Agenda de Sessões

matérias constante na ordem do dia da presente sessão, assim sendo, Projeto de Lei nº 031/2025 - Para única discussão e votação – Do Executivo Municipal - Que cria o serviço público de loteria municipal de santa luzia e dá outras providências. Retirado de pauta pelo líder do partido, o Vereador de funcionamento da câmara municipal de Santa Luzia - PB e disciplina a jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores no âmbito do poder legislativo municipal. Usaram da palavra os Vereadores Félix Júnior, Ricardo Morais, a coordenadora educacional do projeto primeira chance usou da palavra para explicar como funciona a seleção do projeto, também usou da palavra os Vereadores Igor Gambarra, Petrônio Rocha, Milton Lucena, Conceição Cabral e Gabriel Nóbrega. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei n° 029/2025 – Para primeira discussão e votação - Do Vereador Igor Gambarra Marinho – Que dispõe sobre a recomendação de disponibilização de pontos de coleta para pilhas, baterias e lâmpadas em estabelecimentos comerciais que comercializem esses produtos, e dá outras providências. Retirado de pauta pelo autor a matéria. Após isso, o Presidente da Casa, o Vereador Félix Júnior, verificou que não existiam mais matérias para serem tratadas na primeira fase,