PROJETO DE LEI Nº 062/2024 | Câmara Municipal de Santa Luzia

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Fábio Barbosa da Cunha e dá outras providências.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Fábio Barbosa Cunha, natural da cidade de Camaragibe-PE, chegou a Santa
Luzia em 2022, onde passou a atuar no setor de lanchonete. Com seu trabalho,
vem contribuindo para o fortalecimento do comércio local, movimentando a
economia e gerando oportunidades para nossa cidade. Diante de sua dedicação e
compromisso com a comunidade, é justa a concessão do Título de Cidadão
Santaluziense.

Santa Luzia - PB, em 11 de agosto de 2025.

JOSÉ NERIS DE SOUZA SANTOS

VEREADOR - MDB

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova еo
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Fábio
Barbosa da Cunha, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste
município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe
Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.