PROJETO DE LEI Nº 093/2025

Número

093/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Gabriel NóbregaRepublicanos

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erick dos Santos Nóbrega e dá outras providências.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Merece o título por sua dedicação como secretário de Juventude, Esporte e Lazer,
sempre comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade e com o futuro da
juventude.

Santa Luzia – PB, em 01 de setembro de 2025.

GABRIEL MEDEIROS DA NÓBREGA
VEREADOR REPUBLICANOS

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erick dos Santos Nóbrega, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

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