PROJETO DE LEI Nº 082/2025

Número

082/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Gabriel NóbregaRepublicanos

Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Socorro de Melo e dá outras providências.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Integrante do Instituto Histórico e Geográfico, é referência no campo cultural,
destacando-se também por sua contribuição na música e preservação da memória
da cidade.

Santa Luzia - PB, em 29 de agosto de 2025.

GABRIEL MEDEIROS G DA NÓBREGA
VEREADOR – REPUBLICANOS

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Socorro de Melo, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

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