ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Centro, Santa Luzia - PB, CEP 58600-000
PROJETO DE LEI Nº 087/2025
Número
087/2025
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Ronei Miranda Martins e dá outras providências.
Justificativa
JUSTIFICATIVA
Empreendedor que tem gerado oportunidades e fortalecido a economia local,
contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
Santa Luzia - PB, em 29 de agosto de 2025.
GABRIEL MEDEIROS DA NÓBREGA
VEREADOR-REPUBLICANOS
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Ronei Miranda Martins, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.
Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
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