PROJETO DE LEI Nº 063/2025 | Câmara Municipal de Santa Luzia

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco das Chagas Ferreira Silva e dá outras providências.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Francisco das Chagas Ferreira da Silva, natural de Rafael Godeiro-RN, chegou a
Santa Luzia em 2019, onde decidiu fixar residência e investir no setor empresarial
de pizzaria. Sua iniciativa empreendedora tem contribuído parao
desenvolvimento econômico local, gerando emprego e renda para nossa
população. Pelo relevante serviço prestado à comunidade, é justo e merecido
conceder-lhe o Título de Cidadão Santaluziense.

Santa Luzia - PB, em 11 de agosto de 2025.

JOSÉ NERIS DE SOUZA SANTOS
VEREADOR - MDB

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Sr.
Francisco das Chagas Ferreira Silva, em razão dos relevantes serviços
prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do
Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.