Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 017/2025
INDICA QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOVINO MACHADO
OFÍCIO Nº 24/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 0001/2024
OFÍCIO Nº 23/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº 003/2024
OFÍCIO Nº 22/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 002/2024
OFÍCIO Nº 21/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº 001/2024
OFÍCIO Nº 31/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA Nº 002/2024
OFÍCIO Nº 030/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024
OFÍCIO Nº 29/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 006/2024
OFÍCIO Nº 28/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 005/2024
OFÍCIO Nº 27/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 004/2024
OFÍCIO Nº 26/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PREOJETO DE VETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 003/2024
OFÍCIO Nº 25/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 002/2024
REQUERIMENTO Nº 030/2025
Requer uma reforma na escola Estadual Arlindo Bento de Morais
REQUERIMENTO Nº 023/2025
Requer um trator traçado para o município de Santa Luzia/PB
REQUERIMENTO Nº 022/2025
Requer que seja ou requer seja implementado saneamento basico no enterno do açude novo
REQUERIMENTO Nº 019/2025
Requer a criação do Mercado do Artesanato no municipio
REQUERIMENTO Nº 018/2025
Requerer que seja criado uma premiação para o primeiro, segundo e terceiro melhores alunos de cada serie do 1° ano ao 9° ano do ensino fundamental municipal.
REQUERIMENTO Nº 017/2025
Solicitar que o IFPB seja denominado Professor Dr. Henrique Cesar da Silva
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Sela disponibilizados placas de sinalização na zona rural, para facilitar o acesso ao samu no atendimento.
REQUERIMENTO Nº027/2025
solicitação no sentido de que o Município de Santa Luzia seja incluído no calendário do Programa Cidadão Itinerante de 2025, que beneficia a população por meio de serviços gratuitos.