PROJETO DE LEI Nº 079/2025

Número

079/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Gabriel NóbregaRepublicanos

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco Moisés Alvino de Almeida e dá outras providências.

Justificativa

JUSTIFICATIVA
Atual secretário municipal de saúde, tem desenvolvido importante trabalho em prol
da saúde pública, garantindo avanços e melhorias no atendimento à população.

Santa Luzia - PB, em 29 de agosto de 2025.

GABRIEL MEDEIROS DA NÓBREGA
VÉREADOR – REPUBLICANOS

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco Moisés Alvino de Almeida, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

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