PROJETO DE LEI Nº 084/2025

Número

084/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Gabriel NóbregaRepublicanos

Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Patrícia Morais de Oliveira e dá outras providências.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Profissional dedicada à educação, com anos de serviços prestados à formação das
crianças e jovens da cidade, sendo reconhecida pelo compromisso e dedicação.

Santa Luzia - PB, em 29 de agosto de 2025.

GABRIEL MEDEİROS DA NÓBREGA
VEREADOR -REPUBLICANOS

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Patrícia Morais de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

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