras itinerantes no município.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3103,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0092","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0092/2023","ementa":"\"Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Rural e de Ecoturismo no Município de Santa Luzia-PB.\"","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0092-2023-aelxwu9dpsxounysy3vyplc3.pdf"},{"id":3102,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0091","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0091/2023","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica do Vale do Sabugi,, Inscrita no CNPJ sob o  N° 02.849.394/0001-82 e dá outras providências..","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0091-2023-wxnytugmfb0tks8dtcrx8vcu.pdf"},{"id":3101,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0087","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0087/2023","ementa":"\"Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou cones plásticos) nas proximidades de Creches e escolas Públicas e Privadas localizadas no município e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0087-2023-kfbyp18v5ojgqfbr6vkqmb0c.pdf"},{"id":3100,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0072","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0072/2023","ementa":"\"Dispõe sobre a implantação de ações municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0072-2023-fscr3md0g6z3wk0l7gc9kot6.pdf"},{"id":3099,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0070","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0070/2023","ementa":"Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício do cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-12-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0070-2023-dunoqi2z0x2hgb1v4uaq0u5e.pdf"},{"id":3098,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2023","ementa":"Estabelece a Política de Transparência de Vagas para Escolas e Creches Municipais no município de Santa Luzia, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0020-2023-mv1pofzx1s2mtpo36ox7oen6.pdf"},{"id":3097,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"005","ano":2023,"titulo":"Resolução N˚ 005/2023","ementa":"Cria 01 (um) Cargo de Assessor Jurídico, 01 (um) cargo de Chefe de Almoxarifado, 01 (um) Cargo de Assessor parlamentar, 01 (um) Cargo de Assessor de Apoio Comum, 01 (um) Cargo de Assessor de Imprensa e 01(um) Cargo de…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/resolucao-n%cb%9a-005-2023-hf1l53tgbkfsebg2ernsx5hu.pdf"},{"id":3096,"tipo":"Requerimentos","numero":"139","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 139/2023","ementa":"Requer que seja feita a retirada da salgadeira que fica próxima ao matadouro localizada no Bairro São Sebastião no Município de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2023-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-139-2023-nzb7ncrhrj2pis96jmprbzrg.pdf"},{"id":3095,"tipo":"Requerimentos","numero":"138","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 138/2023","ementa":"Requer que seja viabilizada a construção de uma praça ao lado do Ginásio Ernani da Veiga Pessoa Filho (Seu Nandinho), localizado no bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2023-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-138-2023-qmnh25eedywb8yco52u13u8g.pdf"},{"id":3094,"tipo":"Ofícios","numero":"0332","ano":2023,"titulo":"OFICIO N° 0332/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"COMUNICA APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0332-2023-de-06-de-novembro-de-2023-jwoj9o4i6tuv8h0a199cncsx.pdf"},{"id":3093,"tipo":"Requerimentos","numero":"137","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 137/2023","ementa":"Requer que seja viabilizado a iluminação da passagem molhada que liga o Centro ao Bairro São Sebastião.","situacao":"aprovado","autor":"Ceicinha Cabral","data_sessao":"2023-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-137-2023-t9vxzucljux42kwfnhyclpud.pdf"},{"id":3092,"tipo":"Requerimentos","numero":"136","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 136/2023","ementa":"Requer que seja feita uma Academia de Saúde na Comunidade Rural do Pinga, como também a cobertura da Quadra de Esportes daquela localidade.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-136-2023-blad2rvjhic46vmwgghlz7wy.pdf"},{"id":3091,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a todos os professores","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-todos-os-professores-2-v3xkuij5at7z22uvsymth40s.pdf"},{"id":3090,"tipo":"Ofícios","numero":"0331","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0331/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Comunica que foi aprovada uma moção de parabéns.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0331-2023-de-06-de-novembro-de-2023-le5q3uan4och5jrjm2529p4h.pdf"},{"id":3089,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a todos os professores","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-todos-os-professores-qffse4wkfuz7icrwm2t9x8su.pdf"},{"id":3088,"tipo":"Requerimentos","numero":"135","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 135/2023","ementa":"Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor Djalma Nogueira do Nascimento pelo seu falecimento.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-12-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-135-2023-sztk9x9tcggydz26vydkyro1.pdf"},{"id":3087,"tipo":"Ofícios","numero":"0330","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0330/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Comunica aprovação de moção de parabéns.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0330-2023-de-06-de-novembro-de-2023-iiris3xg5xbwovrltvtbr9j4.pdf"},{"id":3086,"tipo":"Indicações","numero":"0080","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0080/2023 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, Flávio Robson de Morais Marinho e Félix Miguel de Oliveira Júnior, vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhes são conferidas por…","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0080-2023-de-01-de-novembro-de-2023-j825yhju0ifupyyzoamb2ydv.pdf"},{"id":3085,"tipo":"Requerimentos","numero":"132","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 132/2023","ementa":"Requer que seja reconstruído ou feito manutenção do esgoto da avenida Felipe Medeiros próximo a construção da UBS - Centro que se encontra estourado com os dejetos escorrendo em direção ao açude.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-132-2023-yf9loqf0evgnrwlh2900xhgw.pdf"},{"id":3084,"tipo":"Ofícios","numero":"0329","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0329/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Comunica que foi aprovada por unanimidade, no plenário desta Casa Legislativa, a indicação N° 080/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0329-2023-de-06-de-novembro-de-2023-r3s5gtw26gojahwzzbrxmo3h.pdf"},{"id":3083,"tipo":"Requerimentos","numero":"131","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 131/2023","ementa":"Requer que seja disponibilizada uma casa de apoio aos santaluzienses que se dirigem a João Pessoa-FB, para fazerem exames e tratamentos hospitalares.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-131-2023-qyb2tiq6p2s0d1cfdpusnsrc.pdf"},{"id":3082,"tipo":"Indicações","numero":"0081","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0081/2023 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0081-2023-de-01-de-novembro-de-2023-npm4283jjvusyz6ubpfnxepf.pdf"},{"id":3081,"tipo":"Ofícios","numero":"0328","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0328/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Comunica que foi aprovada, por unanimidade, no plenário desta Casa Legislativa, a indicação N° 081/2023","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0328-2023-de-06-de-novembro-de-2023-n4j72ujn86wn1ipo2tcotev4.pdf"},{"id":3080,"tipo":"Requerimentos","numero":"129","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 129/2023","ementa":"Requer que seja enviada uma Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins - Auditor do TCE, pela realização do TCE Itinerante na cidade de Santa Luzia - PB no dia 13 de novembro, onde foi discutido a elaboração da PLOA…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-129-2023-aflrmxuxlph0sjsxjn6ah8mq.pdf"},{"id":3079,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Aplausos ao Exmo. Senhor Vereador Ricardo Morais de Oliveira","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Aplausos ao Exmo. Senhor Vereador Ricardo Morais de Oliveira pelo Proficuo mandato exercido.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-exmo-senhor-vereador-ricardo-morais-de-oliveira-xu0gkkjf41snmf5rcrcqhddm.pdf"},{"id":3078,"tipo":"Requerimentos","numero":"125","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 125/2023","ementa":"Requer a proposição de projeto de lei que Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou seja tutor, curador, responsável legal de pessoa por adora de necessidades…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-125-2023-l70o0kf863jlriosiwt4htgm.pdf"},{"id":3077,"tipo":"Ofícios","numero":"0318","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0318/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"COMUNICA APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0318-2023-de-06-de-novembro-de-2023-cg1x40zzs34zp83vxii0gh1n.pdf"},{"id":3076,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de parabéns a senhora Professora Betânia","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta Votos de Parabéns a Senhora Professora Betânia pela dedicação com o curso de Mineração da ECIT Padre Jerônimo Lauwen.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-professora-betania-n1nsb83vbi270y36a4cl6f2q.pdf"},{"id":3075,"tipo":"Ofícios","numero":"0317","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0317/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0317-2023-de-06-de-novembro-de-2023-agek179wjehjfw53qpw8yweh.pdf"},{"id":3073,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de parabéns - Senhor Professor Thulio Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Félix Júnior e endossada por todos os vereadores, manifesta votos de parabéns ao Senhor Professor Thulio Nóbrega pela dedicação com…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-senhor-professor-thulio-nobrega-grfda1raok8narzvq69j2kyq.pdf"},{"id":3072,"tipo":"Ofícios","numero":"0315","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0315/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0315-2023-e84k3d2r96bhzw59bix1rgyo.pdf"},{"id":3071,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Pesar ao senhor Carlos Antônio de Lira","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Galvincio Domiciano, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos…","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-senhor-carlos-antonio-de-lira-mulxnqvdu196ga5h11ymajay.pdf"},{"id":3070,"tipo":"Ofícios","numero":"0314","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0314/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0314-2023-grrt4uj5vsppduv29i5c0spk.pdf"},{"id":3069,"tipo":"Ofícios","numero":"0299","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0299/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Audiência Pública no Município de Santa Luzia-PB","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0299-2023-vqa94kodekr29kmsjarexoml.pdf"},{"id":3068,"tipo":"Requerimentos","numero":"116","ano":2023,"titulo":"Requerimento N˚ 116/2023","ementa":"Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, através do 4˚ Batalhão de Bombeiro Militar (4°BBM), com a guarnição composta pelo 1˚ Tenente Olavo Aurélio e pelo 1° Sargento José Neriberto e a viatura…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-116-2023-rz49axl03eoo6lfbt9lfvy7m.pdf"},{"id":3067,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Pesar a Senhora Maria das Dores Nóbrega Costa","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados, da Senhora Maria das Dores Nóbrega Costa manifestamos um…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-senhora-maria-das-dores-nobrega-costa-azfvn9rr3qopnksd1u91qsvj.pdf"},{"id":3066,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito Municipal Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega pela passagem do vosso aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-francisco-seraphico-ferraz-da-nobrega-kxzgmyv1cwlb6u7bgibr2wyi.pdf"},{"id":3065,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns ao Senhor Teomar Gambarra","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns ao Senhor Teomar Gambarra pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-teomar-gambarra-mon2osuw1pd0wk7tvi7jwjfy.pdf"},{"id":3064,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a Senhora Juciene Fernandes","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Juciene Fernandes pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-juciene-fernandes-ixjxie9hfhg2g1p5qdmustj5.pdf"},{"id":3063,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a Senhora Elane Santos","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Elane Santos pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-elane-santos-b1v8o88jzsdb8uhlamk5nlrw.pdf"},{"id":3062,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a Senhora Daianne Grazielle de Souza Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Daianne Grazielle de Souza Nóbrega pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-daianne-grazielle-de-souza-nobrega-d1k2ke7tb1pykhwss3a9pntp.pdf"},{"id":3061,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba","ementa":"Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, através do 4˚ Batalhão de Bombeiro Militar (4°BBM) composto pelo 1˚ Tenente Olavo Aurélio, pelo 1˚ Sargento José Neriberto e a viatura administrativa (L-AP-81),…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-corpo-de-bombeiro-militar-da-paraiba-gi3vkbrh0kcwf2vwaycm09mo.pdf"},{"id":3060,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Pesar à Senhora Maria das Dores Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados, da Senhora Maria das Dores Nóbrega Costa manifestamos um…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-senhora-maria-das-dores-nobrega-kzksooabon8v7lq59qwr275n.pdf"},{"id":3059,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"041","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N˚ 041/2023","ementa":"CONCEDE BONIFICAÇÃO DE DEZ POR CENTO, AQUELES NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, OU QUE SEJAM DETENTORES DE TÍTULO DE CIDADÃOS SANTALUZIENSES DEVIDAMENTE CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONCURSOS REALIZADOS…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n%cb%9a-041-2023-obtv6wpwtdhj6me2tb5mmdwv.pdf"},{"id":3058,"tipo":"Requerimentos","numero":"107","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 107/2023","ementa":"Requer que seja enviado uma solicitação a Secretaria de Ação Social e ao CRAS para que seja enviado a esta casa Legislativa a lista de todos os inscritos no CADÚNICO (Cadastro único para programas sociais) do município…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-107-2023-j5twi6ahtfdoo0gz4uoa4g0f.pdf"},{"id":3057,"tipo":"Requerimentos","numero":"111","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 111/2023","ementa":"Realização da audiência Pública para debater a compensação social por parte das empresas multinacionais aqui instaladas (eólicas e solares).","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-111-2023-y08k5kllmq3caaduv9ru24z9.pdf"},{"id":3056,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns ao Erik Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Diretor de Esportes do Município o Senhor Erik Nóbrega pela realização dos jogos internos.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-erik-nobrega-dr51dl2w98ep4cbgqrjvutc4.pdf"},{"id":3055,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns a Senhora Verinha Medeiros","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns a Senhora Verinha Medeiros coordenadora dos estágios da ECIT Padre Jerônimo Lauwen, pelo sucesso da parceria com as empresas privadas e pelo incentivo…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-verinha-medeiros-fkb0bt3ck9shesqsnzjrq75s.pdf"},{"id":3054,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns ao Senhor Hotonni José Oliveira da Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Hotonni José Oliveira da Nóbrega coordenador dos cursos técnicos da ECIT Padre Jerônimo Lauwen.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-hotonni-jose-oliveira-da-nobrega-dmws4w47esengrhxna50kauq.pdf"},{"id":3053,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns ao Senhor Iran Noberto","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Iran Noberto (Iran do Sacolão), pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-iran-noberto-ixybpyossjagcxsgtzfwo1e8.pdf"},{"id":3052,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Pesar ao Senhor Adelaide Bulcão Alves","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados, do Senhor Adelaide Bulcão Alves.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-adelaide-bulcao-alves-allchcdvi1f6hdr48hujcwec.pdf"},{"id":3051,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de pesar - Senhora Maria Lourdes Caarneiro dos Santos","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Maria de Lourdes Carneiro dos Santos (Maria dos Salgados).","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-senhora-maria-lourdes-caarneiro-dos-santos-nh6lqs3641ovvgut0mgb76m8.pdf"},{"id":3050,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RENATO MEDEIROS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Ilustríssimo Senhor Doutor Renato Medeiros, pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-renato-medeiros-vpa05vmjfkpaq1gfto9xdcze.pdf"},{"id":3049,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Aplausos à Senhora Linda Ribeiro","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de aplausos a Senhora Linda Ribeiro, atleta da Equipe Santa Luzia Runners.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-senhora-linda-ribeiro-zoy88re2qh3r4ewx3uvdmft1.pdf"},{"id":3048,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RENATO RÉGIS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Renato Régis, pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-renato-regis-hgd3j4yi0nrr9nqrk47k5kiv.pdf"},{"id":3047,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns - Jandilson Ribeiro","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Jandilson Ribeiro pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-jandilson-ribeiro-s89ddtqf092wc5l5xwv1jffk.pdf"},{"id":3046,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISMAR CÂNDIDO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Franscismar Cândido, pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-francismar-candido-xpu2rgmedbac6p97k53b8sn5.pdf"},{"id":3045,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA JOANA DARC GOMES DE MEDEIROS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns a Senhora Joana Darc Gomes de Medeiros pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-senhora-joana-darc-gomes-de-medeiros-xm4jp5z2u35wdpa934efcyno.pdf"},{"id":3044,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Parabéns - Senhora Fátima Sales","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns a Secretária de Educação do Município a Senhora Fátima Sales.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-senhora-fatima-sales-x4ub4cap5kdj0h5tull0nuii.pdf"},{"id":3043,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RONALDO MAGELLA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao Jornalista, escritor e professor Ronaldo Magella, pelo lançamento nessa quarta - feira dia 11 de outubro do corrente ano, da edição do 7˚ livro…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-senhor-ronaldo-magella-b9uv29ua1h7in22wh9uw2ip9.pdf"},{"id":3042,"tipo":"Emendas","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"EMENDA ADITIVA N° 0001/2023, AO PROJETO DE LEI N° 0054/2023.","ementa":"ACRESCENTA-SE ao Art. 1º, do Projeto de Lei N° 054/2023 os termos: \"... efetivo, contratados e cedidos\".","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-aditiva-n-0001-2023-ao-projeto-de-lei-n-0054-2023-mt6dpreqvaxb896nz14o0foh.pdf"},{"id":3041,"tipo":"Emendas","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Νº 0051/2023","ementa":"regularizar e indenizar aos proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município e autoriza a doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-aditiva-no-0001-2023-ao-projeto-de-lei-%ce%bdo-0051-2023-rpa96g6jd4ml8ap47fsgc2u0.pdf"},{"id":3040,"tipo":"Indicações","numero":"0079","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N°0079/2023","ementa":"Thiago Augusto Lira Araújo vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n0079-2023-um8kvpb2twtp549b4yf9zne8.pdf"},{"id":3039,"tipo":"Indicações","numero":"0078","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0078/2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-0078-2023-uatjbmmwnnketfwv44jlxmr2.pdf"},{"id":3038,"tipo":"Indicações","numero":"0077","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0077/2023","ementa":"Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-0077-2023-osw8iobard8gv7mfbv5fvb4y.pdf"},{"id":3037,"tipo":"Indicações","numero":"0075","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0075/2023","ementa":"José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0075-2023-j4zro23az5uayptw73cs9ce6.pdf"},{"id":3035,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0054","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0054/2023","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0054-2023-af0udvtg73osuvs17680ixut.pdf"},{"id":3034,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0053","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0053/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA-PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0053-2023-umzdsjqy4x8iwdgmoozs0d1t.pdf"},{"id":3033,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0052","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0052/2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0052-2023-suajv8o33mlu651ae7re4e1z.pdf"},{"id":3032,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0051","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0051/2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/pojeto-de-lei-no-0051-2023-mi2wzne2j7gacyif5r03lic1.pdf"},{"id":3031,"tipo":"Requerimentos","numero":"0111","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0111/2023","ementa":"Requer audiência Pública para debater a compensação social por parte das empresas multinacionais aqui instaladas (eólicas e solares).","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0111-2023-wmrdyu70w2bypu9vkcm2ckux.pdf"},{"id":3030,"tipo":"Requerimentos","numero":"0106","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0106/2023","ementa":"Moção de Pesar aos familiares enlutados do senhor Adelaide Bulcão Alves pelo seu falecimento.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0106-2023-f04o0zikzkoeshj6rizm3jg6.pdf"},{"id":3029,"tipo":"Requerimentos","numero":"0094","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0094/2023","ementa":"requer solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo para que seja colocada placa de informação, assim como todos os prédios públicos, no Centro de Distribuição de Alimentos Itó Morais no Bairro…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0094-2023-tmeex33plagzq9a1x8l638gz.pdf"},{"id":3028,"tipo":"Requerimentos","numero":"0093","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0093/2023","ementa":"Requer uma solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, para que seja revitalizada a academia de saúde no Bairro Antônio Bento de Morais.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0093-2023-xbly0zorfdvhx27ie5tepabt.pdf"},{"id":3027,"tipo":"Requerimentos","numero":"0091","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0091/2023","ementa":"REQUER REVITALIZAÇÃO DO SESI CONHECIMENTO; COMPRAR COMPUTADORES NOVOS, NOVAS CADEIRAS E LIVROS NOVOS.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0091-2023-p8kg78tcvzhkq3zbvvmqlz4y.pdf"},{"id":3026,"tipo":"Requerimentos","numero":"0088","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0088/2023","ementa":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TAIS COMO: PSF'S, FARMÁCIA BÁSICA, POLICLÍNICA, ENTRE OUTROS...","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0088-2023-2-bgp74a5t16jd39lkcts3jwah.pdf"},{"id":3025,"tipo":"Requerimentos","numero":"104","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 104/2023","ementa":"Implantação de semáforos acompanhados de faixas de pedestres para controle de fluxo do pedestres e de veículos nos cruzamentos das vias públicas do município de Santa Luzia-PB, que necessitarem desta sinalização, tendo…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-104-2023-l5ecs9rq551ged7bu6jdkzz6.pdf"},{"id":3024,"tipo":"Requerimentos","numero":"99","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 99/2023","ementa":"Requer exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja instalado recutores de velocidade, conhecidos popularmente como \"pé de burro\", nas medições das escolas públicas e privadas de…","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-99-2023-jtlxg9k87knmnqvt7slel7mx.pdf"},{"id":3023,"tipo":"Requerimentos","numero":"98","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 98/2023","ementa":"Viabilizar uma revitalização no ônibus de estudante do município que transporta os alunos para a FIP, localizada na cidade de Patos.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-98-2023-mtz4xk9m27gpu6arkn4wevcq.pdf"},{"id":3022,"tipo":"Requerimentos","numero":"97","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 97/2023","ementa":"Viabilizar um cadastro de dados (Grupo) de pessoas doadoras de sangue no município, como também disponibilizado transporte para que as mesmas se desloquem quando solicitadas.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-09-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-97-2023-ti4k1m2tfuxu9h4ue547zznc.pdf"},{"id":3021,"tipo":"Requerimentos","numero":"96","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 96/2023","ementa":"Viabilizar a aquisição de uma máquina de ressonância para o Hospital Distrital e maternidade Sinhá Carneiro do Município de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-09-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-96-2023-wejqvaimhcwcjdjqzkl9peoy.pdf"},{"id":3020,"tipo":"Requerimentos","numero":"94","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 94/2023","ementa":"Colocar placa de informação, assim como todos os prédios públicos, no Centro de Distribuição de Alimentos Itó Morais no Bairro São Sebastião.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-94-2023-la58zzm3n0dz6iruq89dopt7.pdf"},{"id":3019,"tipo":"Requerimentos","numero":"93","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 93/2023","ementa":"Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, para que seja revitalizada a academia de saúde no Bairro Antônio Bento de Morais.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-93-2023-yzwoaal1c0cjm7fdd2aatg6y.pdf"},{"id":3018,"tipo":"Requerimentos","numero":"92","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 92/2023","ementa":"Solicitação a Secretaria de Saúde do Município para que sejam adquiridas cadeiras para transportes de crianças nos carros da saúde.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/12704-kt3hiuuqmjk411bvbqi3u8tt.pdf"},{"id":3017,"tipo":"Requerimentos","numero":"91","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 91/2023","ementa":"Revitalização do SESI CONHECIMENTO; comprar computadores novos, novas cadeiras e livros novos.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-91-2023-dfmg9kyblj2m0187uvckop6d.pdf"},{"id":3016,"tipo":"Requerimentos","numero":"90","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 90/2023","ementa":"Viabilidade da aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos na Zona Rural e urbana do município de Santa Luzia/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-90-2023-fory7hnqbqnhkev0m8v3rok4.pdf"},{"id":3015,"tipo":"Requerimentos","numero":"89","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N˚ 89/2023","ementa":"Estudo para a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Santa luzia - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n%cb%9a-89-2023-he6fa029vcohcnylqafns1eq.pdf"},{"id":3014,"tipo":"Requerimentos","numero":"0088","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0088/2023","ementa":"A implantação do sistema de informatização da secretária municipal de saúde com os serviços essenciais, tais como: psf's, farmácia básica, policlínica, entre outros...","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0088-2023-m241vswnbb2ji4vwjvevoy1z.pdf"},{"id":3013,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"Projeto de Lei para Instituição do Sistema Municipal de Cultura","ementa":"Projeto de Lei que visa regulamentar e instituir na forma prevista nos art. 256 e 216 da Constituição Federal e ainda baseado na Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura, cuja principal finalidade é…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-para-instituicao-do-sistema-municipal-de-cultura-su9huw7a886hcmx6h7smo4kf.pdf"},{"id":3012,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"Celebração de Convênio com a Casa de Lázaro","ementa":"Projeto de Lei que tem por objeto e finalidade a celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Casa de Lazaro (Abrigo dos Velhos), para doação de bens Materiais, Higiene e Limpeza, além de Recursos…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/celebracao-de-convenio-com-a-casa-de-lazaro-i0mu8ykr34mase0eslglu0o2.pdf"},{"id":3011,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"Programa \"Bolsa Universitária\"","ementa":"Instituição no município de Santa Luzia - PB, o programa \"Bolsa Universitária\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/programa-bolsa-universitaria-o96dkmcmqplamjtim5syert5.pdf"},{"id":3010,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"69","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 69/2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para acobertar despesas com as ações da lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Santa Luzia e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-69-2023-zrchpt8ar4luko5ztuhmbwip.pdf"},{"id":3009,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"68","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI 68/2023","ementa":"Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, do Programa \"Bolsa Universitária\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-68-2023-f6zejygz2qw2qtzxrlj47fik.pdf"},{"id":3008,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"54","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 54/2023","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-54-2023-e7q62q4od5w2am76g9aq80nb.pdf"},{"id":3007,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"51","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 51/2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-51-2023-f7rz9qlo5975t8jao0rueheh.pdf"},{"id":3006,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"49","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 49/2023","ementa":"Concede título de cidadã santaluziense a senhora Graciely Batista da Silva Araújo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-49-2023-m86lpjx4uu0u3ztrdbfhrr31.pdf"},{"id":3005,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO","ementa":"A Camara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de agradecimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Alexandre de Araujo pela prontidão em atender ao Requerimento N°079 de autoria do vereador José…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-agradecimentos-prefeito-municipal-jose-alexandre-de-araujo-f292ma62syyc0mjzhz2mxulm.pdf"},{"id":3004,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns A Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil pela celebração do seu aniversário de 33 anos de Fundação no Município de Santa Luzia-PB. Receba as…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-igreja-missao-evangelica-pentecostal-do-brasil-f748ed49neobohvg03ksr7oe.pdf"},{"id":3003,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - REPRESENTANTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS A TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-representantes-da-torcida-organizada-do-vasco-da-gama-beke3047gls9bos4vh0ehlwd.pdf"},{"id":3002,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"048","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N˚ 048/2023","ementa":"Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à \"Casa de Lázaro\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n%cb%9a-048-2023-xm1xw17lp69w13wiz6cim9z9.pdf"},{"id":3001,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"047","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N˚ 047 /2023","ementa":"Dispõe sobre denominação do campo society localizado na Praça Pública DIVA FERRAZ DA NÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n%cb%9a-047-2023-p688ubgfi668dp8n5oo9gr5r.pdf"},{"id":3000,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"046","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N˚ 046/2023","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB aprova e o prefeito sanciona a seguinte Lei:","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n%cb%9a-046-2023-dz5vri6mb6tivgmw3lu771gl.pdf"},{"id":2999,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"045","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N˚ 045/2023","ementa":"Dispõe sobre a criação de centro de coleta de sangue em alguma unidade de saúde municipal (Unidade Básica de Saúde - UBS ou Policlínica) e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n%cb%9a-045-2023-dzonozv7kbnfpp9ui1l56e83.pdf"},{"id":2998,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"044","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N˚ 044/ 2023","ementa":"Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no município de Santa Luzia - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n%cb%9a-044-2023-v5vbupmwtkr7lk48qpii7reo.pdf"},{"id":2997,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2023,"titulo":"EMENDA ADITIVA N.º 001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º068/2023","ementa":"ACRESCENTA-SE ao Projeto de Lei N° 68/2013 do poder executivo, o Art. 16 e § 1º e Art. 17, I,II, § 1º e § 2º.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-aditiva-n-o-001-2023-ao-projeto-de-lei-n-o068-2023-gd6gv497z8nbzj0af80cm1q9.pdf"},{"id":2996,"tipo":"Indicações","numero":"73","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N.º73/2023","ementa":"Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"tramitando","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-o73-2023-noorq2ar309g1dm8ayrpqian.pdf"},{"id":2995,"tipo":"Indicações","numero":"74","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N.º74/2023","ementa":"José Amâncio de Lima Netto presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"tramitando","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-o74-2023-uudn5lz9kb916u8x01c6hmro.pdf"},{"id":2994,"tipo":"Indicações","numero":"72","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N.º72/2023","ementa":"Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"tramitando","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-o72-2023-djtbz219h3vrhmmaomwfqihx.pdf"},{"id":2993,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"043","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N˚ 043/2023","ementa":"Institui o calendário municipal de eventos esportivos, incluindo competições,\r\ncampeonatos e corridas, para estimular a prática do esporte e a integração entre os moradores da cidade de Santa Luzia - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n%cb%9a-043-2023-xhuqdlitmbs3iubb48kkfjkd.pdf"},{"id":2992,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-eronildes-medeiros-da-nobrega-sytwt82z1uti9cxuvhtn5hn7.pdf"},{"id":2991,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR - LUZIA MARIA DE MEDEIROS MORAIS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados da Senhora Luzia Maria de Medeiros Morais (Luzinha),…","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-luzia-maria-de-medeiros-morais-tz5f63a7hr4du7hwn24nvuvc.pdf"},{"id":2990,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - TALITA SOUZA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns a Senhora Talita Souza, pela passagem do seu aniversário, de autoria do vereador Flávio Robson de Morais Marinho e endossada por todos os vereadores.","situacao":"aprovado","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-talita-souza-qhs36sqw0ke72axnmprnkv5z.pdf"},{"id":2989,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - SENHOR ZÉ DE BIU","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Zé de Biu pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-senhor-ze-de-biu-wqj2lje9djeza2qk1ayzktvm.pdf"},{"id":2988,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2023,"titulo":"EMENDA ADITIVA Nº001/2023","ementa":"EMENDA ADITIVA N.º001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º051/2023","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-aditiva-no001-2023-ctya1zwxqztjzp2f8fm66u96.pdf"},{"id":2987,"tipo":"Indicações","numero":"71","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº71/2023","ementa":"José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"tramitando","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no71-2023-ijxtwqpr13c43zf2f40beq2g.pdf"},{"id":2986,"tipo":"Indicações","numero":"70","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº70/2023","ementa":"Flávio Róbson de Morais Marinho vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"tramitando","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no70-2023-ag75jfvy1nr83xaili1pdp4e.pdf"},{"id":2985,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"052","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N˚ 052/2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA  DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n%cb%9a-052-2023-vj02qwr4iu6p9ihhy5uacye1.pdf"},{"id":2984,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"053","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 053/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-053-2023-aq7q50rz1lzvetr76mblah66.pdf"},{"id":2983,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR - Júlia Pereira dos Santos","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Júlia Pereira dos Santos mais conhecida como…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-julia-pereira-dos-santos-dnhlx72tvd3d9glvmmefn6ie.pdf"},{"id":2982,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR - Luiza Bezerra Duda","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Luiza Bezerra Duda","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/12380-tn5z90kerejfouc5vt0e3d7i.pdf"},{"id":2981,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR - Joana Camila Guedes","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidário com a dor dos familiares e amigos da Professora e Psicóloga Joana Camila Guedes","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-joana-camila-guedes-gq18uhuhsmn0a7jvxnspml9z.pdf"},{"id":2980,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR -Francisco Bulcão Filho","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor Francisco Bulcão Filho","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/12375-nc07t1pl2xbibke3rozljars.pdf"},{"id":2979,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR - Maria Helena dos Passos","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Maria Helena dos Passos(Lena de Cheiroso).","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-maria-helena-dos-passos-iq9aljz2bsu4wpu2v2dr0v4k.pdf"},{"id":2978,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR - Agenide Xavier da Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Agenide Xavier da Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-agenide-xavier-da-nobrega-vl9ujzzk168ek9npzqubg0mf.pdf"},{"id":2977,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR - José Pádua de Oliveira","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Pádua de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-jose-padua-de-oliveira-egzmvtfefvqeqz0fcwuuqvle.pdf"},{"id":2976,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Gil Medeiros","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Gil Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-gil-medeiros-h3yymjbr4ndoc1lxm51phn8e.pdf"},{"id":2975,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Alan Kardec","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Alan Kardec.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-alan-kardec-abzv9ih0wszohgj7nmgbiwvz.pdf"},{"id":2974,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Wilson Júnior","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Wilson Júnior.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-wilson-junior-qvv2b59aptezx52w41arpgi0.pdf"},{"id":2973,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Maria do Carmo da Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Maria do Carmo da Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-maria-do-carmo-da-nobrega-avycdksziuodhs43y093hjtf.pdf"},{"id":2972,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Petilio Dantas","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Petilio Dantas.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-petilio-dantas-ef3wmxkrlv0qxitiuhhtlqyg.pdf"},{"id":2971,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Vitória Alves","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Vitória Alves.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-vitoria-alves-w75q3hexvgh64b1d3ctpaq8s.pdf"},{"id":2970,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Dra. Mirtes","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Dra. Mirtes.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-dra-mirtes-ct8upavo3ycryb0mzkaebmkq.pdf"},{"id":2969,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Milton Lucena da Nóbrega Filho","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Jovem Milton Lucena da Nóbrega Filho.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-milton-lucena-da-nobrega-filho-h4xu26bq5gte7jv4hoz3a4jx.pdf"},{"id":2968,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Pacelly Gambarra","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Pacelly Gambarra.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-pacelly-gambarra-to1co9jumjxs122f6jkhfooq.pdf"},{"id":2967,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Rady de Figueredo Morais","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Rady de Figueredo Morais.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-rady-de-figueredo-morais-c7nbs45ptwiidodx2frn4nmf.pdf"},{"id":2966,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - Gilene de Medeiros da Rocha","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a senhora Gilene de Medeiros da Rocha.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-gilene-de-medeiros-da-rocha-a2mogf1styi0wfuz2wsaau6v.pdf"},{"id":2965,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS - LICIÊ FERNANDES OLIMDO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Liciê Fernandes Olindo.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-licie-fernandes-olimdo-pg13658fs8y8s5mgr12edulb.pdf"},{"id":2964,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de parabéns - Heleno Pereira Júnior","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Heleno Pereira Júnior.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-heleno-pereira-junior-q8udmxt7pnjl8g4xj28h53yu.pdf"},{"id":2963,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de parabéns - Francisca Marta Fernandes","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Francisca Marta Fernandes (Kika).","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-francisca-marta-fernandes-sgz16dev5n9s8g7anbukgeqt.pdf"},{"id":2962,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de parabéns - Ronaldo Medeiros","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta de parabéns ao Senhor Ronaldo Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ronaldo-medeiros-ggbpu81zqk4n9990grwq97w5.pdf"},{"id":2961,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de aplausos - Henry Maldiney Lira Nóbrega","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Secretário de Gestão e Finanças da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, Henry Maldiney Lira Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-henry-maldiney-lira-nobrega-go7syizv7v75ecslp750nwmc.pdf"},{"id":2960,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de aplausos - José Adeildo Tomaz","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns Ao Senhor Vereador da Câmara Municipal José Adeildo Tomaz.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-jose-adeildo-tomaz-jqcvp8ksv0amak2p5u699lzb.pdf"},{"id":2959,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de aplausos - Gabriel Medeiros","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao jovem Gabriel Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-gabriel-medeiros-qxb865r0h0lnvl1bx5u4pm3a.pdf"},{"id":2958,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de agradecimento - Genilúcia Medeiros","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de agradecimentos a Senhora Diretora da 6° Gerência Regional de Educação do Estado da Paraíba Genilúcia Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-agradecimento-genilucia-medeiros-ttsz5b8xuupij341z91qw74f.pdf"},{"id":2957,"tipo":"Indicações","numero":"62","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 62/2023","ementa":"Thiago Augusto Lira Araújo vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-62-2023-v5tzj46sbsb7s4tqbuaddoz7.pdf"},{"id":2956,"tipo":"Indicações","numero":"60","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 60/2023","ementa":"Milton Lucena da Nóbrega vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-60-2023-woopz7fs64xc6z7279vdqxr2.pdf"},{"id":2955,"tipo":"Indicações","numero":"59","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 59/2023","ementa":"Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-59-2023-bl7toekxyv2yaswx39d42txd.pdf"},{"id":2954,"tipo":"Indicações","numero":"58","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 58/2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-58-2023-ptsk0rwdr2jxj35fp3o49hdy.pdf"},{"id":2953,"tipo":"Indicações","numero":"57","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 57/2023","ementa":"Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-57-2023-rb1zdy04z98kjx8wd228g67u.pdf"},{"id":2952,"tipo":"Ofícios","numero":"0193","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0193/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DO PODER LEGISLATIVO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0193-2023-de-09-de-agosto-de-2023-uf8nn4uk5vpsmgb00uncf7zr.pdf"},{"id":2951,"tipo":"Ofícios","numero":"0192","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0192/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO UM REQUERIMENTO VERBAL DO PODER LEGISLATIVO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0192-de-09-de-agosto-de-2023-km8xg9fkpznhmstrvoj1tqvz.pdf"},{"id":2950,"tipo":"Ofícios","numero":"0191","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0191/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0072/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0191-2023-de-09-de-agosto-de-2023-tz7zuwkbfam4ejm316k0n6ol.pdf"},{"id":2949,"tipo":"Ofícios","numero":"0189","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0189/2023 -  DE 09 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0073/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0189-2023-de-09-de-agosto-de-2023-fjisfc8yn98k2lgzex0g17mp.pdf"},{"id":2948,"tipo":"Ofícios","numero":"0188","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0188/2023 -  DE 09 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0075/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-0188-2023-de-09-de-agosto-de-2023-evuyefn2rbp0dmhatyk4y0rd.pdf"},{"id":2947,"tipo":"Ofícios","numero":"0187","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0187/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"COMUNICA APROVAÇÃO DOS REQEURIEMNTOS  N° 0076 E 0077/2023 E AS INCDIÇÕES N° 0059 E 0060.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0187-2023-de-09-de-agosto-de-2023-aq2hijnj3mdnaoq04s6jkdd8.pdf"},{"id":2946,"tipo":"Ofícios","numero":"0361","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0361/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0361-2023-de-28-de-novembro-de-2023-f2hsq72a0moltqnr7w9ov7p9.pdf"},{"id":2945,"tipo":"Ofícios","numero":"0358","ano":2023,"titulo":"OFICIO Nº 0358/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANFERÊNCIA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0358-2023-de-28-de-novembro-de-2023-telfmxsjeu5duvphyq8f8ief.pdf"},{"id":2944,"tipo":"Ofícios","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"ATO DA MESA Nº 0002/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS DISTINTOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/ato-da-mesa-no-0002-2023-de-21-de-dezembro-de-2023-y7wrik71st7pavptuh2dffy9.pdf"},{"id":2943,"tipo":"Ofícios","numero":"0420","ano":2023,"titulo":"OFICIO N° 0420/2023 - 21 DE DEZEMBRO 2023","ementa":"ALTERAÇÕES NO QUADRO DETALHADO DE DESPESA COM ALTERAÇÃO INTERNA ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E REGIÃO DE PLANEJAMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0420-2023-d8wwf3ce5yf0bxcr2vyy54u8.pdf"},{"id":2942,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"09","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 09/2023","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-09-2023-v7yn99p73vxg8n4otvc29c81.pdf"},{"id":2941,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"13","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 13/2023","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos do município de Santa Luzia - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-13-2023-vyy6dqqkgz7ahh3qvybd1sy7.pdf"},{"id":2940,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"12","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 12/2023","ementa":"Dispõe sobre a da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Santa…","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2939,"tipo":"Indicações","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0021/2023","ementa":"INDICA A VIABILIZAÇÃO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA DA CIDADE DE COREMAS-PB AO VALE DO SABUGI OU DA CIDADE DE PATOS A SANTA LUZIA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0021-2023-dknpm354hz67mpxlrhvm7kkx.pdf"},{"id":2938,"tipo":"Indicações","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0020/2023","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA MANOEL DE BIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0020-2023-cy9so4s0ltm7g1rl74zllkf4.pdf"},{"id":2937,"tipo":"Indicações","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0019/2023","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES GUERRA NO CENTRO DE SANTA LUZIA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0019-2023-wnsvc7y73941juok2zodnzox.pdf"},{"id":2936,"tipo":"Indicações","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0018/2023","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PRAÇA MARCELO PINTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0018-2023-pbeylx9jzdlzbs5anadct1hs.pdf"},{"id":2935,"tipo":"Indicações","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0017/2023","ementa":"INDICAM QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO NOME DA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA (PRAÇA DO RELÓGIO).","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0017-2023-pwfw9df8wpdl5vrt2frhq404.pdf"},{"id":2934,"tipo":"Indicações","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0016/2023","ementa":"DISPONIBILIZAR UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA OS TAXISTAS NO PERÍODO JUNINO.","situacao":"aprovado","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0016-2023-de-28-de-marco-de-2023-f2istdlcc1mkmi2zdf148wz6.pdf"},{"id":2933,"tipo":"Indicações","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0010/2023","ementa":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CIRILO DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0010-2023-a0w331erejepgqd5c9cu3ljy.pdf"},{"id":2932,"tipo":"Requerimentos","numero":"053","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 053/2023","ementa":"Limpeza e tratamento adequado o esgoto.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-04-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-053-2023-pupqq80q2twkwwsltwa7xk85.pdf"},{"id":2931,"tipo":"Indicações","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0014/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE JUNTO COM UM CONVÊNIO SEJA FEITA A DOAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/__trashed-3-xc54ctv30uo314vcdojx6zpr.pdf"},{"id":2930,"tipo":"Indicações","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0012/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA CRIADA UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DAS MATÉRIA ENCAMINHADAS DO PODER LEGISLATIVO.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/__trashed-2-lrvz9ff197jhlzpytgyhnrt2.pdf"},{"id":2929,"tipo":"Indicações","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0011/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA BR 230.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/__trashed-gus723d1kv1pez5h3e3bf3wa.pdf"},{"id":2928,"tipo":"Requerimentos","numero":"043","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 043/2023","ementa":"Contratação de seguranças armados para da suporte a todas as escolas municipais.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-043-2023-h1wlwwhmmzwj3sbshytrvoi5.pdf"},{"id":2927,"tipo":"Requerimentos","numero":"041","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 041/2023","ementa":"Construção de uma passarela com início na BR 230 em direção ao IFPB polo Santa Luzia - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-041-2023-zs0s9eiouvws10gpeprtobvd.pdf"},{"id":2926,"tipo":"Requerimentos","numero":"040","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 040/2023","ementa":"Revitalização da Biblioteca Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-040-2023-wswfgj63twuxd2rd5mn0lsm5.pdf"},{"id":2925,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A VINÍCIUS DE ALENCAR","ementa":"Moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Vinícius Alencar.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-vinicius-de-alencar-u01b1mruekvgpsy4cj3oebg9.pdf"},{"id":2924,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GEIMAN BEZERRA","ementa":"Moção de parabéns ao senhor Geiman Bezerra, pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-geiman-bezerra-qlth6np8cl1j9n9g2g6bgbcv.pdf"},{"id":2923,"tipo":"Indicações","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0015/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR E IRRIGAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA AS PROPRIEDADES RURAIS COM CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTORES DE ALIMENTOS DE SANTO LUZIA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0015-2023-xo6bn6fvlw9cs7b7ltmcbovf.pdf"},{"id":2922,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO","ementa":"Moção de parabéns ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Amâncio de Lima Netto (Netto Lima) pela passagem do seu aniversário no último dia 07 de maio.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-jose-amancio-de-lima-netto-uuokj2u45pf0tx8dfiqbwtpj.pdf"},{"id":2921,"tipo":"Indicações","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0009/2023","ementa":"INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E AÇÃO NA RUA ZEZÉ MEDEIROS PARA O COMBATE DE ACÚMULO DE ÁGUA EM TEMPOS DE CHUVA.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0009-2023-bgncjunixdc4uv4q5x86dy3f.pdf"},{"id":2920,"tipo":"Indicações","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0008/2023","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ABEL DANTAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0007-2023-l9u10md64m8pecqevldi34ng.pdf"},{"id":2919,"tipo":"Indicações","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0006/2023","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0006-2023-pxn6uisq8rhxzhweha99f1qs.pdf"},{"id":2918,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO CARNEIRO","ementa":"Moção de aplausos a polícia militar.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-senhor-thiago-carneiro-n2y3j89nqvr4g0ts0mffjqbv.pdf"},{"id":2917,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0011/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-LUZIENSE A SENHORA MARLENE DE MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0011-2023-wc7otealk2kjif44femmg4pp.pdf"},{"id":2916,"tipo":"Ofícios","numero":"0146","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0146/2023 - DE 12 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICO QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0038/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0146-2023-de-12-de-maio-de-2023-lg66q64fqnz6ks9073ah2xte.pdf"},{"id":2915,"tipo":"Ofícios","numero":"0142","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0142/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0142-2023-de-10-de-maio-de-2023-t09yqshno3mbj1s1i27yq5oc.pdf"},{"id":2914,"tipo":"Ofícios","numero":"0140","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0140/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0140-2023-de-10-de-maio-de-2023-djxqcxypq2mt2riijyk5mdvv.pdf"},{"id":2913,"tipo":"Ofícios","numero":"0139","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0139/2023 - 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0139-2023-10-de-maio-de-2023-n1lgzxdmk8816kqlmd6rfr18.pdf"},{"id":2912,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO NÓBREGA","ementa":"Moção de aplausos ao Clube da Melhor Idade \"Alegria de Viver\", na pessoa da Senhora Conceição Nóbrega, pelo Jubileu de prata de 25 anos de existência e atividade.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-senhora-conceicao-nobrega-r1bqvmwsp5a40ohwvpi8fbma.pdf"},{"id":2911,"tipo":"Ofícios","numero":"0138","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0138/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0138-2023-de-10-de-maio-de-2023-cvzapw5d7zsqh8luhgpsneh6.pdf"},{"id":2910,"tipo":"Ofícios","numero":"0137","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0137/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0056/2023 E A RESOLUÇÃO N° 0001/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0137-2023-de-10-de-maio-de-2023-ux7zsrnzgwt8foppyj100fyc.pdf"},{"id":2909,"tipo":"Ofícios","numero":"0136","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0136/2023- DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0136-2023-de-10-de-maio-de-2023-ngoezzyc164ng40ovl85gsgz.pdf"},{"id":2908,"tipo":"Ofícios","numero":"0135","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0135/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0135-2023-de-10-de-maio-de-2023-irp09t430ssmwjdpv5n5dpde.pdf"},{"id":2907,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A LUANA","ementa":"Moção de parabéns a senhorita Luana Mousinho.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-luana-mio3sh8pr1m62yq9exevvned.pdf"},{"id":2906,"tipo":"Ofícios","numero":"0134","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0134/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0134-2023-de-10-de-maio-de-2023-twzdj06i75jbmoicx46qnrnm.pdf"},{"id":2905,"tipo":"Ofícios","numero":"0133","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0133/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0133-2023-de-10-de-maio-de-2023-oql5cr40h3hl11ud7bh47ysa.pdf"},{"id":2904,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS JOSÉ CONEGUNDES","ementa":"Moção de parabéns ao senhor José Cunegundes de Brito.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-jose-conegundes-hwq4eyj8yjg87t7ny2ktpw55.pdf"},{"id":2903,"tipo":"Ofícios","numero":"0131","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0131/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS,","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0131-2023-de-10-de-maio-de-2023-o1wgahmrcp4x9hwm64acm5dj.pdf"},{"id":2902,"tipo":"Ofícios","numero":"0130","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0130/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto 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APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0127-2023-de-10-de-maio-de-2023-f4ofju9651pl43jerqdmakfh.pdf"},{"id":2898,"tipo":"Ofícios","numero":"0122","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0122/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-0122-2023-de-25-de-abril-de-2023-exnkq48qdckr7nun99nadc4l.pdf"},{"id":2897,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A JERÔNIMO","ementa":"Moção de parabéns a Jerônimo pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-jeronimo-s1ny9ul33ynwcvcz7tym2r2x.pdf"},{"id":2896,"tipo":"Ofícios","numero":"0107","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0107/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0053/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0107-2023-de-24-de-abril-de-2023-xr8uayfignja1woz7hm0u3p8.pdf"},{"id":2895,"tipo":"Ofícios","numero":"0072","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0072/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADOS OS REQUERIMENTOS N° 0045 E 0046/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0072-2023-de-12-de-abril-de-2023-fzgx7n7y2vwzoal0181z6ct7.pdf"},{"id":2894,"tipo":"Ofícios","numero":"0068","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0068/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 0011/2023 E OS REQUERIMENTOS N° 0040, 0041, 0043, 0045 E 0046/2023.","situacao":"tramitando","autor":"Netto 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Lucena e família, pelo sucesso da vaquejada realizada no Parque José Ezelino da Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-apalusos-a-milton-fwpnvvdg8p60j6naflnmseh1.pdf"},{"id":2890,"tipo":"Ofícios","numero":"0121","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0121/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0034/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0121-2023-de-25-de-abril-de-2023-uf4chuhupsfxosz07rtmijlq.pdf"},{"id":2889,"tipo":"Ofícios","numero":"0120","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0120/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICO QUE FOI APROVADAS AS INDICAÇÕES N° 0029, 0030, 0031, 0032 E 0033/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0120-2023-de-25-de-abril-de-2023-o88rzhepcghh7ulny13fk1p8.pdf"},{"id":2888,"tipo":"Ofícios","numero":"0116","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0116/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0116-2023-de-25-de-abril-de-2023-g4wgeij3j6y2kp9es471f2tf.pdf"},{"id":2887,"tipo":"Ofícios","numero":"0115","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0115/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0115-2023-de-25-de-abril-de-2023-mbvf2xtcyavq48f7n790zbzg.pdf"},{"id":2886,"tipo":"Ofícios","numero":"0114","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0114/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0114-2023-de-25-de-abril-de-2023-vl3u5m6efq1q1co9beutqqsi.pdf"},{"id":2885,"tipo":"Ofícios","numero":"0113","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0113/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0113-2023-de-25-de-abril-de-2023-k0kyngjp2sbobrivq5pjr5qm.pdf"},{"id":2884,"tipo":"Ofícios","numero":"0112","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0112/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0112-2023-de-25-de-abril-de-2023-ly50yksdmr15luoo287fpbt3.pdf"},{"id":2883,"tipo":"Ofícios","numero":"0111","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0111/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0111-2023-de-25-de-abril-de-2023-c3soavr62qr68xkk4xcmhv39.pdf"},{"id":2882,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 0001/2023","ementa":"Altera o parágrafo 11 do artigo 6º do regimento interno da câmara municipal de Santa Luzia - PB(Resulação Nº 04/2021).","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/resolucao-no-001-2023-rw747uigjy278sx59ib8c0on.pdf"},{"id":2881,"tipo":"Ofícios","numero":"0110","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0110/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0110-2023-de-25-de-abril-de-2023-qndanrye8hjvmeqd1azoweh4.pdf"},{"id":2880,"tipo":"Requerimentos","numero":"0056","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2023","ementa":"Recuperação da rede esgoto na Rua Braz de Melo.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-056-2023-zxwrsxf4zwwvf8cp6yfutjtn.pdf"},{"id":2879,"tipo":"Ofícios","numero":"0108","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0108/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADOS OS REQUERIMENTOS N° 0047, 0050, 0051 E 0052/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0108-2023-de-24-de-abril-de-2023-nwkzj67tly95n6jcupeakl2p.pdf"},{"id":2878,"tipo":"Ofícios","numero":"0089","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0089/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0028/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0089-2023-de-12-de-abril-de-2023-hgbhc8tphtaxvvaf125kf4bj.pdf"},{"id":2877,"tipo":"Ofícios","numero":"0088","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0088/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA AS INDICAÇÕES N° 0026 E 0027/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0088-2023-de-12-de-abril-de-2023-fka1jxvtcl6noq053ryuvqsg.pdf"},{"id":2876,"tipo":"Ofícios","numero":"0086","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0086/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 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Morais","data_sessao":"2023-04-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-052-2023-dtx0mo7eyivpbhyhucwwxizg.pdf"},{"id":2873,"tipo":"Ofícios","numero":"0084","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0084/2023 - DE 12 DE ABRIL E 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0084-2023-de-12-de-abril-e-2023-z8k0wglodjtgtuumd0ecqrw5.pdf"},{"id":2872,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2023","ementa":"Moção de Pesar aos familiares enlutados da Senhora Eunice Medeiros dos Santos conhecida como Dona Nega de Chico Inácio, pelo seu falecimento.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-048-2023-m4gc1xkkcr7d7p6d8kgdy4vv.pdf"},{"id":2871,"tipo":"Requerimentos","numero":"046","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 046/2023","ementa":"Instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do município, para inibir ações que venham a colocar em risco a vida dos estudantes, funcionários e civis que frequentam as mesmas.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-046-2023-g19r7ge72wlzjrul554ekmld.pdf"},{"id":2870,"tipo":"Ofícios","numero":"0083","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0083/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto 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de segurança nas escolas municipais e nas ruas próximas a elas.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-045-2023-l6ik2r661lb5y1q8bb1zd2dg.pdf"},{"id":2866,"tipo":"Requerimentos","numero":"0044","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2023","ementa":"Contratação de seguranças armados para dá suporte a todas as escolas estaduais de Santa Luzia - PB.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-044-2023-vu83kyd9kos1loauqyg13i9h.pdf"},{"id":2865,"tipo":"Requerimentos","numero":"0042","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2023","ementa":"Planejamento de obras de calçamento na cidade de Santa Luzia.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo 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se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor Zé de Biu, manifestamos um profundo pesar pelo seu…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-ze-de-biu-hyimeg4376su27cjk2imogem.pdf"},{"id":2861,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR WILSON","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentidos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Wilson Ramalho, manifestamos um profundo pesar…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-ao-senhor-wilson-a13sacsfod6mqqfvvykpvp7x.pdf"},{"id":2860,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A JOSÉ GARCIA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Garcia de Araújo, manifesta um profundo pesar…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-jose-garcia-wgm49rsbswtrlelnqsbtpmbf.pdf"},{"id":2859,"tipo":"Ofícios","numero":"0076","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0076/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MAÇÃO DE PARABÉNS.i","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0076-2023-de-13-de-abril-de-2023-ij7t3idqgahz05e77b27xy27.pdf"},{"id":2858,"tipo":"Ofícios","numero":"0075","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0075/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0075-2023-de-12-de-abril-de-2023-okyet5mlpv5sbcrky1x1tzf9.pdf"},{"id":2857,"tipo":"Requerimentos","numero":"0074","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0074/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0074-2023-de-12-de-abril-de-2023-l7161t7zi7pcp3n5jsxhweyu.pdf"},{"id":2856,"tipo":"Ofícios","numero":"0073","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0073/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0073-2023-de-12-de-abril-de-2023-q1zg8qqfkl54jugeddkyhl5u.pdf"},{"id":2855,"tipo":"Ofícios","numero":"0081","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0081/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0081-2023-de-12-de-abril-de-2023-ndkp1675mzji0clkpzx6v3vj.pdf"},{"id":2854,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A EUNICE","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor aos familiares e amigos da senhora Eunice Medeiros dos Santos conhecida como Dona Nega…","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-eunice-udn43d8wp2ppwcaodpvvaqge.pdf"},{"id":2853,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A BENEDITA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos da senhora Benedita de Souza Fernandes, manifesta um profundo…","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-benedita-ueuoz796w6l7a662ttiwu4s6.pdf"},{"id":2852,"tipo":"Ofícios","numero":"0070","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0070/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADOS OS REQUERIMENTOS N° 0044, 0045 E 0046/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0070-2023-de-12-de-abril-de-2023-do89psg93xt028x2b7kc9fti.pdf"},{"id":2851,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SABUGI FUTEBOL","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Sabugi Futebol Clube pelos seus 100 anos de existência.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-sabugi-futebol-jj55cbsec84vzb8x3gs99l3o.pdf"},{"id":2850,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR SEVERINO CARDOSO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Severino Cardoso pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-severino-cardoso-ukrl946bvlajml051xmdi864.pdf"},{"id":2849,"tipo":"Ofícios","numero":"0069","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0069/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0042/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0069-2023-de-12-de-abril-de-2023-axtpqv60z38537xgyy4sgbj5.pdf"},{"id":2848,"tipo":"Ofícios","numero":"0059","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0059/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0059-2023-de-29-de-marco-de-2023-apfvyb5ogichnio4r4oj6634.pdf"},{"id":2847,"tipo":"Ofícios","numero":"0058","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0058/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0015/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0058-2023-de-29-de-marco-de-2023-p8qkewud7hvbt2ojr7pagy1x.pdf"},{"id":2846,"tipo":"Ofícios","numero":"0079","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0079/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MAÇÃO DE PESAR.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0079-2023-de-12-de-abril-de-2023-lfm1bddlanin6zvobzz9um0p.pdf"},{"id":2845,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO DEPUTADO JÚNIOR","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Deputado Estadual Júnior Araújo pela passagem de seu aniversario.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-deputado-junior-bn23u3ep4m4i4ca1ub15ektf.pdf"},{"id":2844,"tipo":"Ofícios","numero":"0057","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0057/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0015/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0057-2023-de-29-de-marco-de-2023-nx5p1u9874sxddzjm74ngulq.pdf"},{"id":2843,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO CASAL EGUINALDO E DEUSIENE","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Casal Eguinaldo e Deusiene pela passagem do aniversário de casamento.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-casal-eguinaldo-e-deusiene-wh1gfmcbsh9n59747ra2lw61.pdf"},{"id":2842,"tipo":"Ofícios","numero":"0055","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0055/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADAS AS INDICAÇÕES N° 0015, 0021, 0022 E 0023/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0055-2023-de-29-de-marco-de-2023-vc0g3te9v8w2txig95go3mnj.pdf"},{"id":2841,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A RICARDO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns ao Ricardo Morais de Oliveira pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-ricardo-l15c70irr0xj2f1v9uongn03.pdf"},{"id":2840,"tipo":"Ofícios","numero":"0054","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0054/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA ANA BRITO DE FIGUEIREDO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0054-2023-de-29-de-marco-de-2023-atl5v4f5xyp1qfi7wby0vc7n.pdf"},{"id":2839,"tipo":"Ofícios","numero":"0053","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0053/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0053-2023-de-29-de-marco-de-2023-cvnycgsvbma9hebjlp4lxan7.pdf"},{"id":2838,"tipo":"Ofícios","numero":"0046","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0046/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0024/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0046-2023-de-20-de-marco-de-2023-pyp4d9xwuukyjhqiyqjic8b3.pdf"},{"id":2837,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A PADRE JERÔNIMO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a ECIT Padre Jerônimo Lauwen.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-padre-jeronimo-iz1885sh69473qpcv0h6u9xl.pdf"},{"id":2836,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A LUIZ CARLOS","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao jovem Luiz Carlos Lúcio.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-luiz-carlos-f3u521ukipzwmbrsodxelqjh.pdf"},{"id":2835,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A LUCIA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Secretária de Assistência Social, a senhora Lúcia Lira.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-lucia-d6itapxsvlnt3hqq160kx03q.pdf"},{"id":2834,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A JOSÉ PEREIRA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor José Pereira pela passagem de seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-jose-pereira-wjrpc9h93xglqflx502vb6i8.pdf"},{"id":2833,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A JANÚNCIO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Janúncio Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-januncio-p6hv5czxmg57bax7dbts7h3a.pdf"},{"id":2832,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A IDALINA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhorita Idalina Campina Santana de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-idalina-phm7ym3b87uuxto1qcfnrngj.pdf"},{"id":2831,"tipo":"Ofícios","numero":"0045","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0045/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0022/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0045-2023-de-20-de-marco-de-2023-qmnzbv3j4ikbdk2kxkt2kvw3.pdf"},{"id":2830,"tipo":"Ofícios","numero":"0044","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0044/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0018/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0044-2023-de-20-de-marco-de-2023-g3xyy9r0cljcb5bywgc7cw7k.pdf"},{"id":2829,"tipo":"Ofícios","numero":"0043","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0043/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0013/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0043-2023-de-20-de-marco-de-2023-ysb3valdtqi0t9q4kbwg7z2t.pdf"},{"id":2828,"tipo":"Ofícios","numero":"0042","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0042/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0027/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0042-2023-de-20-de-marco-de-2023-a7ypj7yf6kq1ny6xsgvfpaze.pdf"},{"id":2827,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A ELIDA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhorita Elida Mayara pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-elida-c5vrk8zaazm9mjcacx9i8594.pdf"},{"id":2826,"tipo":"Ofícios","numero":"0041","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0041/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0014/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0041-2023-de-16-de-marco-de-2023-ekse92rb33inh168sfni3fxe.pdf"},{"id":2825,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A EDJAN","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Edjan Lira.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-edjan-sbdladec779jby141n8xzmo9.pdf"},{"id":2824,"tipo":"Ofícios","numero":"0040","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0040/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0013/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0040-2023-de-16-de-marco-de-2023-b7ossz85ff552mui49k3ts66.pdf"},{"id":2823,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A CECINHA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Cecinha Medeiros pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-cecinha-x7j20z05fmya5n9is5zqxohh.pdf"},{"id":2822,"tipo":"Ofícios","numero":"0056","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0056/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA AS INDICAÇÕES N° 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0024 E 0025/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0056-2023-de-29-de-marco-de-2023-ak7tki56jk9dthymweswcql0.pdf"},{"id":2821,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A CDL","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas).","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-cdl-ayuwguxwbagq8o0f3xr9fs4y.pdf"},{"id":2820,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A ARMANDO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Armando Moiséis pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-armando-cgvpod2jramp1tx6mml9gbj7.pdf"},{"id":2819,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A ANADELZA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Anadelza de Assis Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-anadelza-k20y7dj5uexs4wuqjeoylzzx.pdf"},{"id":2818,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A FÉLIX","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Félix Cantalice pela passagem de seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-felix-gar20hg5pvspet40n094d90q.pdf"},{"id":2817,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao Pároco Padre Erivaldo em razão das celebrações da Semana Santa.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-padre-th17iv736g7akq2t80vxeqil.pdf"},{"id":2816,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos a secretaria de Educação pela caminhada do autismo.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-secretaria-de-educacao-jeqisjfqtunavqwg8gkasyj6.pdf"},{"id":2815,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE SAÚDE","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao Secretário de Saúde do Estado.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-secretaria-de-saude-tm1d0x9w6mntt7ox08gkuyyp.pdf"},{"id":2814,"tipo":"Ofícios","numero":"0039","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0039/2023 -  DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO OS REQUERIMENTOS N° 0014, 0015, 0016, 0019, 0020, 0021, 0025 E 0026/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0039-2023-f2bmlcvq3ym7qlzfje7yxd77.pdf"},{"id":2813,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A LEITÃO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Adão Leitão de Araújo Sobrinho.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-leitao-mpm78egq863y38p0rsju52yo.pdf"},{"id":2812,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A KEKA","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao atleta Rafael Messias.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-keka-yfghq1ntopggfp1e3sy1ht3l.pdf"},{"id":2811,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ANA BRITO","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos a escola Ana Brito Figueiredo.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplauso-a-escola-ana-brito-w2xlgdzikt3lbhe5e2drolwy.pdf"},{"id":2810,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A JEFERSON","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao jovem atleta Santaluziense Jeferson Maciel pela conseguinte contratação no time Botafogo do Rio de Janeiro.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-jeferson-q77ovv1nlz4sjnmzoy0fnj3z.pdf"},{"id":2809,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A DAVI","ementa":"A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Davi Vitor Lima Rocha pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-davi-p6wyyr37cdsibjggfhbgdr9u.pdf"},{"id":2808,"tipo":"Ofícios","numero":"0038","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0038/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0038-2023-de-16-de-marco-de-2023-ekq60nh2mtcdxzx0ow1vnjn9.pdf"},{"id":2807,"tipo":"Ofícios","numero":"0037","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0037/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADAS AS INDICAÇÕES N° 0007, 0008, 0009, 0010, 0012/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0036-2023-de-16-de-marco-de-2023-2-y9d67lr63ioyumox9xxa04ht.pdf"},{"id":2806,"tipo":"Ofícios","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0036/2023 -  DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0006/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0036-2023-de-16-de-marco-de-2023-p7wx9vjf0w1eupmmkpbggbo9.pdf"},{"id":2805,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0005/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-230.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0005-2023-z2xchpbj8i9oxsbk2htsivt9.pdf"},{"id":2804,"tipo":"Ofícios","numero":"0033","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0033/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Maria do Carmo Medeiros de Morais.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-33-2023-lji4au74407e08u3vroz782t.pdf"},{"id":2803,"tipo":"Ofícios","numero":"0035","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0035/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DECLARA A APROVAÇÃO DAS INDICAÇÕES 0005 E 0011/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0035-2023-16-de-marco-de-2023-i16juh9n8m1n49amvmid09w8.pdf"},{"id":2802,"tipo":"Ofícios","numero":"0032","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0032/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Moção de pesar a senhora Lourdes Martins pelo seu falecimento.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-32-2023-u5rzmbebv5s4prghgnfitmec.pdf"},{"id":2801,"tipo":"Ofícios","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0031/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Moção de parabéns ao vereador Ricardo Morais de Oliveira pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-31-2023-xj8zqunhc6rqttqgh2hq4cd7.pdf"},{"id":2800,"tipo":"Ofícios","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0030/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Parabéns a vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-30-2023-zomz5q2suozzjtfpjf92cjwa.pdf"},{"id":2799,"tipo":"Ofícios","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0029/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Moção de parabéns de autoria da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-29-2023-maeelrmz0q2r9jepipwtk700.pdf"},{"id":2798,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A MARIA DO CARMO","ementa":"Moção de pesar a Senhora Maria do Carmo.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-maria-do-carmo-r2qvxwpxaepknr9wn6435nmb.pdf"},{"id":2797,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PESAR A LOURDES","ementa":"Moção de pesar a Senhora Lourdes Martins.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-pesar-a-lourdes-uaajty3e8bps0elupgnsykxj.pdf"},{"id":2796,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A JÚLIA","ementa":"Moção de parabéns a pequena Júlia Dantas da Nóbrega pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-julia-p6w75guhvo4wbsjrzsagp7m4.pdf"},{"id":2795,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS A CARMITA","ementa":"Moção de parabéns a Senhora Carmita Fernandes pela passagem do seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-carmita-t239s1ld7afm6yp2wzlcb0zl.pdf"},{"id":2794,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ADEMIR","ementa":"Moção de parabéns ao Senhor Ademir Morais pelo seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-senhor-ademir-a4zhdoywmirx7tbolcvzlasm.pdf"},{"id":2793,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A FESTAS E CIA","ementa":"Moção de aplausos a Festas e Cia.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-festas-e-cia-jm97n2bm6iwg82x58j5ztb0r.pdf"},{"id":2792,"tipo":"Ofícios","numero":"0027","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0027/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Moção de aplausos pelo serviço prestado ao Governo do estado através do Programa \"Tá na mesa\".","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0027-2023-od6ea2zs4xhnfso2ta9lq5w8.pdf"},{"id":2791,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS A LOJA MAÇÔNICA VALE DO SABUGI","ementa":"Moção de aplausos a Loja Maçônica Vale do Sabugi.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-loja-maconica-vale-do-sabugi-mt29h8bzgveijszqexhzzlhs.pdf"},{"id":2790,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAMPICO","ementa":"Moção de aplausos ao Senhor Pampico.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-ao-senhor-pampico-hjyju2peoy3brbzsz0dy1ged.pdf"},{"id":2789,"tipo":"Ofícios","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0026/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Moção de aplausos a José Amâncio de Lima Netto por ceder espaço à Prefeitura Municipal e a Escola  Padre Jerônimo Lawuen para reuniões.","situacao":"aprovado","autor":"Thiago Araújo","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0026-2023-hn37e067xxlgj16fifdkkdcj.pdf"},{"id":2788,"tipo":"Ofícios","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0028/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Moção de parabéns de autoria do vereador José Adeildo Tomaz, solicitando parabéns pela passagem pelo seu aniversário.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-no-0028-2023-la4jx2easoa6jeatnetjkro9.pdf"},{"id":2787,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2023","ementa":"Doação de terreno ou designar um local adequado para OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-0038-2023-wfzc4u0tgnc34h9xh139atoo.pdf"},{"id":2786,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2023","ementa":"Conserto do relógio da Praça Epitácio Pessoa, no município de Santa Luzia-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-0039-2023-c0ud0mok5z474aii0ksbcu8u.pdf"},{"id":2785,"tipo":"Ofícios","numero":"0034","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0034/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023","ementa":"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GARCIA DE ARAÚJO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0034-2023-de-16-de-marco-de-2023-xo7w4i8uyguep194d2nmkv4c.pdf"},{"id":2784,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÕES DE APLAUSOS AO PODCAST GM","ementa":"MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS AO PODCAST GM COM GIL MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocoes-de-aplausos-ao-podcast-gm-apypawlggxz4smvtallbjz8x.pdf"},{"id":2783,"tipo":"Ofícios","numero":"0052","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0052/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-0052-2023-de-29-de-marco-de-2023-twr7uk7b40d9hvvopveoy717.pdf"},{"id":2782,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS AO VEREADOR GALVINCIO","ementa":"MANIFESTA VOTOS DE PARABÉNS AO VEREADOR GALVINCIO.","situacao":"tramitando","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-ao-vereador-galvincio-mldtzn1hzatqkuh62p2p09dn.pdf"},{"id":2781,"tipo":"Ofícios","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE PARABÉNS À ECI COÊLHO LISBÔA","ementa":"VOTOS DE PARABÉNS A ECI COÊLHO LISBÔA.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-parabens-a-eci-coelho-lisboa-gppftr08dfjbouufs9yeku1k.pdf"},{"id":2780,"tipo":"Ofícios","numero":"0051","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0051/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2779,"tipo":"Ofícios","numero":"0050","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0050/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"COMUNICA QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 0032/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-0050-2023-de-29-de-marco-de-2023-vk86h8o56xrl1v6evki7owb1.pdf"},{"id":2778,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO N° 0049/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"INFORMAMOS QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS N° 0028, 0029 E 0031/2023.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-n-0049-2023-de-29-de-marco-de-2023-vt5wbayqmytaeac171lrb79m.pdf"},{"id":2777,"tipo":"Indicações","numero":"0037","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0037/2023","ementa":"JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0037-2023-wdhec6o075mhkwpwm0czjv88.pdf"},{"id":2776,"tipo":"Indicações","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0036/2023","ementa":"HIANNA CONCILIA SOUZA DA NOBREGA E SANTOS VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PBN, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.","situacao":"rejeitado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0036-2023-iamqzb77r32183fhiylfnnug.pdf"},{"id":2775,"tipo":"Indicações","numero":"0035","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0035/2023","ementa":"RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-0035-2023-c2hej0ldsu8xnzcdo5i56oqc.pdf"},{"id":2774,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0010/2023 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"DETERMINA A DATA DE PROTOCOLO COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS COM ALGUMAS EXCEÇÕES.","situacao":"rejeitado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0010-2023-de-15-de-outubro-de-2023-my7csk3rxqmvhu3c60kem7v1.pdf"},{"id":2773,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0007/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA \"SANTA LUZIA A CIDADE MAIS LIMPA DA PARAÍBA\".","situacao":"rejeitado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0007-2023-de-15-de-fevereiro-de-2023-nas6c5os8yylirx4q1wmithu.pdf"},{"id":2772,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0006/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"INSTITUI BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICAS.","situacao":"rejeitado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0006-2023-de-15-de-fevereiro-de-2023-e8jxw0bw63ezmfxg0jpwdgda.pdf"},{"id":2771,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0036/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCA EDITH DA SILVA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A POUSADA BAHIA, COMO TAMBÉM QUE SEJA DISPONIBILIZADA LIXEIRAS PÚBLICAS NAQUELA LOCALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0036-2023-syjhorwspct8wyf1mzcoairc.pdf"},{"id":2770,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0035/2023","ementa":"REQUER QUE A FISCALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS E INSTALADOS DE FORMA INADEQUADA NOS POSTES DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0035-2023-obth8dj6o0ydm9ax6ugtyo67.pdf"},{"id":2769,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0034/2023","ementa":"REQUER QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS DE PROTEÇÃO NOS BURACOS ENCONTRADOS NA OBRA ABANDONADA DO PARQUE DE EVENTOS.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0034-2023-elazzetrot54hln90ezekzjr.pdf"},{"id":2768,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0033/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA OBRA ABANDONADA DA USB LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0033-2023-mcpswr0tqmwro39pna8reszv.pdf"},{"id":2767,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0032/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS A ECI (ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL).","situacao":"aprovado","autor":"Flávio Marinho","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0032-2023-jdcq7l0xj8jhvg6pa2im04rj.pdf"},{"id":2766,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0031/2023","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DA CASA ECONOMIA SOLIDARIA.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0031-2023-fg1bzdpnfrf1wkoyovnitcu4.pdf"},{"id":2765,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0030/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA RUA QUE VAI DO MONTE SEBASTIÃO EM DIREÇÃO A CAGEPA.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0030-2023-iv80w2z9xnvcgqmzji6o1wle.pdf"},{"id":2764,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0029/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0029-2023-avblh1yar5qif24ae691e50l.pdf"},{"id":2763,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0028/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0028-2023-rc0rm9438vb9qvkqz0euwve0.pdf"},{"id":2762,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0027/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR ASO FAMILIARES ENLUTADOS DA SENHORA RITA BARREIRA PELO SEU FALECIMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0027-2023-drdry70igxsm3kd22f3acunb.pdf"},{"id":2761,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0026/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA PISTA DO CAAT.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0026-2023-juyhavjnafnvurd51313zc37.pdf"},{"id":2760,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0025/2023","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2759,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0024/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO DE HIDROTERAPIA PARA PNE (PACIENTE COM NECESSIDADE ESPECIAL).","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0024-2023-pzdvds0taatjcnz0bml4h1md.pdf"},{"id":2758,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0023/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES ENLUTADOS DA SENHORA BENEDITA DE SOUZA FERNANDES (BENÉ) PELO SEU FALECIMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0023-2023-a96mlzvt7e02dhqe8n1oc73g.pdf"},{"id":2757,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0022/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM AOS SÁBADOS.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0022-2023-z3g89ifc20qs8qpswt8j44nj.pdf"},{"id":2756,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0021/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA BANDA DE MÚSICA DUARTE AUGUSTO MACHADO.","situacao":"aprovado","autor":"Professor Félix Júnior","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0021-2023-obyakd9pkkfcrd3awknjdb2s.pdf"},{"id":2755,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0020/2023","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM INÍCIO NO BALDE DO AÇUDE JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0020-2023-dcyb1tjcahptnsedyywv8mtb.pdf"},{"id":2754,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0019/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ FÉLIX.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0019-2023-xr8te863zyza3oahllzndio1.pdf"},{"id":2753,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0018/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0018-2023-cvkln6r3di06p93li53qsyrr.pdf"},{"id":2752,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0016/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UM APELO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ROTATÓRIA NO ÁPICE DA PRAÇA SILVINO CABRAL.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/10658-i4f992r7cl4kazjagytjmni4.pdf"},{"id":2751,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0015/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UM APELO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ROTATÓRIA NO ÁPICE DA PRAÇA MARCELO PINTO.","situacao":"aprovado","autor":"Netto Lima","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0015-2023-aa1p8xxxuqr76vqewcaq5fv6.pdf"},{"id":2750,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0014/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Dra Hianna","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0014-2023-jbstk6hkzelnsvpzzvn2qa4j.pdf"},{"id":2749,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0013/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA UMA PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO COM A PREFEITURA DE SANTA LUZIA-PB, PARA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0013-2023-inn0czivlwuynlz8o5yokl0k.pdf"},{"id":2748,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0012/2023","ementa":"CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0012-2023-j36znj331lhc0i1q9ai45g9e.pdf"},{"id":2747,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0011/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRS-MOLAS DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0011-2023-bz8srx9d06zugledxtnscaav.pdf"},{"id":2746,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0010/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0010-2023-l4mbbyje0k3pksvu286g55ud.pdf"},{"id":2745,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0009/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEIRA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0009-2023-c3tmonlw6vdgmczczefzj3bi.pdf"},{"id":2744,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0008/2023","ementa":"REQUER AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Milton Lino","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0008-2023-mx13ez9y27r9ucow80liw93x.pdf"},{"id":2743,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0007/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA AMÉLIA AUGUSTA DA NÓBREGA.","situacao":"aprovado","autor":"Galvincio","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0007-2023-ym8908q7s3suztv35yutvij0.pdf"},{"id":2742,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0006/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAGEM DO AÇUDE JOSÉ AMÉRICO NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2741,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0005/2023","ementa":"REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE APOIO NOS PONTOS DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Hominho","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0005-2023-qfymijrris90qtt3vq1ylfof.pdf"},{"id":2740,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0004/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAILSON ROGÉRIO DE MEDEIROS PELO SEU FALECIMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0004-2023-evhi1iezh3h3izb0hbw8uzw9.pdf"},{"id":2739,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0003/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL O ENVIO PARA OS CORREIOS A ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS QUE FORAM VOTADOS E APROVADOS POR ESTA CASA.","situacao":"aprovado","autor":"Petrônio Rocha","data_sessao":"2023-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2738,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0002/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A SUGESTÃO DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE JORNADA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU RESPONSÁVEIS POR…","situacao":"aprovado","autor":"Ricardo Morais","data_sessao":"2023-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0002-2023-lq8is6fg918szw0q52znzli7.pdf"},{"id":2737,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0001/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO DE SANTA LUZIA.","situacao":"aprovado","autor":"Tibério Morais","data_sessao":"2023-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0001-2023-alc97ilisaf25cnwv7zn67rj.pdf"},{"id":3622,"tipo":"Emendas","numero":"11","ano":2018,"titulo":"EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA-PB Nº 11/2018","ementa":"Fica inserido o artigo 43A à Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2018-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/emenda-a-lei-organica-do-municipio-de-santa-luiza-pb-no-11-2018-tg1ekua9jjokl46tctyf4ozc.pdf"}]}