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93 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 014/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Francisco Moisés Alvino de Almeida, solicitando a viabilização da…
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2025
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 117/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…
REQUERIMENTO N° 112/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de que seja implantada uma…
REQUERIMENTO N° 103/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à esta Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no sentido de que possa ser realizada…
REQUERIMENTO 092/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…
REQUERIMENTO Nº 079/2025
REQUER QUE SEJA REVITALIZAO AS IMEDICAÇÕES DA CAPEÇA DE SÃO SEBASTIÃO E A INSTAÇLAÇÃO DE LETREIRO DE DESTAQUE COM O NOME SANTA LUZIA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 176/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A MARIA NAZARETH DA NÓBREGA
MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 172/2025)
MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO MARIA DE FÁTIMA LIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 171/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A ADÃO LEITÃO
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 170/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS OVIDIA NERY
INDICAÇÃO Nº 038/2025
INDICAM QUE SEJA CRIADA A CASA DAS ARTESÃS SANTALUZIENSES
REQUERIMENTO N° 019/2025
Requer a criação do Mercado do Artesanato no municipio
REQUERIMENTO N° 018/2025
Requerer que seja criado uma premiação para o primeiro, segundo e terceiro melhores alunos de cada serie do 1° ano ao 9° ano do ensino fundamental municipal.
REQUERIMENTO N° 017/2025
Solicitar que o IFPB seja denominado Professor Dr. Henrique Cesar da Silva
REQUERIMENTO N° 007/2025 - CRIAÇÃO DE SALA LILÁS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA POLICLINICA DE UMA SALA LILÁS COM OBJETIVO DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E SITUAÇÕES SEMELHANTES, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO N° 006/2025 - CRIAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA ANIMAIS DE RUA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA OS ANIMAIS DE RUA NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO N° 005/2025 - REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS
DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA RUA JOSÉ DIOMEDES DANTAS , BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI N° 005/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 2025
COMENDA DE HONRA DE MÉRITO